Debates Parlamentares - Diário 006, p. 10 (2023-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

Da IL nós já sabemos qual é a cassete, a cassete é sempre a mesma,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não é o PCP que tem a cassete? A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … e vai, invariavelmente, dar sempre ao mesmo, que é entregar cada vez mais

a privados. É essa a solução que a Iniciativa Liberal tem apresentado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — No entanto, o Partido Socialista não tem feito mais nada a não ser tocar esta

cassete, e os últimos dados indicam exatamente isso. O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Não, não! Não temos cassete! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Nós tivemos aqui, recentemente, um debate parlamentar em que o líder

parlamentar do Partido Socialista, assim como o Ministro Manuel Pizarro, perguntaram várias vezes: «Afinal, alguém fez mais PPP do que eu?» E, orgulhosamente, no final, responderam: «Mais ninguém fez tantas PPP como o Partido Socialista!»

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, isso deveria ser um motivo de agradecimento da Iniciativa Liberal ao

próprio Partido Socialista. Mas o Partido Socialista não se fica por aqui na proximidade com o programa da Iniciativa Liberal.

Vamos ver, em 2022, a transferência de dinheiro do SNS diretamente para os privados: 1335 milhões de euros em meios complementares de diagnóstico e terapêutica comprados a privados, um aumento de 7 % face a 2021; mais de 317 milhões de euros em internamentos contratados com privados, um aumento de 4,5 %; 160 milhões com prestadores de serviços médicos, um aumento de 22 %. Portanto, temos, neste momento, aquele que, aparentemente, deveria ser o programa da Iniciativa Liberal.

Então, a pergunta que lhes faço, Srs. Deputados da Iniciativa Liberal, é a seguinte: não acham que foram pouco cordiais e pouco agradecidos ao Partido Socialista ao não lhes prestarem a homenagem devida face àquilo que estão a fazer ao Serviço Nacional de Saúde, que é privatizar cada vez mais e destruir o SNS?

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, muito obrigado pelas questões. Começo pela questão colocada pelo Deputado Diogo Pacheco de Amorim, que não tinha muito a ver com

saúde, diga-se de passagem. Mas tem a ver com a saúde democrática, e eu faço essa interpretação mais flexível, para dizer que não é por uma questão de aprovarmos praticamente todos os requerimentos que vêm para audição nesta Casa, mas porque nós próprios levantámos, de facto, o problema, que os critérios aberrantes da FCT têm de ser esclarecidos, não só porque há 3,5 milhões de euros que vão para um centro de estudos sociais da Universidade de Coimbra, mas porque há muitas outras decisões que não se entendem. E não estamos a partir do princípio de que estão erradas, estamos a partir do princípio de que têm de ser entendidas e justificadas. Portanto, sim, acompanhar-vos-emos.

Sr. Deputado Miguel Santos, esqueceu-se da pergunta. Risos de Deputados do CH e da IL.

I SÉRIE — NÚMERO 6 10 Da IL nós já sabemos qual é a cassete, a cassete é sempre a mesma,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não é o PCP que tem a cassete? A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … e vai, invariavelmente, dar sempre ao mesmo, que é entregar cada vez mais a privados. É essa a solução que a Iniciativa Liberal tem apresentado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — No entanto, o Partido Socialista não tem feito mais nada a não ser tocar esta cassete, e os últimos dados indicam exatamente isso. O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Não, não! Não temos cassete! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Nós tivemos aqui, recentemente, um debate parlamentar em que o líder parlamentar do Partido Socialista, assim como o Ministro Manuel Pizarro, perguntaram várias vezes: «Afinal, alguém fez mais PPP do que eu?» E, orgulhosamente, no final, responderam: «Mais ninguém fez tantas PPP como o Partido Socialista!» O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, isso deveria ser um motivo de agradecimento da Iniciativa Liberal ao próprio Partido Socialista. Mas o Partido Socialista não se fica por aqui na proximidade com o programa da Iniciativa Liberal. Vamos ver, em 2022, a transferência de dinheiro do SNS diretamente para os privados: 1335 milhões de euros em meios complementares de diagnóstico e terapêutica comprados a privados, um aumento de 7 % face a 2021; mais de 317 milhões de euros em internamentos contratados com privados, um aumento de 4,5 %; 160 milhões com prestadores de serviços médicos, um aumento de 22 %. Portanto, temos, neste momento, aquele que, aparentemente, deveria ser o programa da Iniciativa Liberal. Então, a pergunta que lhes faço, Srs. Deputados da Iniciativa Liberal, é a seguinte: não acham que foram pouco cordiais e pouco agradecidos ao Partido Socialista ao não lhes prestarem a homenagem devida face àquilo que estão a fazer ao Serviço Nacional de Saúde, que é privatizar cada vez mais e destruir o SNS? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, muito obrigado pelas questões. Começo pela questão colocada pelo Deputado Diogo Pacheco de Amorim, que não tinha muito a ver com saúde, diga-se de passagem. Mas tem a ver com a saúde democrática, e eu faço essa interpretação mais flexível, para dizer que não é por uma questão de aprovarmos praticamente todos os requerimentos que vêm para audição nesta Casa, mas porque nós próprios levantámos, de facto, o problema, que os critérios aberrantes da FCT têm de ser esclarecidos, não só porque há 3,5 milhões de euros que vão para um centro de estudos sociais da Universidade de Coimbra, mas porque há muitas outras decisões que não se entendem. E não estamos a partir do princípio de que estão erradas, estamos a partir do princípio de que têm de ser entendidas e justificadas. Portanto, sim, acompanhar-vos-emos. Sr. Deputado Miguel Santos, esqueceu-se da pergunta. Risos de Deputados do CH e da IL.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

FILIPE MELO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO MONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Declaração politica

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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