Debates Parlamentares - Diário 006, p. 3 (2023-09-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE SETEMBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Estamos em condições de iniciar os nossos trabalhos. Eram 15 horas e 8 minutos. Solicito aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Pausa. Muito obrigado. Dou a palavra à Sr.ª Secretária Palmira Maciel para a leitura do expediente. A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente, passo a anunciar a entrada na Mesa de várias

iniciativas. Refiro, em primeiro lugar, a Proposta de Lei n.º 106/XV/2.ª (GOV), que baixa à 5.ª Comissão. Deram também entrada os Projetos de Lei n.os 906/XV/2.ª (IL), que baixa à 1.ª Comissão, 907/XV/2.ª (PSD),

que baixa à 5.ª Comissão, 908/XV/2.ª (BE), que baixa à 13.ª Comissão, 909/XV/2.ª (PCP), que baixa à 1.ª Comissão, 910/XV/2.ª (PCP), 911/XV/2.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão, 912/XV/2.ª (CH), que baixa à 5.ª Comissão, 913/XV/2.ª (CH), que baixa à 11.ª Comissão, 914/XV/2.ª (CH), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 6.ª Comissão, 915/XV/2.ª (CH), que baixa à 10.ª Comissão, 916/XV/2.ª (CH), 917/XV/2.ª (PAN), 918/XV/2.ª (PAN), que baixa à 6.ª Comissão, 921/XV/2.ª (PAN), 922/XV/2.ª (BE), 924/XV/2.ª (CH), 925/XV/2.ª (CH), 926/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 927/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, e 928/XV/2.ª (PCP).

Deram ainda entrada os Projetos de Resolução n.os 891/XV/2.ª (CH), que baixa à 12.ª Comissão, 892/XV/2.ª (PSD), que baixa à 5.ª Comissão, 893/XV/2.ª (IL), que baixa à 6.ª Comissão, 894/XV/2.ª (BE), 895/XV/2.ª (PSD), 896/XV/2.ª (PS), 897/XV/2.ª (PCP), 898/XV/2.ª (PCP), 899/XV/2.ª (L), 900/XV/2.ª (L), 901/XV/2.ª (PSD), 904/XV/2.ª (PAN), 905/XV/2.ª (PAN), 906/XV/2.ª (PAN), 907/XV/2.ª (BE), 909/XV/2.ª (PCP), 910/XV/2.ª (PCP), 911/XV/2.ª (PCP), 912/XV/2.ª (PCP), 913/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 914/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, e 915/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão.

Refiro, por último, a Proposta de Resolução n.º 19/XV/2.ª (GOV), que baixa à 2.ª Comissão. O Sr. Presidente: — Vamos, então, entrar na nossa ordem do dia, hoje preenchida com declarações

políticas. Para proferir uma declaração política em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr.

Deputado Filipe Melo. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam-me, antes de mais, começar por saudar

os madeirenses e os porto-santenses, que, este domingo, foram democraticamente a votos escolher o seu Governo regional. Escolheram em consciência e decidiram — bem! — que Miguel Albuquerque e o PSD não mereciam a tão proclamada maioria.

Aplausos do CH. Destaco também como muito positiva a eleição de quatro Deputados do Grupo do Chega ao Parlamento

regional. É um orgulho passarmos de zero para quatro Deputados e que o Chega tenha praticamente os mesmos votos que o somatório dos votos da Iniciativa Liberal, dos partidos da extrema-esquerda e do PAN — que não sabemos bem qualificar hoje em dia — na Madeira. É, sem dúvida, um grande resultado para o partido Chega.

Aplausos do CH. Ontem ficámos também a saber que há um acordo entre um caçador e o partido dos animais.

27 DE SETEMBRO DE 2023 3 O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Estamos em condições de iniciar os nossos trabalhos. Eram 15 horas e 8 minutos. Solicito aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Pausa. Muito obrigado. Dou a palavra à Sr.ª Secretária Palmira Maciel para a leitura do expediente. A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente, passo a anunciar a entrada na Mesa de várias iniciativas. Refiro, em primeiro lugar, a Proposta de Lei n.º 106/XV/2.ª (GOV), que baixa à 5.ª Comissão. Deram também entrada os Projetos de Lei n.os 906/XV/2.ª (IL), que baixa à 1.ª Comissão, 907/XV/2.ª (PSD), que baixa à 5.ª Comissão, 908/XV/2.ª (BE), que baixa à 13.ª Comissão, 909/XV/2.ª (PCP), que baixa à 1.ª Comissão, 910/XV/2.ª (PCP), 911/XV/2.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão, 912/XV/2.ª (CH), que baixa à 5.ª Comissão, 913/XV/2.ª (CH), que baixa à 11.ª Comissão, 914/XV/2.ª (CH), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 6.ª Comissão, 915/XV/2.ª (CH), que baixa à 10.ª Comissão, 916/XV/2.ª (CH), 917/XV/2.ª (PAN), 918/XV/2.ª (PAN), que baixa à 6.ª Comissão, 921/XV/2.ª (PAN), 922/XV/2.ª (BE), 924/XV/2.ª (CH), 925/XV/2.ª (CH), 926/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 927/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, e 928/XV/2.ª (PCP). Deram ainda entrada os Projetos de Resolução n.os 891/XV/2.ª (CH), que baixa à 12.ª Comissão, 892/XV/2.ª (PSD), que baixa à 5.ª Comissão, 893/XV/2.ª (IL), que baixa à 6.ª Comissão, 894/XV/2.ª (BE), 895/XV/2.ª (PSD), 896/XV/2.ª (PS), 897/XV/2.ª (PCP), 898/XV/2.ª (PCP), 899/XV/2.ª (L), 900/XV/2.ª (L), 901/XV/2.ª (PSD), 904/XV/2.ª (PAN), 905/XV/2.ª (PAN), 906/XV/2.ª (PAN), 907/XV/2.ª (BE), 909/XV/2.ª (PCP), 910/XV/2.ª (PCP), 911/XV/2.ª (PCP), 912/XV/2.ª (PCP), 913/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 914/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, e 915/XV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão. Refiro, por último, a Proposta de Resolução n.º 19/XV/2.ª (GOV), que baixa à 2.ª Comissão. O Sr. Presidente: — Vamos, então, entrar na nossa ordem do dia, hoje preenchida com declarações políticas. Para proferir uma declaração política em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Melo. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam-me, antes de mais, começar por saudar os madeirenses e os porto-santenses, que, este domingo, foram democraticamente a votos escolher o seu Governo regional. Escolheram em consciência e decidiram — bem! — que Miguel Albuquerque e o PSD não mereciam a tão proclamada maioria. Aplausos do CH. Destaco também como muito positiva a eleição de quatro Deputados do Grupo do Chega ao Parlamento regional. É um orgulho passarmos de zero para quatro Deputados e que o Chega tenha praticamente os mesmos votos que o somatório dos votos da Iniciativa Liberal, dos partidos da extrema-esquerda e do PAN — que não sabemos bem qualificar hoje em dia — na Madeira. É, sem dúvida, um grande resultado para o partido Chega. Aplausos do CH. Ontem ficámos também a saber que há um acordo entre um caçador e o partido dos animais.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

FILIPE MELO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO MONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Declaração politica

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas