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17 DE JUNHO DE 2021

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Neste gráfico, que depois entregarei, inclusive ao Sr. Deputado Hugo Pires, que diz que nada se fez, pode

ver-se a evolução e a estagnação.

Sr. Ministro, numa altura em que nunca se quis investir tanto em energia renovável, o Governo não está a

apresentar capacidade de mudar uma coisa que é fundamental.

Há um labirinto enorme no licenciamento de projetos de centros eletroprodutores entre a DGEG, a APA, o

ICNF, as CCDR, as câmaras municipais. Prometeu-se, no início do ano, que a DGEG ia ter mais pessoas, que

ia passar até a instituto público, mas meter pessoas não chega. Não há uma ponta de inovação em todo o

processo, não há simplificação do processo, não há um balcão único para os investidores, não há

investimento. É investimento privado, aliás. É o próprio documento do Governo, o PNEC, que diz que se

estimam 25 mil milhões de investimento privado para aqui. Não há investimento que resista a isto!

O Sr. Secretário de Estado demitiu-se, entretanto, de fazer política energética: aprovou de cruz tudo o que

tinha em cima da mesa e deixou para a DGEG.

À luz disto e de vários alertas que o PSD aqui tem deixado, do excessivo poder que é dado à REN (Redes

Energéticas Nacionais) para fazer política energética, dos constrangimentos que estão à vista de todos no

licenciamento, da falta de resposta atempada das entidades que estão sob a sua tutela, queria perguntar se

está em condições de apresentar um plano para reformular tudo isto, porque, se o investimento não for feito

aqui, vai ser feito aqui perto, mesmo aqui ao lado, e vamos estar em breve a comprar energia a Espanha.

Assim aparecem as notícias, mas os números vão custar muito a aparecer, se assim continuar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado João

Galamba.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, por muito que o PSD

não goste, Portugal é hoje considerado por todos, começando pelos investidores, como um dos melhores

destinos para o investimento em renováveis, em todas as áreas.

Para ser muito sincero, não faço a mais pequena ideia do que o senhor fala quando refere a fuga de

investidores, porque se passa exatamente o oposto. Se há área onde Portugal não tem de procurar uma bala

de prata — como o PSD, o CDS e, já agora, a Iniciativa Liberal tanto gostam — para atrair novos

investimentos é esta. Já os cá temos, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Tem notícias!!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia: — E o que nos cabe é gerir e planear esses

investimentos.

Sr. Deputado, todos os projetos de energias renováveis que entraram em funcionamento durante o

Governo do PSD/CDS vieram do Governo PS.

Protestos do PSD.

Não houve nenhum projeto de energias renováveis inaugurado durante o Governo PS que viesse do

Governo de VV. Ex.as, porque os senhores pararam, travaram ou até destruíram toda a política de renováveis

que estava em curso no nosso País.

A pasta da energia passou para a pasta do ambiente em 2018. Os projetos de energias renováveis

demoram, em média, dois, três ou mais anos a licenciar. Não sabemos quanto mais tempo estaremos no

Governo, Sr. Deputado, mas garanto-lhe que quem vier a seguir a nós, seja um Governo do PS ou outro, irá

inaugurar muitíssimos projetos da inteira responsabilidade deste Governo e desta equipa governativa.

Sr. Deputado, ninguém assinou nada de cruz! Se há coisa que este Governo e esta equipa do Ministério do

Ambiente tem feito é política energética. Sabe porquê? Os senhores atribuíam licenças e nós fizemos leilões.

E porquê? Porque os pontos de injeção são o ativo do sistema energético mais valioso e mais escasso.

Portanto, a melhor maneira de garantir que os principais beneficiários dos projetos de renováveis em

Portugal são os consumidores é fazer leilões, e foi o que fizemos.

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