Debates Parlamentares - Diário 011, p. 77 (2023-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … não são as nossas crianças que vão estar em risco de falecer esta noite, por causa de um conflito com 75 anos, ao qual ninguém consegue colocar um fim.

Agora, quanto àquilo que podemos fazer, vamos pensar no que é que podemos efetivamente fazer. O Sr. Deputado Rui Tavares sublinha duas ou três coisas sobre aquilo que está ao nosso alcance e, de facto, o antissemitismo e o seu combate é algo que está ao nosso alcance.

Parte daquilo a que assistimos no sábado, em Gaza, tem a ver e tem nas suas raízes um antissemitismo profundo de pessoas que se movem pelo ódio ao outro, com base na sua ascendência, com base na sua etnia.

Aquilo a que assistimos, também, na sinagoga do Porto, é algo que, por essa Europa fora, grassa e que, infelizmente, o conflito e a sua não resolução têm vindo a alimentar, ao longo dos últimos anos.

Portanto, não nos foquemos nas dúvidas e nas vírgulas e na forma como construímos as nossas resoluções, tão bem escritas e tão bem votadas nas sextas-feiras, mas que não resolvem nada, mas façamos atos concretos.

Como é que nós, Deputados da Assembleia da República em Portugal, podemos dar uma mensagem à Europa, ao mundo e aos nossos amigos em Israel e na Palestina de que estamos a sério empenhados nisto? É combater, por exemplo, o antissemitismo e a discriminação com base na origem racial ou na origem étnica ou na sua religião.

Aplausos do PS. Temos instrumentos ao nosso alcance e um deles é precisamente o de não sermos simplificadores do que é

complexo. Um dos problemas que a Europa atravessa, hoje em dia, é o recrudescimento de um tipo de antissemitismo que se fundamenta na ideia de que quem, por alguma razão, entende que o Estado de Israel deve existir se torna um inimigo e pode ser alvo de ataques indiscriminados, como aquele que, como o Sr. Deputado Rui Tavares sublinhava, aconteceu ontem no Porto.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Temos instrumentos ao nosso alcance. Portugal faz parte da Aliança Internacional de Memória do

Holocausto, que, entre outras coisas, recomenda uma definição de antissemitismo que deve ser adotada pelos vários Estados.

Portugal também tem, na sequência de uma estratégia europeia de construção da vida judaica na Europa e nas comunidades, um comissário designado, que pode desenvolver medidas que ajudam no quadro deste debate. É isto que está ao nosso alcance.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Acima de tudo — vou concluir, Sr. Presidente, agradeço imenso a

tolerância —, não simplifiquemos e não achemos que o problema é nosso. O problema é daquelas pessoas que, esta noite, vão passar mais uma noite de horror, de incerteza e de insegurança.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O último pedido de esclarecimentos cabe ao Sr. Deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa

Liberal. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Alexandre Poço, as primeiras

palavras do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, relativamente ao tema que nos trouxe hoje aqui, — até porque já submetemos também um voto nesse sentido — são de total condenação dos ataques terroristas do Hamas em Israel, não só sobre israelitas, mas sobre vários cidadãos de várias nacionalidades, que estavam naquele território.

Quando soubemos qual era o tema que ia trazer para a sua declaração política, preparei alguns tópicos para partilhar e também um pedido de esclarecimentos para fazer, mas fui alterando, consoante a sua intervenção,

12 DE OUTUBRO DE 2023 77 O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … não são as nossas crianças que vão estar em risco de falecer esta noite, por causa de um conflito com 75 anos, ao qual ninguém consegue colocar um fim. Agora, quanto àquilo que podemos fazer, vamos pensar no que é que podemos efetivamente fazer. O Sr. Deputado Rui Tavares sublinha duas ou três coisas sobre aquilo que está ao nosso alcance e, de facto, o antissemitismo e o seu combate é algo que está ao nosso alcance. Parte daquilo a que assistimos no sábado, em Gaza, tem a ver e tem nas suas raízes um antissemitismo profundo de pessoas que se movem pelo ódio ao outro, com base na sua ascendência, com base na sua etnia. Aquilo a que assistimos, também, na sinagoga do Porto, é algo que, por essa Europa fora, grassa e que, infelizmente, o conflito e a sua não resolução têm vindo a alimentar, ao longo dos últimos anos. Portanto, não nos foquemos nas dúvidas e nas vírgulas e na forma como construímos as nossas resoluções, tão bem escritas e tão bem votadas nas sextas-feiras, mas que não resolvem nada, mas façamos atos concretos. Como é que nós, Deputados da Assembleia da República em Portugal, podemos dar uma mensagem à Europa, ao mundo e aos nossos amigos em Israel e na Palestina de que estamos a sério empenhados nisto? É combater, por exemplo, o antissemitismo e a discriminação com base na origem racial ou na origem étnica ou na sua religião. Aplausos do PS. Temos instrumentos ao nosso alcance e um deles é precisamente o de não sermos simplificadores do que é complexo. Um dos problemas que a Europa atravessa, hoje em dia, é o recrudescimento de um tipo de antissemitismo que se fundamenta na ideia de que quem, por alguma razão, entende que o Estado de Israel deve existir se torna um inimigo e pode ser alvo de ataques indiscriminados, como aquele que, como o Sr. Deputado Rui Tavares sublinhava, aconteceu ontem no Porto. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Temos instrumentos ao nosso alcance. Portugal faz parte da Aliança Internacional de Memória do Holocausto, que, entre outras coisas, recomenda uma definição de antissemitismo que deve ser adotada pelos vários Estados. Portugal também tem, na sequência de uma estratégia europeia de construção da vida judaica na Europa e nas comunidades, um comissário designado, que pode desenvolver medidas que ajudam no quadro deste debate. É isto que está ao nosso alcance. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Acima de tudo — vou concluir, Sr. Presidente, agradeço imenso a tolerância —, não simplifiquemos e não achemos que o problema é nosso. O problema é daquelas pessoas que, esta noite, vão passar mais uma noite de horror, de incerteza e de insegurança. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O último pedido de esclarecimentos cabe ao Sr. Deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Alexandre Poço, as primeiras palavras do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, relativamente ao tema que nos trouxe hoje aqui, — até porque já submetemos também um voto nesse sentido — são de total condenação dos ataques terroristas do Hamas em Israel, não só sobre israelitas, mas sobre vários cidadãos de várias nacionalidades, que estavam naquele território. Quando soubemos qual era o tema que ia trazer para a sua declaração política, preparei alguns tópicos para partilhar e também um pedido de esclarecimentos para fazer, mas fui alterando, consoante a sua intervenção,

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Declaração politica

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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