6 DE NOVEMBRO DE 2021
59
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito bem. Muito obrigada, Sr. Deputado.
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, pretendia também anunciar que o CDS-PP apresentará uma declaração de voto, por escrito, sobre esta matéria.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado. Sr. Deputado Nuno Fazenda, pede a palavra para o mesmo efeito?
O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sim, Sr.ª Presidente, para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto oral.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada. Fica registado. Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, faça favor.
A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito, apesar de ainda estarmos a votar o texto de substituição na generalidade. É, pois, para anunciar que iremos apresentar uma declaração de voto
oral.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada. Vamos passar à votação, na especialidade, ou seja, da assunção pelo Plenário das votações indiciárias
realizadas na especialidade em sede de Comissão daquele texto de substituição.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
Vamos, agora, proceder à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de
Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Lei n.os 131/XIV/1.ª (PAN) — Lei de
bases do clima, 526/XIV/2.ª (PEV) — Lei-quadro da política climática, 577/XIV/2.ª (PS) — Aprova a lei de bases
da política do clima, 578/XIV/2.ª (BE) — Lei de bases do clima, 598/XIV/2.ª (PSD) — Lei de bases do clima,
605/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Define as bases da política climática e 609/XIV/2.ª
(Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Lei de bases da política climática.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do PEV,
do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, o voto contra do IL e
abstenções do PCP.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, para anunciar que o Sr. Deputado Nelson Peralta irá fazer uma declaração de voto oral sobre esta matéria.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito bem. Muito obrigada. Sr. Deputado João Oliveira, faça favor.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, para o mesmo efeito, para informar que a Sr.ª Deputada Alma Rivera fará uma declaração de voto oral.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada. Sr.ª Deputada Mariana Silva, tem a palavra.