8 DE SETEMBRO DE 2022

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Portanto, eles recebem metade da pensão agora, em outubro, e é-lhes retirada essa metade a partir de

janeiro de 2023. Esta é a realidade.

Vozes doPSD: — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — E dizer a verdade implica ainda, Srs. Deputados — e Srs. Membros

do Governo, porque são os senhores que têm de dar estas explicações, as medidas são do Governo —, um

corte nas pensões.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Isso é mentira! Não é verdade!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não vale a pena tentarem habilidades e truques, não vale a pena,

esta é a realidade. O que foi anunciado é que o aumento das pensões para o ano de 2023 não vai ter como

referência os cerca de 8% que deveria ter, mas sim cerca de 4%. Portanto, esta é uma base segundo a qual as

pensões a partir de 2024 vão ser atualizadas.

Há ou não há corte? Há um corte nas pensões!

Vozes do PSD: — Claro que há corte!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, os senhores têm de ser verdadeiros e dizer aos

pensionistas o que apresentaram. Não tentem enganar os portugueses.

O Sr. João Moura (PSD): — É uma vergonha aproveitarem-se dos portugueses!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Por fim, quero dizer que este programa, com estas medidas e da

forma como elas, efetivamente, vão chegar às pessoas, não é um programa de verdadeira justiça social. Ao

contrário, o programa que o PSD apresenta, e que diz respeito aos pensionistas e aos mais frágeis, prevê um

real apoio para este ano de 2022 e garante que no próximo ano, em 2023, e seguintes, não haverá qualquer

corte nas pensões.

O Governo, que está aqui, tem de responder com verdade e transparência e dizer porque fez esta opção e

porque tenta continuar a enganar os portugueses.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Melo, do

Grupo Parlamentar do Chega.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr.ª Presidente em exercício, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Começo

por responder não a uma afirmação mas a uma provocação do Sr. Secretário de Estado João Galamba, quando

falou da carga fiscal em comparação com Espanha.

Devo recordar, caso o senhor não saiba, que temos uma carga fiscal muito superior à espanhola. Senão,

veja: em 2000, a carga fiscal em Espanha estava nos 38,6% e hoje está nos 39,3%; em 2000, a carga fiscal em

Portugal estava nos 37,3% e hoje está nos 41,8%. É importante que o Governo comece a perceber que, antes

de falar aos portugueses, deve ter toda a informação na sua posse para não dizer mais mentiras.

Risos do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia.

Não se ria, Sr. Secretário de Estado, não se ria. Está numa Casa séria e não é essa a imagem que quererá

dar aos portugueses. Não se ria das dificuldades por que os portugueses estão a passar lá fora. Não se ria!

Fica-lhe muito mal!

Aplausos do CH.