Debates Parlamentares - Diário 016, p. 63 (2021-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2021

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Passamos, agora, a uma intervenção do Partido Socialista. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2015, quando iniciámos este caminho, encontrámos um País devastado pelas políticas

de austeridade, pelo experimentalismo daqueles que acreditavam que era cortando e empobrecendo que

conseguíamos regenerar-nos, purificar-nos, punindo os portugueses com um programa que tinha tanto de

ideológico como de moral. Eles falharam, mas as suas consequências foram bem sentidas pelo País.

Os portugueses sabem e não esquecem o tempo dos Orçamentos do Estado com recuos e não avanços,

quando os portugueses tremiam sempre que o ministro das Finanças marcava uma conferência de imprensa,

quando os Orçamentos do Estado tinham cortes nos salários, que queriam tornar permanentes, cortes nas

pensões, enormes aumentos de impostos, cortes no subsídio de Natal, cortes no subsídio de férias,

congelamento, eliminação de feriados, cortes nas prestações sociais, privatizações, enfraquecimento do Estado,

tendo sempre, como resultado, um aumento do desemprego, um aumento da pobreza, um aumento do

desespero e uma economia ligada às máquinas.

Foi assim, Orçamento atrás de Orçamento, retificativo atrás de retificativo, sempre com o mesmo resultado:

recuos, falhanços, empobrecimento. Os portugueses sabem e não esquecem.

Em 2015, iniciámos uma viragem, numa alternativa política liderada pelo Partido Socialista, uma alternativa

económica, social e política, com entendimento, então e agora, maioritário, na Assembleia da República, que

demonstrou as virtudes de um rumo alternativo.

É impossível, agora, listar todos os avanços conseguidos, mas os portugueses sabem e não esquecem:

solidariedade, em vez de austeridade; aumento generalizado de pensões e salários; reposição de rendimentos,

de carreiras e direitos; aumento das prestações sociais; criação de novas prestações; reversão de privatizações

e outras medidas de desmantelamento do Estado social, levado a cabo pela direita; alterações à legislação

laboral; limitação do trabalho temporário; combate ao trabalho forçado; aumento do salário mínimo nacional;

nova lei para a transmissão de estabelecimento ou empresa; melhoria das muito longas carreiras contributivas;

reforço da Autoridade para as Condições do Trabalho; fim do banco de horas individual; regularização de

milhares, milhares e milhares de precários na Administração Pública; melhoria e investimento no Serviço

Nacional de Saúde; investimento público; revalorização da escola pública; melhoria dos transportes públicos;

recuperação da economia; queda histórica do desemprego; crescimento acima da média europeia, portanto,

convergência; contas certas.

Isto foi importante em Portugal e, já agora, também na Europa, mostrando que era possível um modelo

alternativo ao dos ortodoxos e, com isso, aliás, ter mais sucesso económico, político e no domínio do emprego.

Aplausos do PS.

Há muitas medidas para medir o sucesso governativo desta fórmula, mas deixo uma emblemática: em seis

anos, a percentagem de pessoas em risco de pobreza e exclusão social em Portugal baixou de 26,4% para

20%. Em apenas seis anos, uma em cada quatro pessoas que estavam em risco de pobreza deixou essa

condição, mesmo em ano de pandemia.

É para isso que governamos, é para isso que legislamos, para melhorar a vida das pessoas. E se hoje o Dr.

Rui Rio aqui, no início deste debate, questionava quais foram as melhorias para o País, pois vá perguntar a cada

uma destas pessoas que saíram da pobreza e sabem bem a diferença que faz um Governo liderado pelo Partido

Socialista.

Aplausos do PS.

Os portugueses sabem e não esquecem.

27 DE OUTUBRO DE 2021 63 Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Passamos, agora, a uma intervenção do Partido Socialista. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2015, quando iniciámos este caminho, encontrámos um País devastado pelas políticas de austeridade, pelo experimentalismo daqueles que acreditavam que era cortando e empobrecendo que conseguíamos regenerar-nos, purificar-nos, punindo os portugueses com um programa que tinha tanto de ideológico como de moral. Eles falharam, mas as suas consequências foram bem sentidas pelo País. Os portugueses sabem e não esquecem o tempo dos Orçamentos do Estado com recuos e não avanços, quando os portugueses tremiam sempre que o ministro das Finanças marcava uma conferência de imprensa, quando os Orçamentos do Estado tinham cortes nos salários, que queriam tornar permanentes, cortes nas pensões, enormes aumentos de impostos, cortes no subsídio de Natal, cortes no subsídio de férias, congelamento, eliminação de feriados, cortes nas prestações sociais, privatizações, enfraquecimento do Estado, tendo sempre, como resultado, um aumento do desemprego, um aumento da pobreza, um aumento do desespero e uma economia ligada às máquinas. Foi assim, Orçamento atrás de Orçamento, retificativo atrás de retificativo, sempre com o mesmo resultado: recuos, falhanços, empobrecimento. Os portugueses sabem e não esquecem. Em 2015, iniciámos uma viragem, numa alternativa política liderada pelo Partido Socialista, uma alternativa económica, social e política, com entendimento, então e agora, maioritário, na Assembleia da República, que demonstrou as virtudes de um rumo alternativo. É impossível, agora, listar todos os avanços conseguidos, mas os portugueses sabem e não esquecem: solidariedade, em vez de austeridade; aumento generalizado de pensões e salários; reposição de rendimentos, de carreiras e direitos; aumento das prestações sociais; criação de novas prestações; reversão de privatizações e outras medidas de desmantelamento do Estado social, levado a cabo pela direita; alterações à legislação laboral; limitação do trabalho temporário; combate ao trabalho forçado; aumento do salário mínimo nacional; nova lei para a transmissão de estabelecimento ou empresa; melhoria das muito longas carreiras contributivas; reforço da Autoridade para as Condições do Trabalho; fim do banco de horas individual; regularização de milhares, milhares e milhares de precários na Administração Pública; melhoria e investimento no Serviço Nacional de Saúde; investimento público; revalorização da escola pública; melhoria dos transportes públicos; recuperação da economia; queda histórica do desemprego; crescimento acima da média europeia, portanto, convergência; contas certas. Isto foi importante em Portugal e, já agora, também na Europa, mostrando que era possível um modelo alternativo ao dos ortodoxos e, com isso, aliás, ter mais sucesso económico, político e no domínio do emprego. Aplausos do PS. Há muitas medidas para medir o sucesso governativo desta fórmula, mas deixo uma emblemática: em seis anos, a percentagem de pessoas em risco de pobreza e exclusão social em Portugal baixou de 26,4% para 20%. Em apenas seis anos, uma em cada quatro pessoas que estavam em risco de pobreza deixou essa condição, mesmo em ano de pandemia. É para isso que governamos, é para isso que legislamos, para melhorar a vida das pessoas. E se hoje o Dr. Rui Rio aqui, no início deste debate, questionava quais foram as melhorias para o País, pois vá perguntar a cada uma destas pessoas que saíram da pobreza e sabem bem a diferença que faz um Governo liderado pelo Partido Socialista. Aplausos do PS. Os portugueses sabem e não esquecem.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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