8 DE OUTUBRO DE 2021
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jogo, queria perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o road show que andou a fazer de PRR pelo País, que
passou também pelo distrito de Braga.
Então — tenho de me socorrer da cábula —, em Celorico de Basto disse que «os municípios vão passar a
ter, a partir de abril…» — a partir de abril! — «…mais 1000 milhões para acompanhar a transferência de
competências».
Em Famalicão, e estou sempre a citar, disse: «Quando tivemos de negociar o PRR nós batemo-nos e
ganhámos para resolver o problema estrutural». Disse-o referindo-se à intenção de captar a verba necessária
para construir a ponte sobre o rio Ave e ter a Estrada Nacional n.º 14.
Em Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto, anunciou mais uma estrada: «Vamos fazer a ligação da
variante do Tâmega, ligando Celorico de Basto a Arco de Baúlhe, e é para isso que o PRR já prevê a verba
necessária».
Em Barcelos, António Costa afirmou que «devido ao esforço do Governo junto de Bruxelas vamos fazer o
que faltava fazer, a intervenção total na Estrada Nacional n.º 14».
E a pérola é quando diz, em Braga, usando este instrumento — e cito: «Para que este plano tenha sucesso
nós não podemos ter os municípios entregues a quem todos os dias aparece na televisão a combater o PRR».
Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, queria dizer-lhe que lhe correu mal, porque em todos estes
municípios perdeu as eleições. Em segundo lugar, gostaria de fazer-lhe duas perguntas muito simples.
Primeiro, queria saber se o Primeiro-Ministro António Costa está em condições de garantir a estas
populações que vai honrar a palavra do Secretário-Geral do Partido Socialista, António Costa, e com esta
motivação e prazos.
Aplausos do PSD.
Em segundo lugar, queria perguntar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, se não considera que, com esta atuação,
enfim, de um autêntico circunforâneo, desqualifica, com toda a franqueza, a sua função e desqualifica o PRR,
que é um instrumento fundamental para o País no seu futuro, que é um instrumento transversal a todas estas
bancadas e que é um instrumento que, inclusivamente, não será executado apenas pelo seu Governo.
Com toda a frontalidade, digo-lhe que me parece que, com este bodo aos eleitores e com esta tentativa de
viciar o voto do eleitor, o Sr. Primeiro-Ministro desprestigiou a democracia e as instituições democráticas.
Aplausos do PSD.
Protestos doPS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Coelho Lima, quero dizer-lhe o seguinte: o que desqualifica a democracia é que um Deputado que se senta na primeira fila da sua bancada tenha um tal nível
de ignorância sobre o que é o Plano de Recuperação e Resiliência e o que são os compromissos, já inscritos
na lei, sobre a transferência de competências para os municípios.
Aplausos do PS.
Vozes do PSD: — Oh!…
O Sr. Primeiro-Ministro: — O senhor não me conhece de parte nenhuma, portanto não autorizo que faça qualquer juízo moral sobre o meu comportamento,…
Vozes do PSD: — Oh!…
O Sr. Primeiro-Ministro: — … como eu não faço sobre o seu.