Debates Parlamentares - Diário 008, p. 29 (2021-10-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE OUTUBRO DE 2021

do PSD é, felizmente, este Governo não ser do PSD e ser um Governo que está aqui para dar execução ao

Plano de Recuperação e Resiliência.

Aplausos do PS.

A construção de uma nova maternidade em Coimbra — devem gostar porque não está prevista no Plano

de Recuperação e Resiliência! — é, efetivamente, um compromisso deste Governo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Do anterior também era!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Houve um grande debate na cidade, houve um grande debate técnico, houve um grande debate que envolveu o Governo sobre onde se deveria localizar a nova maternidade de Coimbra. O

município de Coimbra tinha uma posição, os serviços do Ministério da Saúde tinham outra posição. Houve um

diálogo muito intenso com a Câmara Municipal de Coimbra, mas a verdade é que, em julho deste ano, a Sr.ª

Ministra da Saúde aprovou a localização que lhe foi proposta pelo Conselho de Administração do Centro

Hospitalar da Universidade de Coimbra e determinou o diálogo com a Câmara Municipal de Coimbra para

haver um acordo definitivo sobre a localização do hospital. Esse diálogo prosseguiu e, em agosto, o Conselho

de Administração do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra enviou toda a documentação à Câmara

Municipal de Coimbra sobre a localização, todos os estudos e tudo o que era necessário ao programa

funcional, já aprovado, para a construção da nova maternidade de Coimbra.

A campanha eleitoral, certamente, não permitiu à Câmara Municipal de Coimbra responder definitivamente

no momento mais oportuno. Obviamente, como todos sabemos, houve uma mudança da presidência da

Câmara Municipal de Coimbra e, por isso, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Universidade

de Coimbra já teve ocasião de reunir informalmente com o presidente eleito e dar-lhe toda a informação

disponível. Vamos aguardar mais duas ou três semanas para que a nova Câmara tome posse e tenha,

naturalmente, direito a apreciar o que vai ser uma obra fundamental para o futuro da cidade.

Pela nossa parte, temos tudo pronto para lançar, amanhã, o concurso.

Aplausos do PS.

Podemos lançar amanhã o concurso, mas creio que manda o bom senso, manda o respeito democrático,

manda o respeito pelas competências próprias da Câmara Municipal de Coimbra que aguardemos a tomada

de posse do novo presidente, que o novo Executivo entre em funções e que se pronuncie sobre esta matéria.

Quem esperou tantos anos pode esperar, seguramente, mais algumas semanas.

Se entenderem que a pressa se deve sobrepor ao respeito pela eleição democrática ocorrida na cidade de

Coimbra, nós lançá-lo-emos já amanhã; se entendermos, como creio que é de bom senso para todos,

aguardar a posse da nova Câmara, aguardamo-la e retomaremos o diálogo no ponto em que ficámos com os

elementos da Câmara Municipal que agora cessam funções. Mas, para que não haja dúvidas, isto não são

promessas, não são temas de discurso eleitoral. É trabalho concreto, está realizado e pronto para ir para o

terreno. É isso que temos de fazer o mais rapidamente possível.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Grupo Parlamentar do PS. Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Carneiro.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, as eleições autárquicas ocorreram no passado dia 26 de setembro. Todas as Sr.as

Deputadas e todos os Srs. Deputados, todos os portugueses sabem quem ganhou as eleições e quem as

perdeu, quem mereceu a confiança da maioria das portuguesas e dos portugueses e aqueles que ainda

continuam em minoria na apreciação do desempenho político da representação da vontade geral, da vontade

de todas as portuguesas e de todos os portugueses.

8 DE OUTUBRO DE 2021 29 do PSD é, felizmente, este Governo não ser do PSD e ser um Governo que está aqui para dar execução ao Plano de Recuperação e Resiliência. Aplausos do PS.A construção de uma nova maternidade em Coimbra — devem gostar porque não está prevista no Plano de Recuperação e Resiliência! — é, efetivamente, um compromisso deste Governo. O Sr. Adão Silva (PSD): — Do anterior também era! O Sr. Primeiro-Ministro: — Houve um grande debate na cidade, houve um grande debate técnico, houve um grande debate que envolveu o Governo sobre onde se deveria localizar a nova maternidade de Coimbra. O município de Coimbra tinha uma posição, os serviços do Ministério da Saúde tinham outra posição. Houve um diálogo muito intenso com a Câmara Municipal de Coimbra, mas a verdade é que, em julho deste ano, a Sr.ª Ministra da Saúde aprovou a localização que lhe foi proposta pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra e determinou o diálogo com a Câmara Municipal de Coimbra para haver um acordo definitivo sobre a localização do hospital. Esse diálogo prosseguiu e, em agosto, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra enviou toda a documentação à Câmara Municipal de Coimbra sobre a localização, todos os estudos e tudo o que era necessário ao programa funcional, já aprovado, para a construção da nova maternidade de Coimbra. A campanha eleitoral, certamente, não permitiu à Câmara Municipal de Coimbra responder definitivamente no momento mais oportuno. Obviamente, como todos sabemos, houve uma mudança da presidência da Câmara Municipal de Coimbra e, por isso, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra já teve ocasião de reunir informalmente com o presidente eleito e dar-lhe toda a informação disponível. Vamos aguardar mais duas ou três semanas para que a nova Câmara tome posse e tenha, naturalmente, direito a apreciar o que vai ser uma obra fundamental para o futuro da cidade. Pela nossa parte, temos tudo pronto para lançar, amanhã, o concurso. Aplausos do PS. Podemos lançar amanhã o concurso, mas creio que manda o bom senso, manda o respeito democrático, manda o respeito pelas competências próprias da Câmara Municipal de Coimbra que aguardemos a tomada de posse do novo presidente, que o novo Executivo entre em funções e que se pronuncie sobre esta matéria. Quem esperou tantos anos pode esperar, seguramente, mais algumas semanas. Se entenderem que a pressa se deve sobrepor ao respeito pela eleição democrática ocorrida na cidade de Coimbra, nós lançá-lo-emos já amanhã; se entendermos, como creio que é de bom senso para todos, aguardar a posse da nova Câmara, aguardamo-la e retomaremos o diálogo no ponto em que ficámos com os elementos da Câmara Municipal que agora cessam funções. Mas, para que não haja dúvidas, isto não são promessas, não são temas de discurso eleitoral. É trabalho concreto, está realizado e pronto para ir para o terreno. É isso que temos de fazer o mais rapidamente possível. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Grupo Parlamentar do PS. Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Carneiro. O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, as eleições autárquicas ocorreram no passado dia 26 de setembro. Todas as Sr.as Deputadas e todos os Srs. Deputados, todos os portugueses sabem quem ganhou as eleições e quem as perdeu, quem mereceu a confiança da maioria das portuguesas e dos portugueses e aqueles que ainda continuam em minoria na apreciação do desempenho político da representação da vontade geral, da vontade de todas as portuguesas e de todos os portugueses.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas