Debates Parlamentares - Diário 008, p. 33 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Morais Soares, neste último ano, o número de efetivos tem vindo, felizmente, a subir.

Em segundo lugar, as Forças Armadas têm sido capazes de desempenhar, de forma notável, as suas

missões no âmbito dos compromissos internacionais — com as Nações Unidas, a NATO e a União Europeia

— e as nossas forças nacionais destacadas têm sido exemplares na forma como exerceram a sua missão,

mesmo nas condições mais difíceis.

Só para dar o exemplo mais recente, destaco a forma extraordinária como as nossas Forças regressaram

ao terreno para apoiar a evacuação e a vinda para Portugal do maior número possível de afegãos que

colaboraram connosco ao longo dos 20 anos em que decorreu a nossa missão no Afeganistão.

Em segundo lugar, as Forças Armadas portuguesas têm-se destacado também, nos últimos anos, pela sua

participação muito ativa nas missões de interesse público. Foi assim no combate aos incêndios florestais, foi

assim na recuperação dos territórios afetados pelos incêndios florestais e foi assim, muito em particular, no

enfrentamento da crise da COVID-19.

O conjunto de medidas previstas para criar melhores incentivos para a contratação de militares para os

quadros das Forças Armadas tem vindo a ter correspondência, e esperamos ir recuperando progressivamente

o défice de efetivos que temos nas nossas Forças Armadas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para prosseguir as suas perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Morais Soares.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, no que diz respeito aos constrangimentos a que se tem assistido quanto à operacionalização e à falta de planeamento dos navios da

Marinha, entre 2010 e 2020 as horas de navegação da Marinha portuguesa reduziram-se para dois terços, de

40 000 horas para 27 000 horas.

Das cinco fragatas de que a Marinha dispõe, até agosto do presente ano só dispúnhamos de uma

operacional, sendo que, desde então, temos duas, uma delas agora em missão, e bem, no mar Báltico, ao

abrigo da nossa participação na NATO.

Duas fragatas estão fora de Portugal, em manutenção, e a outra, a Vasco da Gama, tem sido

sucessivamente desmantelada para fornecer peças a outros navios.

Desde 2010, os dias da missão da Marinha têm vindo a cair.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Vou terminar já, Sr. Presidente. Esta baixa da operacionalização manter-se-á enquanto as nossas fragatas permanecerem paradas em

estaleiros.

Importa, pois, perguntar que medidas tenciona o Governo tomar, nomeadamente em sede orçamental, mas

não só, para reverter o declínio dos meios da Marinha e o que planeia fazer entre 2021 e 2023, isto é, até ao

final do seu mandato, de forma a acelerar a operacionalização dos atuais meios da Marinha.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Morais Soares, relativamente às duas fragatas que estavam em manutenção, uma regressa já no final deste mês e a outra em julho do próximo ano.

Recordo também que, em maio de 2021, o Conselho de Ministros aprovou, no âmbito da Lei de

Programação Militar, um investimento de 352 milhões de euros para a aquisição de novos seis navios-patrulha

oceânicos, da classe Viana do Castelo, encomenda essa que está em curso.

8 DE OUTUBRO DE 2021 33 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Morais Soares, neste último ano, o número de efetivos tem vindo, felizmente, a subir. Em segundo lugar, as Forças Armadas têm sido capazes de desempenhar, de forma notável, as suas missões no âmbito dos compromissos internacionais — com as Nações Unidas, a NATO e a União Europeia — e as nossas forças nacionais destacadas têm sido exemplares na forma como exerceram a sua missão, mesmo nas condições mais difíceis. Só para dar o exemplo mais recente, destaco a forma extraordinária como as nossas Forças regressaram ao terreno para apoiar a evacuação e a vinda para Portugal do maior número possível de afegãos que colaboraram connosco ao longo dos 20 anos em que decorreu a nossa missão no Afeganistão. Em segundo lugar, as Forças Armadas portuguesas têm-se destacado também, nos últimos anos, pela sua participação muito ativa nas missões de interesse público. Foi assim no combate aos incêndios florestais, foi assim na recuperação dos territórios afetados pelos incêndios florestais e foi assim, muito em particular, no enfrentamento da crise da COVID-19. O conjunto de medidas previstas para criar melhores incentivos para a contratação de militares para os quadros das Forças Armadas tem vindo a ter correspondência, e esperamos ir recuperando progressivamente o défice de efetivos que temos nas nossas Forças Armadas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para prosseguir as suas perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Morais Soares. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, no que diz respeito aos constrangimentos a que se tem assistido quanto à operacionalização e à falta de planeamento dos navios da Marinha, entre 2010 e 2020 as horas de navegação da Marinha portuguesa reduziram-se para dois terços, de 40 000 horas para 27 000 horas. Das cinco fragatas de que a Marinha dispõe, até agosto do presente ano só dispúnhamos de uma operacional, sendo que, desde então, temos duas, uma delas agora em missão, e bem, no mar Báltico, ao abrigo da nossa participação na NATO. Duas fragatas estão fora de Portugal, em manutenção, e a outra, a Vasco da Gama, tem sido sucessivamente desmantelada para fornecer peças a outros navios. Desde 2010, os dias da missão da Marinha têm vindo a cair. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Vou terminar já, Sr. Presidente. Esta baixa da operacionalização manter-se-á enquanto as nossas fragatas permanecerem paradas em estaleiros. Importa, pois, perguntar que medidas tenciona o Governo tomar, nomeadamente em sede orçamental, mas não só, para reverter o declínio dos meios da Marinha e o que planeia fazer entre 2021 e 2023, isto é, até ao final do seu mandato, de forma a acelerar a operacionalização dos atuais meios da Marinha. Muito obrigado, Sr. Presidente. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Morais Soares, relativamente às duas fragatas que estavam em manutenção, uma regressa já no final deste mês e a outra em julho do próximo ano. Recordo também que, em maio de 2021, o Conselho de Ministros aprovou, no âmbito da Lei de Programação Militar, um investimento de 352 milhões de euros para a aquisição de novos seis navios-patrulha oceânicos, da classe Viana do Castelo, encomenda essa que está em curso.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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