I SÉRIE — NÚMERO 25

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Só o harmonioso equilíbrio entre estas três dimensões conseguirá trazer às populações e aos seus

territórios mais e melhor bem-estar, conseguirá atrair investimento para o nosso País, criar empregos

altamente qualificados e contribuir para a tão necessária descarbonização.

O Partido Socialista continuará, como sempre, ao lado das pessoas, pugnando sempre por melhores

condições de vida, sem nunca pôr em causa o equilíbrio ambiental, a paisagem e a biodiversidade.

Aplausosdo PS.

OSr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, do PSD.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A serra d’Arga, como sabem, é um lugar de importância ambiental e cultural única no Alto Minho. Trocar, aliás, a

paisagem deslumbrante, a secular romaria de São João D’Arga e o «chiripiti» pela nova romaria ao lítio é algo

que é impensável para as populações do Alto Minho.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia: — São quatro novas concessões!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Vou resumir o populismo de que falam citando o Presidente da Câmara de Paredes de Coura, eminente socialista: «O valor da serra d’Arga é muito superior ao que poderá vir da

exploração mineira. A preservação ambiental é um valor incalculável no futuro. Quem tiver paisagem,

equilíbrio, biodiversidade tem um património inestimável que vai valer muito mais do que muitas minas». Estas

são declarações do Presidente da Câmara de Paredes de Coura, proferidas no dia 23 de outubro deste ano,

numa altura em que estava acompanhado por mais três presidentes de câmara do Partido Socialista do Alto

Minho e pelo presidente do CDS de Ponte de Lima. Portanto, chamemos populistas a todos os autarcas do

Alto Minho, especialmente aos socialistas.

Mais, a lei de que tanto nos falam hoje como arma de arremesso, é bom recordar, já existia aquando do

último Governo PSD/CDS. E esse Governo, cumprindo a lei, teve a preocupação, em 2015, de a alterar. O que

fizeram os senhores? Em vez de a regulamentarem em seis meses, levaram seis anos, permitindo que tudo

aquilo de que nos acusam hoje tivesse acontecido por causa de um Governo que apenas cumpre a lei.

Aplausosdo PSD.

Sim,Sr. Ministro, não vale a pena negar. Lei é lei! Basta ver a pronúncia pública e as leis referidas.

Protestosdo PS.

Como sabe, Sr. Ministro, não, não está na Rede Natura, mas o que nos propõe é uma manta de retalhos

para a serra d’Arga, com várias zonas.

A oradora exibiu um mapa.

Pareceum napperon cheio de buracos, com as zonas A, B e C, onde pretendem explorar e fazer a

prospeção. As populações estão contra isso, aliás, estiveram mais de 1000 pessoas na última manifestação,

que aconteceu há oito dias.

Mais, fazem tábua rasa do facto de a CIM (comunidade intermunicipal) do Alto Minho pretender classificar a

restante paisagem da serra d'Arga como paisagem de interesse regional. Disso está-se a fazer tábua rasa.

Não é por acaso que se faz, é porque o Alto Minho é um lugar com características de biodiversidade, de

espécies animais e com uma série de características únicas que, a perderem-se, constituirão uma perda

irremediável para o Alto Minho e para toda a região.

Portanto, Sr. Ministro, o que a população do Alto Minho quer mesmo saber é se vamos ter aqui um

autêntico PREC (processo revolucionário em curso) de assalto de todos os recursos, fazendo tábua rasa de