Debates Parlamentares - Diário 077, p. 40 (2021-06-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 77

Todos os projetos devem ser aprovados? Claro que não! É para isso que existem avaliações de impacte

ambiental. É na avaliação de impacte ambiental que se percebe se os impactos são ou não mitigáveis, sendo

que haverá, certamente, projetos muito polémicos que serão aprovados e haverá outros que podem não ser,

de todo, polémicos e que serão chumbados.

Não cabe ao Governo, nem a este nem a nenhum, definir previamente quais são os projetos aprovados ou

não aprovados; o que cabe ao Governo é criar condições para que eles possam ser devidamente avaliados.

Temos ouvido muita coisa sobre painéis fotovoltaicos que não faz qualquer sentido. Dizem que os painéis

fotovoltaicos provocam aquecimento local! Ora, a radiação é toda absorvida, pelo que os painéis fotovoltaicos

se há coisa que não provocam é calor e aquecimento global. Dizem também que se houver painéis em certos

territórios não há mais nada. É falso! Há vários projetos em funcionamento em Portugal e até sabemos que um

senhor, que tinha a sua herdade, viu o seu número de ovelhas aumentar porque a erva melhorou devido aos

painéis que podem criar sombreados.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia: — Se os projetos forem bem desenhados, se a

avaliação ambiental for adequada, sim, é inteiramente possível compatibilizar projetos de larga escala com a

defesa da biodiversidade e a defesa da natureza.

Para terminar, gostaria de dizer que o País aposta na produção descentralizada de pequena, média e

grande dimensão. O País precisa de todo esse tipo de produção! É uma ilusão pensar que podemos dispensar

grandes parques e é uma ilusão ainda maior pensar que a multiplicação de pequenos parques tem um impacte

ambiental menor do que os grandes parques, pela razão que o Sr. Deputado apontou: a multiplicação de

linhas é, muitas vezes, aliás, o maior impacte ambiental dos projetos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Passamos agora às questões do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Carvalho.

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro, até

tive pena do seu insulto ao Bloco de Esquerda, porque o Bloco de Esquerda deveria ter tido a oportunidade,

no início, de falar sobre os preços da energia. É que começou o ano a rasgar as vestes, pedindo ao Sr.

Ministro para rasgar contratos e pedindo ao Parlamento para anular e revogar o Decreto-Lei n.º 35/2013,

quando ele está hoje a proteger os consumidores de pagarem os preços de mercado. Provavelmente, 2021

ficará marcado como o ano em que os preços de eletricidade no MIBEL (Mercado Ibérico de Eletricidade)

foram os mais caros.

Isso decorre, Sr. Ministro, e concordará comigo, com certeza, de uma coisa que se chama «política

climática». Portanto, os preços do carbono estão a ser refletidos, sim, no preço da energia. E só temos uma

coisa a fazer para inverter isso: a aposta na energia renovável.

Os números do Eurostat e da DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) dizem que a incorporação de

energia renovável no consumo final de energia era, em 2015, de 30,5% e, em 2019, era de 30,6%. Imagine,

Sr. Ministro, que o Deputado Hugo Pires, ou o Partido Socialista, tinha feito um gráfico a ilustrar isso. Seria um

gráfico mais ou menos assim, com os valores de 30,5% e de 30,6%.

O orador exibiu um gráfico.

Este gráfico podia ter sido feito pelo PS ou até pelo Chega. Aliás, se tivesse sido feito pelo Deputado Nuno

Fazenda, o 30,6% passava a 60%, com certeza e estaria enganado! O gráfico correto será este, Sr. Ministro.

O orador exibiu um outro gráfico.

I SÉRIE — NÚMERO 77 40 Todos os projetos devem ser aprovados? Claro que não! É para isso que existem avaliações de impacte ambiental. É na avaliação de impacte ambiental que se percebe se os impactos são ou não mitigáveis, sendo que haverá, certamente, projetos muito polémicos que serão aprovados e haverá outros que podem não ser, de todo, polémicos e que serão chumbados. Não cabe ao Governo, nem a este nem a nenhum, definir previamente quais são os projetos aprovados ou não aprovados; o que cabe ao Governo é criar condições para que eles possam ser devidamente avaliados. Temos ouvido muita coisa sobre painéis fotovoltaicos que não faz qualquer sentido. Dizem que os painéis fotovoltaicos provocam aquecimento local! Ora, a radiação é toda absorvida, pelo que os painéis fotovoltaicos se há coisa que não provocam é calor e aquecimento global. Dizem também que se houver painéis em certos territórios não há mais nada. É falso! Há vários projetos em funcionamento em Portugal e até sabemos que um senhor, que tinha a sua herdade, viu o seu número de ovelhas aumentar porque a erva melhorou devido aos painéis que podem criar sombreados. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Secretário de Estado. O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia: — Se os projetos forem bem desenhados, se a avaliação ambiental for adequada, sim, é inteiramente possível compatibilizar projetos de larga escala com a defesa da biodiversidade e a defesa da natureza. Para terminar, gostaria de dizer que o País aposta na produção descentralizada de pequena, média e grande dimensão. O País precisa de todo esse tipo de produção! É uma ilusão pensar que podemos dispensar grandes parques e é uma ilusão ainda maior pensar que a multiplicação de pequenos parques tem um impacte ambiental menor do que os grandes parques, pela razão que o Sr. Deputado apontou: a multiplicação de linhas é, muitas vezes, aliás, o maior impacte ambiental dos projetos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Passamos agora às questões do PSD. Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Carvalho. O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro, até tive pena do seu insulto ao Bloco de Esquerda, porque o Bloco de Esquerda deveria ter tido a oportunidade, no início, de falar sobre os preços da energia. É que começou o ano a rasgar as vestes, pedindo ao Sr. Ministro para rasgar contratos e pedindo ao Parlamento para anular e revogar o Decreto-Lei n.º 35/2013, quando ele está hoje a proteger os consumidores de pagarem os preços de mercado. Provavelmente, 2021 ficará marcado como o ano em que os preços de eletricidade no MIBEL (Mercado Ibérico de Eletricidade) foram os mais caros. Isso decorre, Sr. Ministro, e concordará comigo, com certeza, de uma coisa que se chama «política climática». Portanto, os preços do carbono estão a ser refletidos, sim, no preço da energia. E só temos uma coisa a fazer para inverter isso: a aposta na energia renovável. Os números do Eurostat e da DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) dizem que a incorporação de energia renovável no consumo final de energia era, em 2015, de 30,5% e, em 2019, era de 30,6%. Imagine, Sr. Ministro, que o Deputado Hugo Pires, ou o Partido Socialista, tinha feito um gráfico a ilustrar isso. Seria um gráfico mais ou menos assim, com os valores de 30,5% e de 30,6%. O orador exibiu um gráfico. Este gráfico podia ter sido feito pelo PS ou até pelo Chega. Aliás, se tivesse sido feito pelo Deputado Nuno Fazenda, o 30,6% passava a 60%, com certeza e estaria enganado! O gráfico correto será este, Sr. Ministro. O orador exibiu um outro gráfico.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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