Debates Parlamentares - Diário 008, p. 38 (2021-10-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Pacheco, falamos muito dos fundos comunitários, falamos muito das bazucas, dos PRR, mas o verdadeiro grande recurso estratégico de que o

País hoje dispõe e de que anteriormente não dispunha é mesmo termos hoje a geração mais qualificada de

sempre no nosso País.

Aplausos do PS.

Este é um recurso que é absolutamente decisivo para que o nosso investimento não seja mais do mesmo,

para que as nossas empresas não façam mais do mesmo, mas, pelo contrário, possam fazer melhor, possam

fazer diferente e possamos ter uma economia mais internacionalizada, assente em bens e serviços de maior

valor acrescentado.

Para isso, a primeira prioridade tem de continuar a ser educação, educação, educação. E, por isso,

batemos a meta a que nos tínhamos proposto com a União Europeia de reduzir o abandono escolar precoce

até um máximo de 10% em 2020 e felizmente conseguimos vencer esta meta e reduzir para 8,9% o abandono

escolar precoce.

Aplausos do PS.

Devemos dar por cumprida a missão? Não. Devemos prosseguir a mesma trajetória.

Não obstante esta crise, por dois anos consecutivos aumentámos o número de alunos no ensino superior e

temos continuado a aumentar o número de alunos no ensino superior. Para isso foi decisiva a democratização

do acesso ao ensino superior.

Quando entrámos em funções havia 40 localidades do País com oferta de ensino superior; hoje há 134

localidades no País com oferta de ensino superior. E um dos compromissos que já assumimos — e que terá

tradução no próximo Orçamento do Estado — é que a ação social escolar não se deve limitar ao 1.º ciclo de

estudos do ensino superior e deve começar a alargar-se ao 2.º ciclo de estudos do ensino superior.

Aplausos do PS.

O mesmo se diga relativamente às condições fundamentais para a entrada na vida ativa. E, aí, se

queremos enfrentar o défice demográfico e, simultaneamente, assegurar que o País não desperdiça esta

geração, temos de atacar as duas maiores causas de insegurança das novas gerações: em primeiro lugar, a

dificuldade do acesso à habitação acessível — e por isso a prioridade dada à nova geração de políticas de

habitação; em segundo lugar, um combate determinado a todas as formas de trabalho precário e de

informalidade que não permitem aos jovens encarar o futuro com tranquilidade, esperança e confiança no

desenvolvimento da sua carreira profissional.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar, Sr. Presidente. Para esse resultado, são não só fundamentais o conjunto de medidas que o Estado vem adotando de

desenvolvimento de transporte público, de transferências importantes como o desenvolvimento da rede de

creches, mas também é absolutamente essencial que consigamos concluir, em sede de concertação social, o

acordo que estávamos a negociar antes da pandemia, e que agora ficou em suspenso, relativamente a um

aumento geral dos salários e, em particular, à valorização dos salários das jovens gerações e dos jovens mais

qualificados. É absolutamente decisivo para que as empresas não desperdicem um recurso fundamental para

melhorar a sua própria produtividade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos agora ao Grupo Parlamentar do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 8 38 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Pacheco, falamos muito dos fundos comunitários, falamos muito das bazucas, dos PRR, mas o verdadeiro grande recurso estratégico de que o País hoje dispõe e de que anteriormente não dispunha é mesmo termos hoje a geração mais qualificada de sempre no nosso País. Aplausos do PS. Este é um recurso que é absolutamente decisivo para que o nosso investimento não seja mais do mesmo, para que as nossas empresas não façam mais do mesmo, mas, pelo contrário, possam fazer melhor, possam fazer diferente e possamos ter uma economia mais internacionalizada, assente em bens e serviços de maior valor acrescentado. Para isso, a primeira prioridade tem de continuar a ser educação, educação, educação. E, por isso, batemos a meta a que nos tínhamos proposto com a União Europeia de reduzir o abandono escolar precoce até um máximo de 10% em 2020 e felizmente conseguimos vencer esta meta e reduzir para 8,9% o abandono escolar precoce. Aplausos do PS. Devemos dar por cumprida a missão? Não. Devemos prosseguir a mesma trajetória. Não obstante esta crise, por dois anos consecutivos aumentámos o número de alunos no ensino superior e temos continuado a aumentar o número de alunos no ensino superior. Para isso foi decisiva a democratização do acesso ao ensino superior. Quando entrámos em funções havia 40 localidades do País com oferta de ensino superior; hoje há 134 localidades no País com oferta de ensino superior. E um dos compromissos que já assumimos — e que terá tradução no próximo Orçamento do Estado — é que a ação social escolar não se deve limitar ao 1.º ciclo de estudos do ensino superior e deve começar a alargar-se ao 2.º ciclo de estudos do ensino superior. Aplausos do PS. O mesmo se diga relativamente às condições fundamentais para a entrada na vida ativa. E, aí, se queremos enfrentar o défice demográfico e, simultaneamente, assegurar que o País não desperdiça esta geração, temos de atacar as duas maiores causas de insegurança das novas gerações: em primeiro lugar, a dificuldade do acesso à habitação acessível — e por isso a prioridade dada à nova geração de políticas de habitação; em segundo lugar, um combate determinado a todas as formas de trabalho precário e de informalidade que não permitem aos jovens encarar o futuro com tranquilidade, esperança e confiança no desenvolvimento da sua carreira profissional. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar, Sr. Presidente. Para esse resultado, são não só fundamentais o conjunto de medidas que o Estado vem adotando de desenvolvimento de transporte público, de transferências importantes como o desenvolvimento da rede de creches, mas também é absolutamente essencial que consigamos concluir, em sede de concertação social, o acordo que estávamos a negociar antes da pandemia, e que agora ficou em suspenso, relativamente a um aumento geral dos salários e, em particular, à valorização dos salários das jovens gerações e dos jovens mais qualificados. É absolutamente decisivo para que as empresas não desperdicem um recurso fundamental para melhorar a sua própria produtividade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos agora ao Grupo Parlamentar do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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