Debates Parlamentares - Diário 077, p. 39 (2021-06-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE JUNHO DE 2021

Para alcançarmos as metas a que nos comprometemos internacionalmente, e que aqui hoje já foram

faladas diversas vezes, importa aumentar a capacidade do País na produção de energias renováveis,

nomeadamente de energia solar, em relação à qual estamos mais atrás. E temos essa oportunidade: primeiro,

porque gozamos de sol 300 dias por ano, descontando o Algarve, que goza de sol 365 dias por ano; depois,

porque o PRR nos traz o reforço financeiro para ajudar, desde logo, na eficiência energética do edificado.

Temos potencial, temos necessidade e temos, claro, impactos. Há sempre impactos nas medidas que

tomamos.

O primeiro impacto parece-nos ser logo na tarifa. Como temos uma fraca produção solar, compensamos

essa falta de produção com gás. Pagando o gás taxa de CO2, tal reflete-se na tarifa que os portugueses

pagam, e que, aliás, o Sr. Ministro já aqui referiu, num total de 35 milhões de euros.

Mas também tem impactos do ponto de vista visual. Se os parques solares têm uma grande dimensão, têm

um impacto visual no território; se têm uma dimensão mais pequena, têm o impacto das linhas que vão

percorrer esse mesmo território.

Nos últimos tempos, têm aumentado os receios das associações e das populações sobre o impacto da

captação de energia solar, dos parques de energia solar. É verdade que o Governo não escolhe os locais,

escolhe os locais de interseção, e é verdade que a legislação de avaliação de impacte ambiental que existe

garante aos cidadãos que todos esses projetos serão medidos pelos seus impactos, sendo que uns serão

mitigados e outros travados.

Assim, tendo em conta a energia solar de que o País precisa, o que é que isso representa em termos de

impermeabilização do solo, com este tipo de estruturas de produção de energia? Ou seja, em relação àquilo

que o Governo prevê que o País precisa para a energia solar, incluindo não só o que está previsto no Plano

Nacional Integrado de Energia e Clima mas também o que está previsto para a produção de hidrogénio, o que

é que isso tudo representa em termos da superfície do País?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e

da Energia.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, agradeço a sua

pergunta.

Portugal tem, de facto — e não acontece com todos os países —, uma enorme riqueza energética, e,

portanto, somos dos países mais competitivos da Europa e do mundo na produção de energia solar. É uma

riqueza que devemos aproveitar.

Cada adiamento de um projeto de energia solar em Portugal significa que o País consome mais gás. Os

maiores aliados dos produtores de eletricidade por recurso a energias fósseis são todos aqueles que, por

desinformação ou oportunismo político, combatem ferozmente a instalação de painéis solares em Portugal. É

bom que isto seja entendido: cada dia que adiamos a instalação de um projeto de energia solar em Portugal é

mais um dia em que queimamos gás em Portugal.

Os leilões de energia solar foram exatamente desenhados para que fossem os consumidores a apropriar-

se da maioria dos ganhos da instalação dos projetos. Por exemplo, se todos os projetos do primeiro e do

segundo leilão estivessem em funcionamento desde o dia 1 de janeiro, já teríamos poupado, só este ano,

quase 80 milhões de euros nas tarifas de eletricidade. É muito dinheiro!

Portugal tem mesmo uma vantagem não só ambiental, de explorar a produção solar, como económica, que

se traduz no bolso de cada consumidor de eletricidade, das famílias e das empresas. Portanto, é um fator de

competitividade da economia do País.

Tenho ouvido muita gente dizer que devíamos forrar o País com painéis. Se cumprirmos as metas do

PNEC, com a instalação de projetos centralizados e se ainda somarmos mais 5 GW para o hidrogénio, dando

larga folga, estamos a falar de 18 000 ha no País — e 18 000 ha representam 0,2% do território de Portugal

continental. Vou repetir: 0,2%!

Podemos falar de muita coisa e usar muitos adjetivos e muitas expressões, mas há um adjetivo que não

podemos usar que é «forrar o País com painéis», porque isso, pura e simplesmente, não vai acontecer.

17 DE JUNHO DE 2021 39 Para alcançarmos as metas a que nos comprometemos internacionalmente, e que aqui hoje já foram faladas diversas vezes, importa aumentar a capacidade do País na produção de energias renováveis, nomeadamente de energia solar, em relação à qual estamos mais atrás. E temos essa oportunidade: primeiro, porque gozamos de sol 300 dias por ano, descontando o Algarve, que goza de sol 365 dias por ano; depois, porque o PRR nos traz o reforço financeiro para ajudar, desde logo, na eficiência energética do edificado. Temos potencial, temos necessidade e temos, claro, impactos. Há sempre impactos nas medidas que tomamos. O primeiro impacto parece-nos ser logo na tarifa. Como temos uma fraca produção solar, compensamos essa falta de produção com gás. Pagando o gás taxa de CO2, tal reflete-se na tarifa que os portugueses pagam, e que, aliás, o Sr. Ministro já aqui referiu, num total de 35 milhões de euros. Mas também tem impactos do ponto de vista visual. Se os parques solares têm uma grande dimensão, têm um impacto visual no território; se têm uma dimensão mais pequena, têm o impacto das linhas que vão percorrer esse mesmo território. Nos últimos tempos, têm aumentado os receios das associações e das populações sobre o impacto da captação de energia solar, dos parques de energia solar. É verdade que o Governo não escolhe os locais, escolhe os locais de interseção, e é verdade que a legislação de avaliação de impacte ambiental que existe garante aos cidadãos que todos esses projetos serão medidos pelos seus impactos, sendo que uns serão mitigados e outros travados. Assim, tendo em conta a energia solar de que o País precisa, o que é que isso representa em termos de impermeabilização do solo, com este tipo de estruturas de produção de energia? Ou seja, em relação àquilo que o Governo prevê que o País precisa para a energia solar, incluindo não só o que está previsto no Plano Nacional Integrado de Energia e Clima mas também o que está previsto para a produção de hidrogénio, o que é que isso tudo representa em termos da superfície do País? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia. O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, agradeço a sua pergunta. Portugal tem, de facto — e não acontece com todos os países —, uma enorme riqueza energética, e, portanto, somos dos países mais competitivos da Europa e do mundo na produção de energia solar. É uma riqueza que devemos aproveitar. Cada adiamento de um projeto de energia solar em Portugal significa que o País consome mais gás. Os maiores aliados dos produtores de eletricidade por recurso a energias fósseis são todos aqueles que, por desinformação ou oportunismo político, combatem ferozmente a instalação de painéis solares em Portugal. É bom que isto seja entendido: cada dia que adiamos a instalação de um projeto de energia solar em Portugal é mais um dia em que queimamos gás em Portugal. Os leilões de energia solar foram exatamente desenhados para que fossem os consumidores a apropriar-se da maioria dos ganhos da instalação dos projetos. Por exemplo, se todos os projetos do primeiro e do segundo leilão estivessem em funcionamento desde o dia 1 de janeiro, já teríamos poupado, só este ano, quase 80 milhões de euros nas tarifas de eletricidade. É muito dinheiro! Portugal tem mesmo uma vantagem não só ambiental, de explorar a produção solar, como económica, que se traduz no bolso de cada consumidor de eletricidade, das famílias e das empresas. Portanto, é um fator de competitividade da economia do País. Tenho ouvido muita gente dizer que devíamos forrar o País com painéis. Se cumprirmos as metas do PNEC, com a instalação de projetos centralizados e se ainda somarmos mais 5 GW para o hidrogénio, dando larga folga, estamos a falar de 18 000 ha no País — e 18 000 ha representam 0,2% do território de Portugal continental. Vou repetir: 0,2%! Podemos falar de muita coisa e usar muitos adjetivos e muitas expressões, mas há um adjetivo que não podemos usar que é «forrar o País com painéis», porque isso, pura e simplesmente, não vai acontecer.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas