Debates Parlamentares - Diário 008, p. 37 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

O Sr. Primeiro-Ministro já referiu que as novas gerações têm de ser uma aposta, mas a verdade é que — é

importante relembrar —, durante a pandemia, o desemprego jovem cresceu quatro vezes mais do que a média

nacional e muitos desses empregos eram precários.

Apesar de o número de pessoas empregadas em Portugal, hoje em dia, já ter regressado ao nível pré-

pandemia graças às medidas de apoio lançadas pelo Governo, a verdade é que ainda temos cerca de 210 000

jovens NEET (not in employment, education or training), que não estão a estudar, nem empregados, nem em

formação, jovens esses que já enfrentavam baixos salários, rendas altas e que viram, também, durante a

pandemia, a sua saúde mental afetada.

Mas porque vivemos tempos em que é importante relembrar o óbvio, é importante relembrar que foi

fundamental a viragem de página da austeridade em 2016, o que permitiu um melhor ponto de partida para

enfrentar a emergência da pandemia, a que se somou uma visão diferente do combate às crises.

Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro já referiu a visão de solidariedade, porque, desta vez, não houve cortes

salariais, nem «geração à rasca». Não nos venderam a receita de que é preciso empobrecer para, assim,

depois, sair da crise. O Sr. Primeiro-Ministro não nos chamou «piegas», não nos impôs austeridade, não

tivemos de emigrar, nem fomos convidados a fazê-lo. Bem pelo contrário!

Aplausos do PS.

Hoje em dia, ao mesmo tempo que se recuperou o País, não se deixou de garantir o futuro dos jovens, dos

que estudam aos que estão no início de carreira, que se começam a emancipar e a construir família.

Hoje em dia, temos o Programa Regressar, que apoia a criação de empresas e o emprego próprio de

emigrantes e que só em candidaturas aprovadas já chegou a mais de 5000 pessoas, sendo na sua maioria a

vinda de emigrantes jovens e qualificados.

Hoje, os jovens beneficiam de IRS Jovem, e já aqui foi anunciada a passagem de três para cinco anos.

Aplausos do PS.

Hoje, temos um País onde os jovens valorizam e vão cada vez mais para o ensino superior, com menos

propinas, ao contrário do que o PSD queria, com bolsas majoradas e renovadas automaticamente, com

passes únicos e mais baratos.

Hoje, com a maior crise conjuntural de sempre, não deixámos de responder aos desafios estruturais das

qualificações, da inovação, da transição digital, com mais formação e requalificação profissional, como, por

exemplo, o programa UPSkill, que junta politécnicos, empresas e o Estado para formar profissionais na área

da programação com garantia de posterior e total empregabilidade.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Termino, Sr. Presidente. Hoje, temos um País que apoia as jovens famílias, reforçando o pré-escolar e garantindo que as creches

são gratuitas para as famílias segundo o escalão.

Hoje, temos um País que vai continuar a caminhar na proteção laboral.

Sr. Primeiro-Ministro, este é o caminho que temos de continuar e aprofundar no nosso País e, se o PRR ou

a bazuca têm de ser um impulsionador para voltarmos a convergir com a União Europeia, este próximo

Orçamento do Estado pode e deve ter já algum poder de disparo.

Sr. Primeiro-Ministro — e termino, Sr. Presidente —, por isso perguntava-lhe o que é que este Orçamento,

de forma concreta, pode trazer de melhoria de condições para os jovens portugueses, para que consigamos

continuar o caminho feito até aqui nos domínios laboral, de habitação e de emancipação jovem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

8 DE OUTUBRO DE 2021 37 O Sr. Primeiro-Ministro já referiu que as novas gerações têm de ser uma aposta, mas a verdade é que — é importante relembrar —, durante a pandemia, o desemprego jovem cresceu quatro vezes mais do que a média nacional e muitos desses empregos eram precários. Apesar de o número de pessoas empregadas em Portugal, hoje em dia, já ter regressado ao nível pré-pandemia graças às medidas de apoio lançadas pelo Governo, a verdade é que ainda temos cerca de 210 000 jovens NEET (not in employment, education or training), que não estão a estudar, nem empregados, nem em formação, jovens esses que já enfrentavam baixos salários, rendas altas e que viram, também, durante a pandemia, a sua saúde mental afetada. Mas porque vivemos tempos em que é importante relembrar o óbvio, é importante relembrar que foi fundamental a viragem de página da austeridade em 2016, o que permitiu um melhor ponto de partida para enfrentar a emergência da pandemia, a que se somou uma visão diferente do combate às crises. Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro já referiu a visão de solidariedade, porque, desta vez, não houve cortes salariais, nem «geração à rasca». Não nos venderam a receita de que é preciso empobrecer para, assim, depois, sair da crise. O Sr. Primeiro-Ministro não nos chamou «piegas», não nos impôs austeridade, não tivemos de emigrar, nem fomos convidados a fazê-lo. Bem pelo contrário! Aplausos do PS. Hoje em dia, ao mesmo tempo que se recuperou o País, não se deixou de garantir o futuro dos jovens, dos que estudam aos que estão no início de carreira, que se começam a emancipar e a construir família. Hoje em dia, temos o Programa Regressar, que apoia a criação de empresas e o emprego próprio de emigrantes e que só em candidaturas aprovadas já chegou a mais de 5000 pessoas, sendo na sua maioria a vinda de emigrantes jovens e qualificados. Hoje, os jovens beneficiam de IRS Jovem, e já aqui foi anunciada a passagem de três para cinco anos. Aplausos do PS. Hoje, temos um País onde os jovens valorizam e vão cada vez mais para o ensino superior, com menos propinas, ao contrário do que o PSD queria, com bolsas majoradas e renovadas automaticamente, com passes únicos e mais baratos. Hoje, com a maior crise conjuntural de sempre, não deixámos de responder aos desafios estruturais das qualificações, da inovação, da transição digital, com mais formação e requalificação profissional, como, por exemplo, o programa UPSkill, que junta politécnicos, empresas e o Estado para formar profissionais na área da programação com garantia de posterior e total empregabilidade. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Termino, Sr. Presidente. Hoje, temos um País que apoia as jovens famílias, reforçando o pré-escolar e garantindo que as creches são gratuitas para as famílias segundo o escalão. Hoje, temos um País que vai continuar a caminhar na proteção laboral. Sr. Primeiro-Ministro, este é o caminho que temos de continuar e aprofundar no nosso País e, se o PRR ou a bazuca têm de ser um impulsionador para voltarmos a convergir com a União Europeia, este próximo Orçamento do Estado pode e deve ter já algum poder de disparo. Sr. Primeiro-Ministro — e termino, Sr. Presidente —, por isso perguntava-lhe o que é que este Orçamento, de forma concreta, pode trazer de melhoria de condições para os jovens portugueses, para que consigamos continuar o caminho feito até aqui nos domínios laboral, de habitação e de emancipação jovem. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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