Debates Parlamentares - Diário 016, p. 60 (2021-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Fernando Anastácio.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Começo por dizer que me revejo completamente na intervenção do Sr. Deputado Jorge Costa.

Risos do PSD.

Portanto, espero que, amanhã, seja consequente com a intervenção que acabou de fazer.

Mas, voltando à intervenção do Sr. Deputado Afonso Oliveira…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, peço desculpa, mas, antes de mais, tem de se dirigir à Mesa.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — As minhas imensas desculpas ao Sr. Presidente, ao Sr. Primeiro-Ministro, aos restantes membros deste Governo, aos Srs. Deputados e às Sr.as Deputadas desta Assembleia da

República.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Está desculpado, Sr. Deputado, mas é o nosso Regimento que o refere.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Foi a emoção da intervenção do Sr. Deputado Jorge Costa que me levou a cometer tal…

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Afonso Oliveira, falou-nos de responsabilidade, de crise económica e de crise social. Sr.

Deputado, o que falta, o que tem faltado a este País não é responsabilidade por parte do Governo; é uma

oposição responsável. É isso que não temos tido, nestes seis anos. Essa, sim, é uma falta que o País tem

notado.

Mas o Sr. Deputado falou em pesadelo. Recordo aquele que decorreu entre 2011 e 2015.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Esse, sim! Eu e os portugueses lembramo-nos desse pesadelo!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado falou, mais uma vez, daquela narrativa habitual sobre as empresas. Antes de ir a esse

assunto, vou poupá-lo a uma dificuldade, que é a de explicar as contradições do seu líder a respeito de salários,

porquanto tanto é contra o salário mínimo, como, hoje, o ouvimos a perorar pelo aumento dos salários. É uma

pergunta que não lhe faço. Deixo-lhe esta contradição. Sei que seria difícil, por isso, poupo-o à resposta sobre

essa matéria.

Mas, a respeito da chamada «carga fiscal», a que mais uma vez aludiu, e do seu amor pelo IRC, quero

recordar-lhe algo. Estive hoje, aliás, a ver uns números que comparavam a taxa efetiva de IRC, na altura do

Governo do seu partido, entre 2011 e 2015, com os números da taxa efetiva de IRC, na altura do Governo do

Partido Socialista, apoiado pela esquerda, entre 2016 e 2019. Sabe o resultado? A taxa efetiva de IRC no

Governo do Partido Socialista é inferior àquela que vocês praticaram!

«Bem prega Frei Tomás», mas é isto, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 16 60 O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Fernando Anastácio. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Começo por dizer que me revejo completamente na intervenção do Sr. Deputado Jorge Costa. Risos do PSD. Portanto, espero que, amanhã, seja consequente com a intervenção que acabou de fazer. Mas, voltando à intervenção do Sr. Deputado Afonso Oliveira… O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, peço desculpa, mas, antes de mais, tem de se dirigir à Mesa. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — As minhas imensas desculpas ao Sr. Presidente, ao Sr. Primeiro-Ministro, aos restantes membros deste Governo, aos Srs. Deputados e às Sr.as Deputadas desta Assembleia da República. O Sr. Presidente (António Filipe): — Está desculpado, Sr. Deputado, mas é o nosso Regimento que o refere. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Foi a emoção da intervenção do Sr. Deputado Jorge Costa que me levou a cometer tal… Aplausos do PS.Sr. Deputado Afonso Oliveira, falou-nos de responsabilidade, de crise económica e de crise social. Sr. Deputado, o que falta, o que tem faltado a este País não é responsabilidade por parte do Governo; é uma oposição responsável. É isso que não temos tido, nestes seis anos. Essa, sim, é uma falta que o País tem notado. Mas o Sr. Deputado falou em pesadelo. Recordo aquele que decorreu entre 2011 e 2015. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Esse, sim! Eu e os portugueses lembramo-nos desse pesadelo! Aplausos do PS.O Sr. Deputado falou, mais uma vez, daquela narrativa habitual sobre as empresas. Antes de ir a esse assunto, vou poupá-lo a uma dificuldade, que é a de explicar as contradições do seu líder a respeito de salários, porquanto tanto é contra o salário mínimo, como, hoje, o ouvimos a perorar pelo aumento dos salários. É uma pergunta que não lhe faço. Deixo-lhe esta contradição. Sei que seria difícil, por isso, poupo-o à resposta sobre essa matéria. Mas, a respeito da chamada «carga fiscal», a que mais uma vez aludiu, e do seu amor pelo IRC, quero recordar-lhe algo. Estive hoje, aliás, a ver uns números que comparavam a taxa efetiva de IRC, na altura do Governo do seu partido, entre 2011 e 2015, com os números da taxa efetiva de IRC, na altura do Governo do Partido Socialista, apoiado pela esquerda, entre 2016 e 2019. Sabe o resultado? A taxa efetiva de IRC no Governo do Partido Socialista é inferior àquela que vocês praticaram! «Bem prega Frei Tomás», mas é isto, Sr. Deputado. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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