Debates Parlamentares - Diário 007, p. 12 (2023-09-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 7

Assim, apresentamo-nos, hoje, no debate com sensibilidade e bom senso, sensibilidade de quem compreende que o tabagismo é um problema grave de saúde pública, que anualmente mata centenas de fumadores, incluindo fumadores passivos, e que compromete também a qualidade de vida de crianças e jovens, além de ser um problema ambiental, social e político. Por isso mesmo, acompanhamos a introdução de restrições, por exemplo, em determinados locais, como as paragens de transportes públicos, redondezas das escolas ou praias.

Mas neste debate também queremos bom senso e proporcionalidade e não aceitamos soluções excessivas ou abusivas, como aquelas que estão previstas para os estabelecimentos de ensino superior, as esplanadas, os postos de vendas, que, de tão exageradas, não só põem em causa o investimento que já foi exigido no passado aos comerciantes como também põem em causa os objetivos propostos com a própria transposição da diretiva.

Por outro lado, queremos colocar o foco nos enormes impactos ambientais que podem ser provocados pelo tabaco. Se, aquando da lei das beatas, o PAN já tinha alertado para a necessidade de sensibilização nesta matéria, não podemos esquecer que a pegada ambiental da indústria do tabaco continua a ser gigantesca.

Protestos do Deputado do CH Filipe Melo. A cada ano, falamos de 600 milhões de árvores abatidas, 22 biliões de toneladas de água consumidos,

84 milhões de toneladas de CO2. E, como se isto não bastasse, as beatas são o lixo mais deitado para o chão no planeta, a que se vieram somar agora os vaporizadores, o tabaco aquecido, onde não existe qualquer cadeia nem fluxo de resíduos, com um impacto ambiental, ainda assim, acrescido.

É por isso mesmo que, para o PAN, é preciso ir mais longe. Passados três anos da implementação desta lei, é preciso criar medidas mais inovadoras para que haja uma

mais correta deposição das beatas, mas também para que haja mais ações de conservação da natureza, nomeadamente através do Fundo Ambiental, e de preservação dos recursos, assim como uma estratégia para o reaproveitamento que aposte, de modo estrutural, em projetos inovadores para as pontas de cigarro, nomeadamente para a produção de tijolos, de papel e até de pranchas de surf. Passados três anos, queremos mais transparência também na aplicação desta lei e nos seus resultados.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Estás a usar o tempo do PSD? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.as e Srs. Deputados, são propostas simples, mas cruciais para um

futuro em que o direito a um clima estável e à saúde pública das presentes e futuras gerações pode e deve ser respeitado, assim haja abertura na especialidade.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento, mas não tem tempo

para responder. Pergunto se mantêm o pedido de esclarecimento e, já agora, também pergunto se disponibilizam algum

tempo para a Sr.ª Deputada poder responder. O Sr. Pedro Pinto (CH): — O PSD! O Sr. André Ventura (CH): — O PSD é que tem de tratar disso! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, já percebi que não. Para formular esse pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, uma vez que a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real já não tem

tempo para responder, vou apenas dizer isto, com todo o respeito: as propostas que traz aqui têm zero a ver com o que está a ser discutido, têm que ver com a lei das beatas e não com a prevenção do consumo de tabaco — portanto, nem deviam ter sido admitidas num primeiro momento, mas, com o PAN, tudo é permitido —,…

I SÉRIE — NÚMERO 7 12 Assim, apresentamo-nos, hoje, no debate com sensibilidade e bom senso, sensibilidade de quem compreende que o tabagismo é um problema grave de saúde pública, que anualmente mata centenas de fumadores, incluindo fumadores passivos, e que compromete também a qualidade de vida de crianças e jovens, além de ser um problema ambiental, social e político. Por isso mesmo, acompanhamos a introdução de restrições, por exemplo, em determinados locais, como as paragens de transportes públicos, redondezas das escolas ou praias. Mas neste debate também queremos bom senso e proporcionalidade e não aceitamos soluções excessivas ou abusivas, como aquelas que estão previstas para os estabelecimentos de ensino superior, as esplanadas, os postos de vendas, que, de tão exageradas, não só põem em causa o investimento que já foi exigido no passado aos comerciantes como também põem em causa os objetivos propostos com a própria transposição da diretiva. Por outro lado, queremos colocar o foco nos enormes impactos ambientais que podem ser provocados pelo tabaco. Se, aquando da lei das beatas, o PAN já tinha alertado para a necessidade de sensibilização nesta matéria, não podemos esquecer que a pegada ambiental da indústria do tabaco continua a ser gigantesca. Protestos do Deputado do CH Filipe Melo. A cada ano, falamos de 600 milhões de árvores abatidas, 22 biliões de toneladas de água consumidos, 84 milhões de toneladas de CO2. E, como se isto não bastasse, as beatas são o lixo mais deitado para o chão no planeta, a que se vieram somar agora os vaporizadores, o tabaco aquecido, onde não existe qualquer cadeia nem fluxo de resíduos, com um impacto ambiental, ainda assim, acrescido. É por isso mesmo que, para o PAN, é preciso ir mais longe. Passados três anos da implementação desta lei, é preciso criar medidas mais inovadoras para que haja uma mais correta deposição das beatas, mas também para que haja mais ações de conservação da natureza, nomeadamente através do Fundo Ambiental, e de preservação dos recursos, assim como uma estratégia para o reaproveitamento que aposte, de modo estrutural, em projetos inovadores para as pontas de cigarro, nomeadamente para a produção de tijolos, de papel e até de pranchas de surf. Passados três anos, queremos mais transparência também na aplicação desta lei e nos seus resultados. O Sr. Filipe Melo (CH): — Estás a usar o tempo do PSD? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.as e Srs. Deputados, são propostas simples, mas cruciais para um futuro em que o direito a um clima estável e à saúde pública das presentes e futuras gerações pode e deve ser respeitado, assim haja abertura na especialidade. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento, mas não tem tempo para responder. Pergunto se mantêm o pedido de esclarecimento e, já agora, também pergunto se disponibilizam algum tempo para a Sr.ª Deputada poder responder. O Sr. Pedro Pinto (CH): — O PSD! O Sr. André Ventura (CH): — O PSD é que tem de tratar disso! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, já percebi que não. Para formular esse pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, uma vez que a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real já não tem tempo para responder, vou apenas dizer isto, com todo o respeito: as propostas que traz aqui têm zero a ver com o que está a ser discutido, têm que ver com a lei das beatas e não com a prevenção do consumo de tabaco — portanto, nem deviam ter sido admitidas num primeiro momento, mas, com o PAN, tudo é permitido —,…

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

HUGO MARAVILHA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOÃO CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas