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I SÉRIE — NÚMERO 8

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Aplausos do PS.

A primeira coisa que o senhor tinha obrigação de saber antes de abrir a boca aqui, na Assembleia da

República,…

Vozes do PSD: — Oh!…

Protestos do PSD, tendo Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … é que, em abril, entra em vigor uma lei aprovada nesta Assembleia sobre a transferência de competências para os municípios. E, conforme está contratualizado com a Associação

Nacional de Municípios Portugueses e está inscrito na lei, essa transferência de competências é

acompanhada das respetivas verbas. E essas verbas são os 1000 milhões de euros. Não é uma promessa, é

o que está inscrito na lei, e a lei é para ser cumprida!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado também se devia ter dado ao trabalho de ler o Plano de Recuperação e Resiliência. É que

a Estrada Nacional n.º14, a ligação de Celorico de Basto à A7, todas essas estradas não são promessas

eleitorais, estão contratualizadas, discriminadas, calendarizadas com a União Europeia.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E sabe o que é grave, Sr. Deputado? É que, como o senhor não sabe, como o seu partido não sabe, se

este Governo deixasse de ser Governo, o Plano de Recuperação e Resiliência ficava mesmo por executar,

porque os senhores são ineptos para executar aquilo que não conhecem.

Aplausos do PS.

Protestos doPSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também pelo PSD, tem agora a palavra o Sr. Deputado Paulo Leitão.

O Sr. Paulo Leitão (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, no périplo de sessões de promessas que fez pelo País em campanha para as eleições

autárquicas,…

Vozes do PS: — Oh!…

… deixou, mais uma vez — repito, mais uma vez —, no sapatinho, em Coimbra,…

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, o debate pode ser vivo, deve ser vivo, mas devemos saber ouvir, pelo que peço que se criem as condições para o Sr. Deputado Paulo Leitão poder

intervir.

Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Leitão (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULO LEITÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Pergunta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão