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I SÉRIE — NÚMERO 11

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O Sr. Rui Tavares (L): — Terminarei muito brevemente, Sr. Presidente. Estamos num período em que há líderes autoritários dispostos, como dizia, a jogar todas as cartas e em que,

daqui a pouco tempo, a Europa se pode encontrar sozinha, rodeada de líderes autoritários e com um líder autoritário na Casa Branca.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Olha que às 20 horas temos de ir embora! O Sr. Presidente: — Muito obrigado. O Sr. Rui Tavares (L): — Por isso, apelemos, a partir de Portugal, a que a Europa saiba defender a solução

dos dois Estados e que, num momento mais difícil, nunca a abandone. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento. Para formulá-lo tem a palavra o Sr.

Deputado Francisco César, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Para quê? O Sr. Francisco César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, já muito foi dito sobre esta matéria,

mas nunca é demais expressar a solidariedade e as sinceras condolências ao povo israelita e a todos aqueles que foram afetados pelos bárbaros ataques que foram perpetrados no passado sábado em Israel. Apresentamos as nossas sinceras condolências.

Condenamos estes atos terroristas, porque é de atos de terror que se trata, e não há autodefesa de um povo que justifique o ataque a civis, a mulheres, a crianças, a idosos indefesos. Portanto, sobre esta matéria, não há «mas», não há dúvidas nenhumas da condenação do Partido Socialista, em relação a este atentado e a estes acontecimentos.

Mas se é verdade que fazemos esta condenação, também reiteramos que Israel tem direito à sua autodefesa,…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E os palestinianos? O Sr. Francisco César (PS): — … tem o direito de retaliar os bárbaros ataques a que foi sujeito. Mas, mesmo

esta autodefesa e esta retaliação devem cumprir um conjunto determinado de regras do direito internacional, e que Israel, enquanto país que detém uma democracia, deve cumprir.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Eles ocupam todo o território! O Sr. Francisco César (PS): — Mais importante do que falar da guerra, é importante como nós nos

comprometemos com a paz. E sobre isso, revemo-nos nas palavras do Secretário-Geral da ONU: «É hora de acabar com este círculo vicioso de armamento, de sangue e ódio e de polarização.»

Mesmo nas alturas mais difíceis e, sobretudo, nas alturas mais difíceis, devemos evitar realizar ações irreversíveis que encorajem os extremismos e condenem as possibilidades de uma paz duradoura. E é nesta altura mais difícil, que devemos ter o bom senso de pautar a ação de retaliação e de autodefesa pelo respeito do direito internacional, para que Israel possa ver as suas legítimas necessidades de segurança materializadas e para que os palestinianos possam ter uma perspetiva clara para o estabelecimento do seu próprio Estado.

A paz só se faz com o reconhecimento do direito a Israel existir por parte dos seus vizinhos e dos seus vizinhos árabes; mas também pelo direito e pelo reconhecimento à autodeterminação do povo palestiniano. E isto só poderá ser feito através da resolução do conflito israelo-palestiniano, através de uma solução de dois Estados, e com base nas fronteiras de 1967.

Aplausos do PS.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSINA RIBEIRO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO ARAÚJO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão