I SÉRIE — NÚMERO 9
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cerca de 8000 habitantes. É por isso uma das freguesias com maior taxa de crescimento do País, crescimento
este que coloca obviamente uma pressão demográfica evidente sobre todos os serviços públicos daquela
freguesia. Esse crescimento sente-se nos equipamentos educativos, nos equipamentos de segurança e,
naturalmente, também nos equipamentos de saúde — e é por isso que, tal como também já foi referido, existe
uma escassez de médicos de família, problema este que deve ser resolvido —, e sente-se também nas atuais
instalações dos equipamentos de saúde, neste caso, nas atuais instalações do Centro de Saúde da Quinta do
Conde.
É por isso que entendemos que esta é uma aspiração legítima, razão pela qual saudamos os mais de 4000
peticionários que entregaram nesta Assembleia a petição que deu origem a estes projetos de resolução, e
reiteramos a necessidade de construir um novo centro de saúde na Quinta do Conde.
O Governo não está, como já deu provas disso mesmo, desatento relativamente a esta necessidade de
qualificar os espaços de atendimento e os equipamentos de saúde do distrito de Setúbal.
É por isso que hoje podemos dizer que temos equipamentos de saúde qualificados. De facto, temos novos
equipamentos de saúde no Pinhal Novo, no Torrão, em Alvalade do Sado, em Sines, e temos mais três
unidades de saúde, em Corroios, na Baixa da Banheira e no Alto Seixalinho, que, em breve, estarão
operacionais.
Este esforço tem sido, aliás, extensível a todo o País. Sabemos bem que, desde 2015, desde que o Partido
Socialista é Governo, existem mais 25 000 profissionais de saúde e que o Orçamento do Estado para 2021
veio reforçar em mais 700 milhões de euros o orçamento do Serviço Nacional de Saúde e em mais 4000 os
profissionais, o que se veio juntar aos já mais de 1,5 mil milhões de euros de que o Orçamento do Estado para
2020 e o Orçamento Suplementar dispunham.
Ao mesmo tempo, e durante os últimos anos, a dotação orçamental subiu, com os Governos do Partido
Socialista, em cerca de 6% para o Serviço Nacional de Saúde, ao passo que durante o Governo do PSD e do
CDS desceu em cerca de 1,8%.
A despesa no Serviço Nacional de Saúde, desde 2015, aumentou consistentemente em mais de 2000
milhões de euros.
O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — E a Quinta do Conde?!
O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Portanto, ao longo dos últimos anos, foi possível recuperar do desinvestimento estrutural a que o País e o Serviço Nacional de Saúde estiveram sujeitos aquando da
governação dos partidos de direita.
A isto soma-se, naturalmente, o esforço que o País teve de fazer para combater a pandemia da COVID-19
e é óbvio que a resposta não-COVID foi afetada — foi afetada em Portugal, como o foi em todo o mundo.
Mas esta resposta só foi possível porque o Serviço Nacional de Saúde demonstrou ter uma enorme
resiliência e porque os profissionais de saúde que trabalham no Serviço Nacional de Saúde demonstraram ter
uma enorme resiliência e uma enorme capacidade de trabalho, mais uma vez e apesar do desinvestimento
estrutural a que o Serviço Nacional de Saúde esteve sujeito aquando da governação dos partidos de direita.
Em breve, iniciaremos a discussão do Orçamento do Estado para 2022, sendo esta também uma boa
oportunidade para que estas opções sejam plasmadas em propostas para melhorar um serviço que é prestado
a todos os portugueses.
Portanto, como já referi, se esta é uma legítima aspiração dos moradores da Quinta do Conde, o que é
menos legítimo é o aproveitamento político que se possa fazer deste tema e que se tem vindo também a tentar
fazer relativamente à construção do centro de saúde da Quinta do Conde.
O Governo e a ARS (Administração Regional de Saúde) de Lisboa e Vale do Tejo já afirmaram por diversas
vezes que consideram este como um investimento prioritário na região de Setúbal. Este investimento, que tem
um valor de cerca de 1 milhão de euros e um prazo de execução de 10 meses, tem um concurso público que
foi já lançado. Ou seja, aquilo a que poderemos assisitir e a expectativa que temos é que, a breve prazo, a
Quinta do Conde possa vir a ter um novo centro de saúde construído, sendo que esta realidade só será
possível não com este aproveitamento político que muitas vezes se tenta fazer deste tipo de propostas e deste
tipo de necessidades das populações, mas com o trabalho e o empenho que tem existido por parte do
Governo do Partido Socialista, não só para dotar o distrito de Setúbal — apesar da pressão demográfica que