Debates Parlamentares - Diário 032, p. 27 (2022-01-06)

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7 DE JANEIRO DE 2022

João Maria Abrunhosa Sousa foi Deputado, pelo CDS, na Assembleia da República, na II e na IX Legislaturas.

Nessa altura, não obstante graves problemas de saúde, nunca deixou de exercer o seu mandato com enorme

empenho e brio.

Foi também chefe de gabinete dos secretários de Estado do ensino superior, da reforma administrativa e da

administração escolar, no Governo da Aliança Democrática, presidente da Comissão Política Concelhia da

Amadora do CDS, vereador na Câmara Municipal da Amadora, de 1982 a 1986, e, ainda, Deputado municipal

na Amadora, de 2001 a 2005.

Concluída a sua vida profissional, foi presidente da Comunidade Vida e Paz, dedicando-se inteiramente ao

serviço da comunidade e ao apoio aos mais desfavorecidos.

Democrata-cristão convicto, João Maria Abrunhosa Sousa era, desde a fundação do partido, um homem do

CDS e por nós todos recordado com admiração.

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em Comissão Permanente, expressa o seu profundo pesar

pela morte de João Maria Abrunhosa Sousa, transmitindo à sua família, aqui presente, as nossas mais sentidas

condolências.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Como foi agora afirmado por V. Ex.ª, a filha e os netos deste antigo Deputado, os quais saúdo, estão presentes nas galerias.

Vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do IL.

Srs. Deputados, na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de

silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos agora à votação do Projeto de Resolução n.º 1543/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da

República a Moçambique, diploma a que fiz referência no início desta reunião.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do IL.

Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 8 a 15 do Diário da Assembleia da República, I Série,

respeitantes às reuniões plenárias dos dias 7, 8, 13, 14, 15, 20, 21 e 22 de outubro de 2021.

Pausa.

Não havendo objeções, consideram-se aprovados.

Para terminar, temos ainda a votação de um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos

Deputados, que será lido pela Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal da Relação de Lisboa — 3.ª Secção, Inquérito 63/21.5TRLSB, a Comissão de Transparência e Estatuto dos

Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Presidente da Assembleia da República, Eduardo

Luís Barreto Ferro Rodrigues, a prestar declarações por escrito, como ofendido, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do IL.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

7 DE JANEIRO DE 2022 27 João Maria Abrunhosa Sousa foi Deputado, pelo CDS, na Assembleia da República, na II e na IX Legislaturas. Nessa altura, não obstante graves problemas de saúde, nunca deixou de exercer o seu mandato com enorme empenho e brio. Foi também chefe de gabinete dos secretários de Estado do ensino superior, da reforma administrativa e da administração escolar, no Governo da Aliança Democrática, presidente da Comissão Política Concelhia da Amadora do CDS, vereador na Câmara Municipal da Amadora, de 1982 a 1986, e, ainda, Deputado municipal na Amadora, de 2001 a 2005. Concluída a sua vida profissional, foi presidente da Comunidade Vida e Paz, dedicando-se inteiramente ao serviço da comunidade e ao apoio aos mais desfavorecidos. Democrata-cristão convicto, João Maria Abrunhosa Sousa era, desde a fundação do partido, um homem do CDS e por nós todos recordado com admiração. Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em Comissão Permanente, expressa o seu profundo pesar pela morte de João Maria Abrunhosa Sousa, transmitindo à sua família, aqui presente, as nossas mais sentidas condolências.» O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Como foi agora afirmado por V. Ex.ª, a filha e os netos deste antigo Deputado, os quais saúdo, estão presentes nas galerias. Vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do IL. Srs. Deputados, na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Passamos agora à votação do Projeto de Resolução n.º 1543/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Moçambique, diploma a que fiz referência no início desta reunião. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do IL. Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 8 a 15 do Diário da Assembleia da República, I Série, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 7, 8, 13, 14, 15, 20, 21 e 22 de outubro de 2021. Pausa. Não havendo objeções, consideram-se aprovados. Para terminar, temos ainda a votação de um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, que será lido pela Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal da Relação de Lisboa — 3.ª Secção, Inquérito 63/21.5TRLSB, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Presidente da Assembleia da República, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, a prestar declarações por escrito, como ofendido, no âmbito dos referidos autos. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do IL. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

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