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27 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Primeiro-Ministro, palavras assim, leva-as o vento. Mas tem mais: em janeiro de 2023, António Costa disse aqui, da bancada do Governo, que estamos numa

fase do processo de alienação total ou parcial da empresa. António Costa, qual windsock dos aeroportos, muda de opinião conforme o vento político lhe seja favorável.

Enumerou a estabilidade na companhia como um dos fatores da venda, e é verdade, a comissão parlamentar de inquérito mostrou o quanto essa estabilidade fazia falta. Mas que estabilidade pode uma companhia ter quando tem um secretário de Estado a pedir à CEO (chief executive officer) da empresa que altere um voo para agradar ao Sr. Presidente da República? Que estabilidade pode uma empresa ter quando um ministro autoriza, por SMS (short message service), uma indemnização de meio milhão de euros? Que estabilidade pode ter uma empresa quando, dentro do ministério que tem até a tutela setorial da empresa, andam à pancadaria por causa de um computador que contém informação dessa mesma empresa?

Aplausos do CH. Srs. Deputados, se é esta a estabilidade que o Sr. Primeiro-Ministro quer, não é esta a estabilidade que nós

desejamos para uma empresa como a TAP. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. Filipe Melo (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente. No passado dia 14 deste mês, a Câmara dos Deputados do Brasil reuniu-se para discutir a entrada no capital

social da TAP. Duvido que muitos de vós aqui saibam desta reunião. Foi uma reunião onde esteve também o Ministro do Turismo brasileiro, o mesmo que, uma semana antes, reuniu aqui, em Portugal, com o novo CEO da TAP. Qual o motivo? Não sabemos.

O Sr. Primeiro-Ministro esqueceu-se de que, antes de ser discutido na Câmara dos Deputados brasileiros, este assunto deveria sê-lo aqui,…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Muito bem! O Sr. Filipe Melo (CH): — … porque é aqui que o Sr. Primeiro-Ministro tem de prestar provas, é aqui que o

Sr. Primeiro-Ministro tem de assumir responsabilidades sobre aquela que é uma empresa pública, é aqui que deve começar o debate e que o Sr. Primeiro-Ministro deve dizer a quem, por quanto e quando vai ser vendida a empresa portuguesa mais estratégica e mais importante que alguma vez tivemos.

Protestos do Deputado do PSD António Topa Gomes. Sr. Primeiro-Ministro, uma coisa é certa: pode continuar com as suas operações de charme; nós cá

estaremos para o escrutinar, e, por nós, garantidamente, não passará. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para uma declaração política em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr.

Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ninguém perguntou nada, perceberam tudo! Assim é que é! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Iniciativa Liberal agendou

para a próxima sexta-feira a discussão do seu Sistema Universal de Acesso à Saúde, o SUA-Saúde. Mesmo assim, optámos por hoje dedicar esta declaração política ao SUA-Saúde, porque o tema é essencial ao bem-estar dos portugueses e isto tem de ser discutido, tem de ser discutido para além da grelha, necessariamente limitada, de sexta-feira e tem de ser discutido agora.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÉRGIO MONTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão