Debates Parlamentares - Diário 011, p. 78 (2023-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 11

e tomando umas notas, porque, no final, aplaudi a sua declaração, porque, em quase 100 %, nos revemos naquilo que transmitiu ali.

Estaremos sempre do lado da dignidade humana e estaremos sempre atentos a abusos de poder, sejam eles de quem forem e onde forem. E as votações que a Iniciativa Liberal tem tido nesta Casa, no Plenário e nas comissões, demonstram e respondem por nós.

Havia um adjetivo que era que aquilo que se passou era «indescritível». Infelizmente, não é indescritível. E o Sr. Deputado começou a sua declaração política a fazer a descrição do horror e da barbárie que esteve a ocorrer, por parte da organização terrorista do Hamas.

Depois, também queria — e vou — evitar falar daquilo que é o conflito israelo-palestiniano, por duas razões. A primeira é porque ajuda aqueles que contextualizam e depois fazem «mas». E a primeira ronda de pedidos de esclarecimentos que lhe foram feitos demonstra isso, pelas respostas que depois teve de dar.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O conflito não tem nada a ver com isto. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — A segunda é porque é fazer o jogo do Hamas. É quase como estar a

reconhecer que o Hamas representa o povo palestiniano. E não, não representa. Portanto, o nosso objetivo é a total condenação dos ataques terroristas do Hamas. Iríamos perguntar se achava que Israel tinha o direito de se defender. Já respondeu, na sua declaração.

Portanto, termino com uma pergunta: se acha que o Hamas merece um «mas». Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra, por três minutos, o Sr. Deputado Alexandre Poço. O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, tentarei cumprir o tempo e irei ser direto nas respostas ao

Sr. Deputado Rui Tavares. Antes de mais, deixe-me saudá-lo, Sr. Deputado, pelas intervenções que tem feito neste tema. Posso admitir

que estou até um pouco surpreso, mas têm sido bastante positivas, no meu entendimento. Em segundo lugar,… Risos de Deputados do PS. Protestos do Deputado do CH Filipe Melo. Sr. Deputado Filipe Melo, no Parlamento, há espaço para o dissenso, mas também há espaço para o

consenso, quando concordamos. Aplausos do PSD e de Deputados do PS. Em segundo lugar, respondendo à sua questão relativamente às declarações de um comissário em particular,

penso que, pela Comissão Europeia, fala a Presidente da Comissão Europeia que, hoje mesmo, disse o seguinte: «O nosso apoio humanitário ao povo palestiniano não está em questão. No entanto, é importante que possamos rever cuidadosamente a nossa assistência financeira, na medida em que o financiamento da União Europeia nunca foi, nem nunca será, destinado ao Hamas ou a qualquer entidade terrorista. Portanto, vamos rever o portefólio, mediante a evolução da situação no terreno.»

Ou seja, a minha posição, e a do Grupo Parlamentar do PSD, é esta da Presidente da Comissão Europeia, no sentido em que o apoio humanitário não deve ser posto em causa. Agora, também nunca poderemos ter apoio humanitário que é de fachada para organizações terroristas. Portanto, penso que essa é quase uma «lapaliçada», é de bom senso que isto possa ser dito. Esta é a resposta à sua questão.

O Sr. Deputado Rodrigo Saraiva concordou e agradeço as palavras simpáticas que fez à declaração política que proferi daquela tribuna.

Relativamente ao Deputado Pedro Delgado Alves, quero dizer, Sr. Deputado, que, no âmbito do nosso trabalho enquanto parlamentares, penso que tem sido bastante positivo, com S. Ex.ª e com os Deputados do

I SÉRIE — NÚMERO 11 78 e tomando umas notas, porque, no final, aplaudi a sua declaração, porque, em quase 100 %, nos revemos naquilo que transmitiu ali. Estaremos sempre do lado da dignidade humana e estaremos sempre atentos a abusos de poder, sejam eles de quem forem e onde forem. E as votações que a Iniciativa Liberal tem tido nesta Casa, no Plenário e nas comissões, demonstram e respondem por nós. Havia um adjetivo que era que aquilo que se passou era «indescritível». Infelizmente, não é indescritível. E o Sr. Deputado começou a sua declaração política a fazer a descrição do horror e da barbárie que esteve a ocorrer, por parte da organização terrorista do Hamas. Depois, também queria — e vou — evitar falar daquilo que é o conflito israelo-palestiniano, por duas razões. A primeira é porque ajuda aqueles que contextualizam e depois fazem «mas». E a primeira ronda de pedidos de esclarecimentos que lhe foram feitos demonstra isso, pelas respostas que depois teve de dar. O Sr. Bruno Dias (PCP): — O conflito não tem nada a ver com isto. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — A segunda é porque é fazer o jogo do Hamas. É quase como estar a reconhecer que o Hamas representa o povo palestiniano. E não, não representa. Portanto, o nosso objetivo é a total condenação dos ataques terroristas do Hamas. Iríamos perguntar se achava que Israel tinha o direito de se defender. Já respondeu, na sua declaração. Portanto, termino com uma pergunta: se acha que o Hamas merece um «mas». Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra, por três minutos, o Sr. Deputado Alexandre Poço. O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, tentarei cumprir o tempo e irei ser direto nas respostas ao Sr. Deputado Rui Tavares. Antes de mais, deixe-me saudá-lo, Sr. Deputado, pelas intervenções que tem feito neste tema. Posso admitir que estou até um pouco surpreso, mas têm sido bastante positivas, no meu entendimento. Em segundo lugar,… Risos de Deputados do PS. Protestos do Deputado do CH Filipe Melo. Sr. Deputado Filipe Melo, no Parlamento, há espaço para o dissenso, mas também há espaço para o consenso, quando concordamos. Aplausos do PSD e de Deputados do PS. Em segundo lugar, respondendo à sua questão relativamente às declarações de um comissário em particular, penso que, pela Comissão Europeia, fala a Presidente da Comissão Europeia que, hoje mesmo, disse o seguinte: «O nosso apoio humanitário ao povo palestiniano não está em questão. No entanto, é importante que possamos rever cuidadosamente a nossa assistência financeira, na medida em que o financiamento da União Europeia nunca foi, nem nunca será, destinado ao Hamas ou a qualquer entidade terrorista. Portanto, vamos rever o portefólio, mediante a evolução da situação no terreno.» Ou seja, a minha posição, e a do Grupo Parlamentar do PSD, é esta da Presidente da Comissão Europeia, no sentido em que o apoio humanitário não deve ser posto em causa. Agora, também nunca poderemos ter apoio humanitário que é de fachada para organizações terroristas. Portanto, penso que essa é quase uma «lapaliçada», é de bom senso que isto possa ser dito. Esta é a resposta à sua questão. O Sr. Deputado Rodrigo Saraiva concordou e agradeço as palavras simpáticas que fez à declaração política que proferi daquela tribuna. Relativamente ao Deputado Pedro Delgado Alves, quero dizer, Sr. Deputado, que, no âmbito do nosso trabalho enquanto parlamentares, penso que tem sido bastante positivo, com S. Ex.ª e com os Deputados do

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Declaração politica

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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