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I SÉRIE — NÚMERO 21

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Foram discutidos em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 920/XIV/2.ª (IL) — Revoga o cartão do adepto, pela não discriminação e estigmatização de cidadãos em recintos desportivos (Quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho), que foi aprovado, 1012/XIV/3.ª (PCP) — Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos, e 1016/XIV/3.ª (CH) — Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, e pela revogação da Portaria n.º 159/2020, de 26 de junho, que define as normas aplicáveis sobre o abreviadamente designado cartão do adepto, que foram rejeitados. Intervieram os Deputados João Cotrim de Figueiredo (IL), Alma Rivera (PCP), André Ventura (CH), Luís Monteiro (BE), Nelson Silva (PAN), Tiago Estevão Martins (PS), Mariana Silva (PEV), Miguel Arrobas (CDS-PP), Emídio

Guerreiro (PSD), Eduardo Barroco de Melo (PS), Carla Madureira (PSD) e Miguel Matos (PS).

Procedeu-se ao debate, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 118/XIV/3.ª (GOV) — Altera as taxas previstas no Código do Imposto Único de Circulação e prorroga as medidas de apoio ao transporte rodoviário previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais. Intervieram, além do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (António Mendonça Mendes), os Deputados Alexandre Poço (PSD), Nelson Silva (PAN), Cecília Meireles (CDS-PP), André Ventura (CH), Duarte Alves (PCP), Isabel Pires (BE), Fernando Anastácio (PS), Sara Madruga da Costa (PSD) e Carlos Pereira (PS).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 59 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO BARROCO DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção