O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE OUTUBRO DE 2021

3

O Sr. Presidente: — Bom dia, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, vamos iniciar os nossos trabalhos.

Eram 10 horas e 21 minutos.

Como sabem, da ordem do dia consta a conclusão do debate, na generalidade, da Proposta de Lei n.º

116/XIV/3.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, seguido pelo encerramento do mesmo. Por

fim, teremos as votações regimentais.

Hoje, prevejo que tenhamos de interromper a sessão cerca das 13 horas e 30 minutos, no máximo, para

haver algum tempo. Depois, teremos de continuar o primeiro ponto durante a parte da tarde, antes do

encerramento, pois já não temos tempo, durante a manhã, para o explorar e terminar.

Vou dar a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças (João Leão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apresentamo-nos aqui, hoje, com provas dadas, depois de seis Orçamentos bem-sucedidos. Seis Orçamentos

que trouxeram melhorias sucessivas à vida dos portugueses; seis Orçamentos que representaram um virar de

página de um ciclo de austeridade e de muitos sacrifícios para os portugueses; seis Orçamentos que permitiram

conciliar mais emprego e mais crescimento, com rigor, responsabilidade e contas certas.

Aplausos do PS.

Importa lembrar que há seis anos, quando assumimos funções, vivíamos num país bem diferente: a taxa de

desemprego era de 13%; a economia estava numa recessão profunda; os portugueses eram penalizados com

cortes nos salários, nas pensões, nas prestações sociais e encontravam-se sem esperança no futuro; os jovens

eram convidados a emigrar.

A nível financeiro, a situação era dramática: a dívida pública tinha aumentado 33% nos últimos quatro anos;

o País estava em procedimento por défice excessivo, o que conduziu a um processo de sanções por parte da

Comissão Europeia; todas as agências de rating classificavam a dívida portuguesa como «lixo»; o setor

financeiro encontrava-se numa situação de grande instabilidade, com vários bancos em dificuldades.

O Governo do PS assumiu um compromisso, prometeu construir uma alternativa melhor para o País e

cumpriu.

Aplausos do PS.

Cumprimos — foi isso que fizemos. Conseguimos convergir, em termos económicos, com a zona euro, em

quatro anos consecutivos. Entre 2016 e 2019, a economia portuguesa teve um crescimento médio de 2,7% ao

ano, 1 ponto percentual acima da zona euro; assegurámos o maior crescimento do emprego na Europa em

quatro anos, com mais 8,2% de trabalhadores ou mais 370 000 empregos; reduzimos a taxa de desemprego de

13% para metade, atingindo 6,6% em 2019, o que significou menos 300 000 portugueses desempregados do

que em 2015; tivemos a segunda maior redução da dívida pública da zona euro, em 15 pontos do PIB (produto

interno bruto) e o início de um caminho de confiança no futuro do País e da credibilidade externa.

Orçamento após Orçamento, mostrámos aos portugueses que responsabilidade orçamental e contas certas

não são sinónimos de austeridade. Orçamento após Orçamento construímos o caminho para o primeiro

excedente orçamental da democracia e recuperámos a nossa credibilidade externa e a estabilidade e a

segurança financeira do País.

Aplausos do PS.

Enfim, Orçamento após Orçamento, conquistámos a confiança dos portugueses que, em 2019, validaram

nas urnas esta estratégia e o caminho que queriam que continuássemos a fazer.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2020, o surgimento da pandemia gerou a maior crise económica

mundial, desde a II Guerra Mundial. Pela primeira vez na nossa história, enfrentámos uma crise económica de

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • JOÃO LEÃO
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO LEÃO
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO LEÃO
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA TEMIDO
  • Ministra da Saúde
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA TEMIDO
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA TEMIDO
  • Ministra da Saúde
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
  • Resposta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão