O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 20

56

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é para informar que apresentaremos uma declaração de voto por escrito em relação a esta última votação.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado. Prosseguimos com a votação, na especialidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de

Trabalho e Segurança Social, relativo às mesmas iniciativas legislativas que acabámos de votar na

generalidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, é para dizer que acabámos de votar a assunção das votações indiciárias realizadas em sede de Comissão e não a votação final global do texto de substituição.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sim, Sr. Deputado. Vamos votar a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de

Comissão do texto de substituição, que é a votação que estivemos a fazer e que eu tinha acabado de referir.

Em todo o caso, vamos repetir a votação para que não haja equívocos.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, apenas pretendo saber se acabámos de votar novamente o texto de substituição na especialidade ou em votação final global.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, a votação na especialidade foi sobre a assunção das votações indiciárias realizadas em sede de Comissão.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, agora, vamos fazer a votação final global?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Como o Sr. Deputado André Ventura levantou o problema de eu não ter referido que era a votação da assunção pelo Plenário das votações realizadas em Comissão, repeti a votação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já percebi, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — É só para esclarecer, para que não haja equívocos. Passamos à votação final global do mesmo texto de substituição, apresentado pela Comissão de Trabalho e

Segurança Social, relativo aos Projetos de Lei n.os 535/XIV/2.ª (PAN) — Consagra o direito de desconexão

profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12

de fevereiro, 745/XIV/2.ª (BE) — Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do

trabalhador (décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de