Debates Parlamentares - Diário 016, p. 62 (2021-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Adão Silva (PSD): — É paixão!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — O divórcio aconteceu ontem e, hoje, tenta o namoro. Acho um bocadinho tarde. Vamos ver!

Sr. Deputado Jorge Costa, os senhores deviam vir ao Parlamento, perante os portugueses, explicar por que

motivo têm essa atitude em relação ao Orçamento, em relação ao País. Por que razão estiveram na geringonça

até agora, no ano passado resolveram divorciar-se da geringonça e este ano voltam a votar contra este

processo?

A obrigação de ter um Orçamento do Estado compete ao Governo, sem dúvida, mas os senhores estiveram

nesta solução e, agora, resolveram sair. Expliquem aos portugueses!

Garanto-vos uma coisa, ou, pelo menos, a minha perceção é essa — não tenho a arrogância de dizer que

sei algo sobre o assunto, mas tenho, pelo menos, essa perceção: os portugueses não vão perceber a vossa

posição, não vão perceber a posição do Partido Socialista, nem a do PCP.

Protestos do BE e do PCP.

Portanto, há algo que têm de explicar aos portugueses. Isso é fundamental.

Já agora, antes de responder ao Deputado Fernando Anastácio, gostaria de dizer ao Sr. Deputado Jorge

Costa que o nosso modelo de sociedade, digamos, o nosso modelo para o País não tem rigorosamente nada a

ver com o do Bloco de Esquerda. Sabemos disso. Queremos um País desenvolvido, integrado na União

Europeia, em que o crescimento é a base fundamental para criar riqueza, pois, criando riqueza, cria-se emprego.

Todos estes são fatores que os senhores desvalorizam completamente.

Aliás, se repararem, os últimos dias foram dias de negociação, de oferta por parte do Governo de várias

medidas, nas quais nenhum dos senhores se revia, ou não chegavam para aquilo que queriam.

Portanto, nem nós percebemos, nem nenhum português percebe, o que está em causa, nem qual é a versão

final do Orçamento do Estado. Ninguém percebe. Mas também, se for chumbado amanhã, logo veremos.

Sr. Deputado Fernando Anastácio, acho extraordinária a sua pergunta. O Partido Socialista fez um acordo

com o PSD e o CDS, no Governo em que fomos chamados a tratar dos problemas que o PS criou em 2011…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Aliás, o senhor esqueceu-se de referir — esquece-se sempre, é uma coisa inacreditável e obriga-me a fazer uma coisa que nem gosto de fazer, mas tenho de o dizer — que José Sócrates,

em 2011, trouxe o memorando…

Protestos do PS.

Desculpe, o senhor puxa por mim e obriga-me a dizer isto.

Como eu estava a dizer, José Sócrates, em 2011, trouxe o memorando que obrigou o Governo a salvar o

País,…

Protestos do PS.

Calma! Tenham calma!

… mas houve um acordo feito com o Partido Socialista, que os senhores rasgaram a seguir, em relação ao

IRC. Havia uma política para seguir, de redução gradual do IRC, e o Partido Socialista, depois das eleições

internas, resolveu rasgar esse acordo. Esta não é forma de estar na vida pública, mas a opção é vossa!

Agora, os senhores têm de explicar ao País o que fizeram, em todos estes anos. Têm de explicar ao País

por que razão têm uma solução de geringonça que não funciona. Têm de explicar ao País por que razão o País

está a empobrecer, em vez de estar a aproximar-se da Europa.

Isto é que é fundamental, esta é que é a realidade. Não vale a pena pegar em gráficos que demonstram,

precisamente, o contrário.

I SÉRIE — NÚMERO 16 62 O Sr. Adão Silva (PSD): — É paixão! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — O divórcio aconteceu ontem e, hoje, tenta o namoro. Acho um bocadinho tarde. Vamos ver! Sr. Deputado Jorge Costa, os senhores deviam vir ao Parlamento, perante os portugueses, explicar por que motivo têm essa atitude em relação ao Orçamento, em relação ao País. Por que razão estiveram na geringonça até agora, no ano passado resolveram divorciar-se da geringonça e este ano voltam a votar contra este processo? A obrigação de ter um Orçamento do Estado compete ao Governo, sem dúvida, mas os senhores estiveram nesta solução e, agora, resolveram sair. Expliquem aos portugueses! Garanto-vos uma coisa, ou, pelo menos, a minha perceção é essa — não tenho a arrogância de dizer que sei algo sobre o assunto, mas tenho, pelo menos, essa perceção: os portugueses não vão perceber a vossa posição, não vão perceber a posição do Partido Socialista, nem a do PCP. Protestos do BE e do PCP. Portanto, há algo que têm de explicar aos portugueses. Isso é fundamental. Já agora, antes de responder ao Deputado Fernando Anastácio, gostaria de dizer ao Sr. Deputado Jorge Costa que o nosso modelo de sociedade, digamos, o nosso modelo para o País não tem rigorosamente nada a ver com o do Bloco de Esquerda. Sabemos disso. Queremos um País desenvolvido, integrado na União Europeia, em que o crescimento é a base fundamental para criar riqueza, pois, criando riqueza, cria-se emprego. Todos estes são fatores que os senhores desvalorizam completamente. Aliás, se repararem, os últimos dias foram dias de negociação, de oferta por parte do Governo de várias medidas, nas quais nenhum dos senhores se revia, ou não chegavam para aquilo que queriam. Portanto, nem nós percebemos, nem nenhum português percebe, o que está em causa, nem qual é a versão final do Orçamento do Estado. Ninguém percebe. Mas também, se for chumbado amanhã, logo veremos. Sr. Deputado Fernando Anastácio, acho extraordinária a sua pergunta. O Partido Socialista fez um acordo com o PSD e o CDS, no Governo em que fomos chamados a tratar dos problemas que o PS criou em 2011… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Aliás, o senhor esqueceu-se de referir — esquece-se sempre, é uma coisa inacreditável e obriga-me a fazer uma coisa que nem gosto de fazer, mas tenho de o dizer — que José Sócrates, em 2011, trouxe o memorando… Protestos do PS. Desculpe, o senhor puxa por mim e obriga-me a dizer isto. Como eu estava a dizer, José Sócrates, em 2011, trouxe o memorando que obrigou o Governo a salvar o País,… Protestos do PS. Calma! Tenham calma! … mas houve um acordo feito com o Partido Socialista, que os senhores rasgaram a seguir, em relação ao IRC. Havia uma política para seguir, de redução gradual do IRC, e o Partido Socialista, depois das eleições internas, resolveu rasgar esse acordo. Esta não é forma de estar na vida pública, mas a opção é vossa! Agora, os senhores têm de explicar ao País o que fizeram, em todos estes anos. Têm de explicar ao País por que razão têm uma solução de geringonça que não funciona. Têm de explicar ao País por que razão o País está a empobrecer, em vez de estar a aproximar-se da Europa. Isto é que é fundamental, esta é que é a realidade. Não vale a pena pegar em gráficos que demonstram, precisamente, o contrário.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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