6 DE NOVEMBRO DE 2021
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Prosseguindo, volto a pedir aos serviços para porem na lista, como estava há 1 minuto, o nome dos
Deputados que não estão registados, porque várias pessoas que estavam como não registadas estão sentadas
na Sala. Portanto, peço aos Serviços que voltem a disponibilizar a lista, para que eu possa chamá-los um a um.
Pausa.
Vou chamar os Srs. Deputados, um a um, para confirmar se não estão presentes.
O Sr. Deputado André Pinotes Batista, do PS, está presente?
Pausa.
Não está.
Sr. Deputado André Ventura, do Chega.
O Sr. André Ventura (CH): — Presente.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Carlos Alberto Gonçalves, do PSD.
O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Presente.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Duarte Pacheco, do PSD.
Pausa.
Não está presente.
Sr. Deputado Fernando Negrão, do PSD.
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Presente.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Hugo Carneiro, do PSD.
O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Presente.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Paulo Pisco, do PS.
Pausa.
Não está.
Sr. Deputado Paulo Porto, do PS.
Pausa.
Também não está.
Isto significa que há apenas quatro Deputados em falta. Estão presentes 226 Deputados, pelo que temos o
quórum necessário para as votações.
Vamos, pois, começar por votar, na especialidade, de acordo com o Guião Suplementar I, a reapreciação do
Decreto da Assembleia da República n.º 109/XIV — Regula as condições em que a morte medicamente assistida
não é punível e altera o Código Penal.
Não havendo objeções, vamos proceder à votação conjunta, na especialidade, das propostas, apresentadas
pelo PS, pelo BE, pelo PAN, pelo PEV, pelo IL e pela Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento
de um novo artigo 1.º-A, de emenda do n.º 1 do artigo 2.º, emenda do n.º 2 do artigo 2.º, de aditamento de um