Debates Parlamentares - Diário 008, p. 45 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

pela seca possa ter água para abastecimento humano, mas também para suportar a diversificação da sua

agricultura.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, Sr. Presidente. Portanto, onde estão as verbas? Uma está no PRR e a outra está no Programa Operacional Regional do

Algarve.

Uma última nota, para terminar, Sr. Deputado. Se quer saber em quem é que os algarvios acreditam, vá ver

o resultado eleitoral das eleições autárquicas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

Sr.as e Srs. Deputados, lembro o apelo que tenho feito repetidas vezes. E faço-o mais uma vez. VV. Ex.as

farão com entenderem.

Sr.ª Deputada Catarina Martins, faça favor.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tivemos aqui um momento em que a direita fez uma espécie de debate pós-eleitoral com o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista. Se me

permite, vou fazer o debate parlamentar com o Sr. Primeiro-Ministro, que é para isso que aqui estamos.

Protestos doPSD.

Dizíamos, há pouco, que é preciso ter a coragem para enfrentar os problemas do País. Sabe, a coragem

para enfrentar os problemas que seguramente ainda teremos — num momento que ainda é difícil, sim, e não

desconhecemos a pandemia — é a coragem para enfrentar desigualdades estruturais, para não permitirmos

que mecanismos que foram criados pela direita no tempo da troica, no tempo de uma crise, sejam agora

utilizados para que também esta crise seja uma forma de compressão de salários.

Falei-lhe, há pouco, de pensões, e continuo a dizer que o fim do fator de sustentabilidade, daquele corte

que foi criado no tempo da troica, com que nós já terminámos para tantas situações, deve acabar para todas

as situações e devemos recalcular as pensões dos pensionistas que ficaram prejudicados.

Mas queria falar-lhe, agora, de salários. Nós temos, em Portugal, gerações de trabalhadores que se

sentem injustiçados porque veem que ganham hoje objetivamente menos do que ganhavam há 20 anos,

devido a anos de congelamento de carreiras, sem progressão de salários. E não precisamos de estar a falar

da função pública, estamos a falar de todos os trabalhadores, porque a alteração das leis laborais fez

objetivamente pressão para baixar os salários. Aliás, depois de décadas de congelamento, as gerações mais

jovens — e, há pouco, dizia, e com razão, que tem de haver um Orçamento que pense nas gerações mais

jovens —, gerações precárias, mas qualificadas, olham para o mercado de trabalho e o que perspetivam para

o futuro é o salário mínimo ou pouco mais.

E o salário médio, em Portugal, está a aproximar-se perigosamente do salário mínimo. É certo que

precisamos de aumentar o salário mínimo porque ainda é condição de pobreza, e quem trabalha não pode

estar na pobreza. Mas é preciso dar conta dos outros salários e não permitir este mecanismo de compressão

salarial, que existe, estando as empresas a utilizar as leis da troica para continuarem com este processo. Vou

dar-lhe este exemplo muito concreto: esta semana, estive com trabalhadores da Altice que estão a contestar o

seu despedimento. São trabalhadores que, em alguns casos, ganham 740 € mensais. Aliás, estes

trabalhadores já tinham tido um processo contra a Altice para ficarem efetivos, porque estavam ilegalmente

precários, processo esse que ganharam, tendo ficado nos quadros da empresa a ganhar 740 €. Acontece que,

agora, foram despedidos para serem substituídos por trabalhadores em outsourcing a ganharem 665 €. O que

a Altice faz é utilizar as leis do trabalho que protegem este mecanismo, de substituição de trabalhadores por

trabalhadores que ganham ainda menos. E fá-lo de duas formas: por um lado, porque sabe que os

8 DE OUTUBRO DE 2021 45 pela seca possa ter água para abastecimento humano, mas também para suportar a diversificação da sua agricultura. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, Sr. Presidente. Portanto, onde estão as verbas? Uma está no PRR e a outra está no Programa Operacional Regional do Algarve. Uma última nota, para terminar, Sr. Deputado. Se quer saber em quem é que os algarvios acreditam, vá ver o resultado eleitoral das eleições autárquicas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Catarina Martins. Sr.as e Srs. Deputados, lembro o apelo que tenho feito repetidas vezes. E faço-o mais uma vez. VV. Ex.as farão com entenderem. Sr.ª Deputada Catarina Martins, faça favor. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tivemos aqui um momento em que a direita fez uma espécie de debate pós-eleitoral com o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista. Se me permite, vou fazer o debate parlamentar com o Sr. Primeiro-Ministro, que é para isso que aqui estamos. Protestos doPSD.Dizíamos, há pouco, que é preciso ter a coragem para enfrentar os problemas do País. Sabe, a coragem para enfrentar os problemas que seguramente ainda teremos — num momento que ainda é difícil, sim, e não desconhecemos a pandemia — é a coragem para enfrentar desigualdades estruturais, para não permitirmos que mecanismos que foram criados pela direita no tempo da troica, no tempo de uma crise, sejam agora utilizados para que também esta crise seja uma forma de compressão de salários. Falei-lhe, há pouco, de pensões, e continuo a dizer que o fim do fator de sustentabilidade, daquele corte que foi criado no tempo da troica, com que nós já terminámos para tantas situações, deve acabar para todas as situações e devemos recalcular as pensões dos pensionistas que ficaram prejudicados. Mas queria falar-lhe, agora, de salários. Nós temos, em Portugal, gerações de trabalhadores que se sentem injustiçados porque veem que ganham hoje objetivamente menos do que ganhavam há 20 anos, devido a anos de congelamento de carreiras, sem progressão de salários. E não precisamos de estar a falar da função pública, estamos a falar de todos os trabalhadores, porque a alteração das leis laborais fez objetivamente pressão para baixar os salários. Aliás, depois de décadas de congelamento, as gerações mais jovens — e, há pouco, dizia, e com razão, que tem de haver um Orçamento que pense nas gerações mais jovens —, gerações precárias, mas qualificadas, olham para o mercado de trabalho e o que perspetivam para o futuro é o salário mínimo ou pouco mais. E o salário médio, em Portugal, está a aproximar-se perigosamente do salário mínimo. É certo que precisamos de aumentar o salário mínimo porque ainda é condição de pobreza, e quem trabalha não pode estar na pobreza. Mas é preciso dar conta dos outros salários e não permitir este mecanismo de compressão salarial, que existe, estando as empresas a utilizar as leis da troica para continuarem com este processo. Vou dar-lhe este exemplo muito concreto: esta semana, estive com trabalhadores da Altice que estão a contestar o seu despedimento. São trabalhadores que, em alguns casos, ganham 740 € mensais. Aliás, estes trabalhadores já tinham tido um processo contra a Altice para ficarem efetivos, porque estavam ilegalmente precários, processo esse que ganharam, tendo ficado nos quadros da empresa a ganhar 740 €. Acontece que, agora, foram despedidos para serem substituídos por trabalhadores em outsourcing a ganharem 665 €. O que a Altice faz é utilizar as leis do trabalho que protegem este mecanismo, de substituição de trabalhadores por trabalhadores que ganham ainda menos. E fá-lo de duas formas: por um lado, porque sabe que os

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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