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28 DE OUTUBRO DE 2021

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Com a aprovação deste Orçamento o País pode dar um passo decisivo na recuperação robusta e plena de

uma das mais graves crises económicas e sociais que enfrentou.

Não é tempo para arriscar e deitar tudo a perder, é o tempo de continuar a escolher um caminho equilibrado

e sustentável da recuperação do País e da melhoria de vida dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Ministro. Tem 14 pedidos de esclarecimento, a que, como já fez saber à Mesa, vai responder em grupos de sete.

O primeiro pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Duarte Pacheco, do Grupo Parlamentar do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, este debate é verdadeiramente surreal!

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Surreal sei eu bem quem é!…

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Surreal não porque estejamos a discutir um Orçamento em relação ao qual não sabemos qual vai ser a sua votação final, mas porque pura e simplesmente, Sr. Ministro, não sabemos

aquilo que estamos neste momento a discutir.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E é esta a primeira questão que tenho: esteve a falar da proposta que entregou à Assembleia ou da lista de mercearia que foi apresentada aos portugueses nos últimos dias? Porque

já ninguém percebe qual é a proposta de Orçamento.

Aplausos do PSD.

Faço-lhe, pois, estas perguntas, Sr. Ministro, porque presumo que essa lista de mercearia não é neutra em

termos orçamentais: qual é a despesa que está envolvida?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Qual é a dívida que está envolvida? Qual é o impacto no crescimento da economia que essas medidas podem preconizar? Vai crescer mais? Vai crescer menos? Se a economia cresce

mais com essas medidas, porque é que isso não constava já da proposta de Orçamento? Se vai crescer menos,

porque é que as aceitou?

Era bom que todos nós percebêssemos isto, porque nada é neutro em termos orçamentais e em termos de

crescimento, Sr. Ministro.

Isto só prova que o Sr. Ministro e o Governo estão sem estratégia, sem Orçamento. Aquilo que aqui nos

apresentou hoje, na sua intervenção, não é o que entregou ao Parlamento, é a manta de retalhos a que chegou

depois de negociar nos últimos dias com a extrema-esquerda.

Aplausos do PSD.

O Sr. Ministro ainda teve o à-vontade de dizer que não foi preciso um Orçamento retificativo no presente ano.

E eu respondo-lhe, Sr. Ministro: claro que não. Sabe porquê? Porque se fosse para executar, para fazer todos

os anúncios, se calhar, um não chegava, eram precisos dois ou três.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Claro!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão