Debates Parlamentares - Diário 017, p. 6 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

passam pela expansão dos metros de Lisboa, do Porto e do Mondego, em 400 milhões de euros, e na ferrovia,

com quase 500 milhões de euros. Além disso, prevê-se a criação de uma nova taxa sobre as embalagens de

plástico de uso único e sobre as viagens aéreas. É, portanto, também, um Orçamento que combate as alterações

climáticas.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este Governo e este Orçamento não se limitam apenas a fazer

escolhas para o presente, visam o bem-estar dos portugueses no futuro. Apresentámos aqui um Orçamento que

reconhece o legado da crise e aposta na recuperação económica e social. E, como vimos, vamos ainda mais

longe e apresentámos propostas que permitem avanços significativos nos desafios estruturais com que a

sociedade portuguesa se defronta: na demografia, no combate às desigualdades, nas respostas às alterações

climáticas e no aumento da produtividade através da transição digital, das qualificações e da inovação. Tudo

isto sem retirar nada, sem cortar, sem regredir em tudo o que foi garantido e conquistado desde 2016.

Aplausos do PS.

Repito, para que fique claro: sem retirar, sem cortar, sem regredir em tudo o que foi conseguido e conquistado

desde 2016. Pelo contrário, continuando a avançar e a melhorar a vida dos portugueses, avançando sempre,

com sentido de responsabilidade e de equilíbrio, sem dar margem a recuos, que seriam penalizadores para os

portugueses.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, a pandemia deixou também um pesado legado de dívida pública em Portugal e em

todo o mundo.

Por isso, o Orçamento do Estado para 2022 dá sequência a uma trajetória iniciada este ano de redução da

dívida pública. Com a ajuda da forte recuperação económica, prevê-se que a dívida pública se reduza de 135%

do PIB em 2020 para 122,8% em 2022.

Esta trajetória de redução da dívida vai reforçar a credibilidade e a confiança na economia portuguesa,

permitindo ao Estado e às empresas melhores condições de financiamento e atrair investimento direto

estrangeiro para Portugal.

Esta credibilidade permite que hoje o Estado português se financie com custos mais baixos do que os

restantes países do sul da Europa, como a Espanha, a Itália e a Grécia, e, portanto, todos nós, portugueses,

pagamos hoje menos 3000 milhões de euros por ano do que pagávamos em 2015.

Aplausos do PS.

É uma poupança elevada que nos permite investir de forma sustentável no SNS, na educação e na melhoria

do rendimento de todos os portugueses.

Esta trajetória de redução da dívida pública reforça a estabilidade e a segurança financeira dos portugueses

e faz com que estes possam olhar para o futuro com maior confiança, otimismo e sem nuvens negras no

horizonte.

Esta é, pois, a proposta de Orçamento de que Portugal precisa, ao mesmo tempo boa para os portugueses

e responsável. A resposta na qual todos os portugueses se podem rever, porque o País não quer nem precisa

de voltar aonde não foi feliz.

É um Orçamento que estamos dispostos a melhorar, como sempre o fizemos, com total sentido de

compromisso, na fase de especialidade.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 17 6 passam pela expansão dos metros de Lisboa, do Porto e do Mondego, em 400 milhões de euros, e na ferrovia, com quase 500 milhões de euros. Além disso, prevê-se a criação de uma nova taxa sobre as embalagens de plástico de uso único e sobre as viagens aéreas. É, portanto, também, um Orçamento que combate as alterações climáticas. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este Governo e este Orçamento não se limitam apenas a fazer escolhas para o presente, visam o bem-estar dos portugueses no futuro. Apresentámos aqui um Orçamento que reconhece o legado da crise e aposta na recuperação económica e social. E, como vimos, vamos ainda mais longe e apresentámos propostas que permitem avanços significativos nos desafios estruturais com que a sociedade portuguesa se defronta: na demografia, no combate às desigualdades, nas respostas às alterações climáticas e no aumento da produtividade através da transição digital, das qualificações e da inovação. Tudo isto sem retirar nada, sem cortar, sem regredir em tudo o que foi garantido e conquistado desde 2016. Aplausos do PS. Repito, para que fique claro: sem retirar, sem cortar, sem regredir em tudo o que foi conseguido e conquistado desde 2016. Pelo contrário, continuando a avançar e a melhorar a vida dos portugueses, avançando sempre, com sentido de responsabilidade e de equilíbrio, sem dar margem a recuos, que seriam penalizadores para os portugueses. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, a pandemia deixou também um pesado legado de dívida pública em Portugal e em todo o mundo. Por isso, o Orçamento do Estado para 2022 dá sequência a uma trajetória iniciada este ano de redução da dívida pública. Com a ajuda da forte recuperação económica, prevê-se que a dívida pública se reduza de 135% do PIB em 2020 para 122,8% em 2022. Esta trajetória de redução da dívida vai reforçar a credibilidade e a confiança na economia portuguesa, permitindo ao Estado e às empresas melhores condições de financiamento e atrair investimento direto estrangeiro para Portugal. Esta credibilidade permite que hoje o Estado português se financie com custos mais baixos do que os restantes países do sul da Europa, como a Espanha, a Itália e a Grécia, e, portanto, todos nós, portugueses, pagamos hoje menos 3000 milhões de euros por ano do que pagávamos em 2015. Aplausos do PS. É uma poupança elevada que nos permite investir de forma sustentável no SNS, na educação e na melhoria do rendimento de todos os portugueses. Esta trajetória de redução da dívida pública reforça a estabilidade e a segurança financeira dos portugueses e faz com que estes possam olhar para o futuro com maior confiança, otimismo e sem nuvens negras no horizonte. Esta é, pois, a proposta de Orçamento de que Portugal precisa, ao mesmo tempo boa para os portugueses e responsável. A resposta na qual todos os portugueses se podem rever, porque o País não quer nem precisa de voltar aonde não foi feliz. É um Orçamento que estamos dispostos a melhorar, como sempre o fizemos, com total sentido de compromisso, na fase de especialidade. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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