I SÉRIE — NÚMERO 52

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De entre essas propostas, destacam-se: um reforço de 44 milhões de euros das dotações às instituições de

ensino superior face a este ano; um reforço de 3,5% no financiamento atribuído à Fundação para a Ciência e a

Tecnologia; a criação de um novo complemento à bolsa de estudo para apoiar as deslocações dos estudantes

bolseiros entre as localidades de residência e da instituição que frequentam; e mais 4000 estudantes do

ensino superior abrangidos pelos apoios sociais face ao último ano letivo, que abrange um total de 82 500

estudantes beneficiários; e o congelamento das propinas em todos os ciclos de estudos com grau académico.

Assim, por tudo isto, o PS deu um contributo muito maior para complementar as medidas já tomadas pelo

Governo para ajudar os estudantes portugueses a alcançarem os seus sonhos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado Alexandre Poço.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados.

Esta discussão sobre a ação do Governo socialista relativamente ao alojamento estudantil faz-me lembrar

uma série que nos últimos anos se tornou bastante conhecida, A Guerra dos Tronos, e, nessa série, a célebre

frase, que nos últimos anos também se tornou bastante conhecida, que é «winter is coming» — «o inverno

está aí».

Mas, efetivamente, todos nós previmos que isto acontecesse, exceto o Governo socialista.

Vozes doPSD: — Muito bem!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Vamos a factos: estamos a meio de outubro, o ano letivo começou há

mais de um mês e o que é que o Governo do Partido Socialista está, hoje, a dizer relativamente ao

alojamento, e nem vamos falar do plano nacional, que deixo para depois?

Relativamente ao alojamento, o Governo está a dizer — e está a avançar com uma proposta que o PSD faz

há vários anos — que se contrate com a Movijovem — Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público

de Responsabilidade Limitada, que detém as Pousadas de Juventude, com as autarquias, com as Pousadas

de Juventude, com as instituições sociais, com alojamento privado, que se faça um contrato, um acordo

coletivo para que se possam disponibilizar mais camas.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

Até porque, Sr.as e Srs. Deputados, temos de nos recordar de que quando o Plano Nacional para o

Alojamento no Ensino Superior foi feito, em 2018, havia esta promessa. E, entretanto, sabemos bem que

alguém que tenha começado o ensino superior em 2018, com essa tal promessa de um reforço de milhares de

camas até 2022 — que não se concretizou, estamos com o mesmo número de camas nas residências

públicas —, provavelmente, a esmagadora maioria, até já se licenciou.

E agora estamos em 2022 e aquilo que sabemos é que a promessa para 2026 resulta no facto de que se

alguém entrar hoje no ensino superior e se precisar de uma cama hoje, provavelmente já acabou o ensino

superior quando e se o PS, e o Governo socialista, conseguir cumprir a sua promessa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Plano Nacional para o

Alojamento no Ensino Superior tinha uma dotação que foi aumentada. Provavelmente, o PS vem hoje dizer

que eram recursos muito significativos e que só agora é que consegue ter essa verba financeira para cumprir a

tal promessa dos milhares e milhares de camas até 2026.

Sr.as e Srs. Deputados, cumprir este plano representa 14% daquilo que os senhores espatifaram na TAP

(Transportes Aéreos Portugueses) para salvar a empresa…