Debates Parlamentares - Diário 016, p. 64 (2021-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Depois veio a pandemia do século, a maior crise social e económica que já vivemos. Medo, confinamento,

paralisação da economia, possível devastação da economia e da sociedade. Possível mas não. Porquê? Porque

liderava o Partido Socialista, porque o PS estava no Governo. Não foi assim porque defendemos o Estado social

e as políticas públicas para combater a pandemia com solidariedade, como comunidade, como uma sociedade

em que os problemas de uns são os problemas de todos, não como indivíduos isolados e desligados entre si.

Foi com esse espírito que trabalhámos e foi com esse espírito que vencemos a pandemia em Portugal.

Aplausos do PS.

Foi assim que preservámos empregos e, ao contrário da resposta da direita à anterior crise, conseguimos

fazê-lo recuperando já os níveis de desemprego que tínhamos antes dos níveis pré-pandémicos.

E para isso foram também precisas opções orçamentais, foi preciso financiamento, foi preciso dotação

orçamental da segurança social, que cresceu 5,2 mil milhões de euros entre 2015 e o ano passado — 5,2 mil

milhões de euros, repito. Os portugueses sabem e não esquecem.

Mas não ficámos por aqui. Com o sucesso da vacinação, com o esforço de todos, com o esforço da

sociedade, conseguimos virar a página da pandemia e iniciar um processo de recuperação económica num

contexto ainda de enorme incerteza, dificuldades e fragilidades.

Queremos avançar com firmeza e não dar um único passo atrás. Porquê? Porque o Orçamento do Estado

é, sempre foi, um instrumento político e não um mero instrumento contabilístico. Debater o Orçamento do

Estado, como aqui fazemos, é falar para as pessoas, é falar de pessoas, para o futuro que queremos construir

coletivamente.

Srs. Deputados, olhamos para este Orçamento do Estado e vemos um bom futuro para as pessoas, vemos

um bom futuro para Portugal.

Aplausos do PS.

Vemos um Orçamento do Estado para 2022 que tem o maior investimento social de sempre, são mais 7000

milhões de euros face a 2015; o maior investimento de sempre nas prestações sociais familiares; a progressiva

gratuitidade das creches para todas as crianças de todos os escalões; a Estratégia Nacional de Combate à

Pobreza 2021-2030 e garantia para a infância que é criada pela primeira vez; a atualização extraordinária das

pensões; a atualização regular de todas as pensões; o aumento de 40 € do salário mínimo nacional, o maior

aumento de sempre e que consolida um aumento de 40% desde 2015; o aumento das prestações sociais; o

valor mais alto de sempre para as políticas de formação e de emprego; o reforço das respostas às pessoas com

deficiência; as medidas de apoio ao investimento; o IRS Jovem alargado para cinco anos; dois novos escalões

de IRS; a valorização dos trabalhadores da Administração Pública; o reforço dos serviços públicos; o fim das

taxas moderadoras em todos os cuidados do SNS, exceto nas urgências; a conjugação de tudo isto com a

Agenda do Trabalho Digno, com o estatuto do Serviço Nacional de Saúde e o estatuto profissional para os

trabalhadores da cultura.

Sr.as e Srs. Deputados, os portugueses olham e não esquecem!

Aplausos do PS.

É óbvio — e termino — que no contexto de uma negociação, e em particular numa negociação orçamental,

nunca conseguimos tudo. Nunca ninguém consegue tudo, nunca nenhum partido consegue tudo. Negociar é

isso mesmo, sobretudo quando falamos de opções orçamentais que têm usos alternativos.

O que é inequívoco é que este é um orçamento de avanços, que merece aprovação para podermos seguir

com estes avanços, com os avanços que estão no centro deste debate, assumindo o equilíbrio entre

recuperação económica e proteção social.

Não há nenhuma razão para cavar trincheiras onde antes construímos pontes.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 16 64 Depois veio a pandemia do século, a maior crise social e económica que já vivemos. Medo, confinamento, paralisação da economia, possível devastação da economia e da sociedade. Possível mas não. Porquê? Porque liderava o Partido Socialista, porque o PS estava no Governo. Não foi assim porque defendemos o Estado social e as políticas públicas para combater a pandemia com solidariedade, como comunidade, como uma sociedade em que os problemas de uns são os problemas de todos, não como indivíduos isolados e desligados entre si. Foi com esse espírito que trabalhámos e foi com esse espírito que vencemos a pandemia em Portugal. Aplausos do PS. Foi assim que preservámos empregos e, ao contrário da resposta da direita à anterior crise, conseguimos fazê-lo recuperando já os níveis de desemprego que tínhamos antes dos níveis pré-pandémicos. E para isso foram também precisas opções orçamentais, foi preciso financiamento, foi preciso dotação orçamental da segurança social, que cresceu 5,2 mil milhões de euros entre 2015 e o ano passado — 5,2 mil milhões de euros, repito. Os portugueses sabem e não esquecem. Mas não ficámos por aqui. Com o sucesso da vacinação, com o esforço de todos, com o esforço da sociedade, conseguimos virar a página da pandemia e iniciar um processo de recuperação económica num contexto ainda de enorme incerteza, dificuldades e fragilidades. Queremos avançar com firmeza e não dar um único passo atrás. Porquê? Porque o Orçamento do Estado é, sempre foi, um instrumento político e não um mero instrumento contabilístico. Debater o Orçamento do Estado, como aqui fazemos, é falar para as pessoas, é falar de pessoas, para o futuro que queremos construir coletivamente. Srs. Deputados, olhamos para este Orçamento do Estado e vemos um bom futuro para as pessoas, vemos um bom futuro para Portugal. Aplausos do PS. Vemos um Orçamento do Estado para 2022 que tem o maior investimento social de sempre, são mais 7000 milhões de euros face a 2015; o maior investimento de sempre nas prestações sociais familiares; a progressiva gratuitidade das creches para todas as crianças de todos os escalões; a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 e garantia para a infância que é criada pela primeira vez; a atualização extraordinária das pensões; a atualização regular de todas as pensões; o aumento de 40 € do salário mínimo nacional, o maior aumento de sempre e que consolida um aumento de 40% desde 2015; o aumento das prestações sociais; o valor mais alto de sempre para as políticas de formação e de emprego; o reforço das respostas às pessoas com deficiência; as medidas de apoio ao investimento; o IRS Jovem alargado para cinco anos; dois novos escalões de IRS; a valorização dos trabalhadores da Administração Pública; o reforço dos serviços públicos; o fim das taxas moderadoras em todos os cuidados do SNS, exceto nas urgências; a conjugação de tudo isto com a Agenda do Trabalho Digno, com o estatuto do Serviço Nacional de Saúde e o estatuto profissional para os trabalhadores da cultura. Sr.as e Srs. Deputados, os portugueses olham e não esquecem! Aplausos do PS. É óbvio — e termino — que no contexto de uma negociação, e em particular numa negociação orçamental, nunca conseguimos tudo. Nunca ninguém consegue tudo, nunca nenhum partido consegue tudo. Negociar é isso mesmo, sobretudo quando falamos de opções orçamentais que têm usos alternativos. O que é inequívoco é que este é um orçamento de avanços, que merece aprovação para podermos seguir com estes avanços, com os avanços que estão no centro deste debate, assumindo o equilíbrio entre recuperação económica e proteção social. Não há nenhuma razão para cavar trincheiras onde antes construímos pontes. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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