Debates Parlamentares - Diário 016, p. 52 (2021-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Finalmente, termino perguntando ao Sr. Primeiro-Ministro se este Orçamento traz ou não traz o mesmo impulso que demos no passado para o crescimento económico e para podermos

distribuir aquilo que o Sr. Deputado Rui Rio não queria distribuir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves, do PCP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Peço desculpa, Sr. Deputado Duarte Alves. A Sr.ª Deputada Cecília Meireles pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Queria interpelar a Mesa no sentido de ser distribuído um documento, tendo em conta que fui diretamente citada pelo Sr. Deputado que acabou de usar da palavra.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, se quiser dizer-nos qual é o documento…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É um documento que foi publicado hoje e que diz o seguinte: «Fact Check. Economia portuguesa é das que estão a recuperar mais rapidamente da pandemia, como diz o PS?»,

afirmação classificada como enganadora!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, se quiser fazer chegar o documento à Mesa, o mesmo será distribuído.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Já tive esta discussão hoje de manhã e peço que o documento seja distribuído a toda a Câmara.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, terão a possibilidade de ler o documento. Não precisam de o comentar agora.

Sr. Deputado Duarte Alves, tem a palavra.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o PCP tem trazido à discussão soluções para a intervenção do Estado em empresas e setores estratégicos, em especial soluções para os custos da

energia e dos combustíveis. A lógica especulativa que está por detrás dos aumentos dos preços da energia e

dos combustíveis podia ser resolvida se o Estado tivesse o controlo sobre o setor energético.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Se o Estado tivesse em mãos uma empresa como a Galp poderia intervir no mercado determinando um preço ao qual os restantes concorrentes do mercado teriam de se adaptar. Mas o

Governo recusa essa linha de solução apresentada pelo PCP, tal como recusa a solução para o estabelecimento

de um regime de preços máximos.

As medidas que o Governo anunciou há uns dias confirmam que a opção do Governo é a de devolver uma

pequena parte dos impostos pagos pelo preço dos combustíveis e deixar intocados os milhões de lucro dos

grupos económicos do setor da energia.

Sendo inegável o peso da fiscalidade sobre os combustíveis, ficou já claro que medidas de redução fiscal,

sem um regime de preços máximos, significam pouco mais do que zero na redução de custos para os

consumidores.

I SÉRIE — NÚMERO 16 52 O Sr. Carlos Pereira (PS): — Finalmente, termino perguntando ao Sr. Primeiro-Ministro se este Orçamento traz ou não traz o mesmo impulso que demos no passado para o crescimento económico e para podermos distribuir aquilo que o Sr. Deputado Rui Rio não queria distribuir. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves, do PCP. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (António Filipe): — Peço desculpa, Sr. Deputado Duarte Alves. A Sr.ª Deputada Cecília Meireles pede a palavra para que efeito? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Queria interpelar a Mesa no sentido de ser distribuído um documento, tendo em conta que fui diretamente citada pelo Sr. Deputado que acabou de usar da palavra. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, se quiser dizer-nos qual é o documento… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É um documento que foi publicado hoje e que diz o seguinte: «Fact Check. Economia portuguesa é das que estão a recuperar mais rapidamente da pandemia, como diz o PS?», afirmação classificada como enganadora! O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, se quiser fazer chegar o documento à Mesa, o mesmo será distribuído. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Já tive esta discussão hoje de manhã e peço que o documento seja distribuído a toda a Câmara. Protestos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, terão a possibilidade de ler o documento. Não precisam de o comentar agora. Sr. Deputado Duarte Alves, tem a palavra. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o PCP tem trazido à discussão soluções para a intervenção do Estado em empresas e setores estratégicos, em especial soluções para os custos da energia e dos combustíveis. A lógica especulativa que está por detrás dos aumentos dos preços da energia e dos combustíveis podia ser resolvida se o Estado tivesse o controlo sobre o setor energético. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Exatamente! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Se o Estado tivesse em mãos uma empresa como a Galp poderia intervir no mercado determinando um preço ao qual os restantes concorrentes do mercado teriam de se adaptar. Mas o Governo recusa essa linha de solução apresentada pelo PCP, tal como recusa a solução para o estabelecimento de um regime de preços máximos. As medidas que o Governo anunciou há uns dias confirmam que a opção do Governo é a de devolver uma pequena parte dos impostos pagos pelo preço dos combustíveis e deixar intocados os milhões de lucro dos grupos económicos do setor da energia. Sendo inegável o peso da fiscalidade sobre os combustíveis, ficou já claro que medidas de redução fiscal, sem um regime de preços máximos, significam pouco mais do que zero na redução de custos para os consumidores.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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