Debates Parlamentares - Diário 014, p. 23 (2023-10-18)

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19 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. André Ventura (CH): — Sim, o IVA, o IVA, que é disso que temos de falar, não é lá dos escalões que

o senhor quer falar. Não! Diga a estas pessoas todas que, quando forem à mercearia, vão pagar mais. Olhe,

diga àqueles que têm carros com matrícula anterior a 2007… Eu, se tivesse um carro anterior a 2007, estampava

a cara do Fernando Medina no carro, que era para dizer «aqui está o autor desta medida, porque eu, que não

tenho dinheiro para comprar um carro e por isso o meu é anterior a 2007, vou pagar mais 400 % de IUC». É

isso!

Aplausos do CH.

Diga lá, olhe as pessoas ali! Está a ver? Era tão fácil! Olhe ali! Está a ver? Está a ver?

Sr. Ministro, era levantar-se e falar com estas pessoas que aqui estão, porque elas iam gostar de o ouvir falar

sobre isso.

Sr. Primeiro-Ministro, reconhece ou não que, neste Orçamento, para além da vergonha do aumento de IUC,

que deixaria corado qualquer democrata — que deixaria corado qualquer democrata! —, os impostos indiretos,

que vão aumentar, são maiores do que o alívio fiscal que vai dar aos portugueses? Acho, Sr. Primeiro-Ministro

— podemos ter o debate que quiser —, que era uma questão de honestidade, de sensatez e de dizer assim:

«Eu, Primeiro-Ministro, sim senhor, vou baixar o IRS, mas com a tal outra mãozinha de fora vou aumentar os

outros impostos». Era só isto.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Ventura, é difícil manter consigo um debate

ao nível a que a Assembleia da República está habituada, e habituou os portugueses, e que existe na

democracia parlamentar.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

Podia começar por dizer, delicadamente só, que, depois de o Sr. Deputado ter dito que acredita mesmo —

olhe para mim, olhe para mim! — que eu tenho três mãos, então, estamos todos esclarecidos sobre a

credibilidade de qualquer coisa que o Sr. Deputado possa dizer.

Mas há outra coisa que os portugueses também sabem: quando um orador usa excesso de adjetivos,

excesso de agressividade e excesso de insulto é porque tem défice de razão.

Aplausos do PS.

A Sr.a Rita Matias (CH): — Qual insulto? Diga lá que insulto!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, quando o Sr. Deputado precisa de utilizar expressões como «gamar»,

«tretas», «vigarice», «burla», cada uma destas palavras só quer dizer que o senhor não tem a menor razão nem

a menor credibilidade para dizer o que quer que seja.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado, em vez de querer ter uma discussão séria sobre matéria fiscal, precisa de recorrer — eu ia

dizer a um truque, mas não digo — a uma manobra de diversão, que é procurar criar um embaraço que não

existe entre a posição do Governo, a posição do Partido Comunista Português e a do Bloco de Esquerda em

relação a matérias em que cada um sempre manteve a sua identidade, a independência de posições e a

divergência quanto às posições de cada um. Não há nenhum embaraço da minha parte e presumo que não haja

19 DE OUTUBRO DE 2023 23 O Sr. André Ventura (CH): — Sim, o IVA, o IVA, que é disso que temos de falar, não é lá dos escalões que o senhor quer falar. Não! Diga a estas pessoas todas que, quando forem à mercearia, vão pagar mais. Olhe, diga àqueles que têm carros com matrícula anterior a 2007… Eu, se tivesse um carro anterior a 2007, estampava a cara do Fernando Medina no carro, que era para dizer «aqui está o autor desta medida, porque eu, que não tenho dinheiro para comprar um carro e por isso o meu é anterior a 2007, vou pagar mais 400 % de IUC». É isso! Aplausos do CH. Diga lá, olhe as pessoas ali! Está a ver? Era tão fácil! Olhe ali! Está a ver? Está a ver? Sr. Ministro, era levantar-se e falar com estas pessoas que aqui estão, porque elas iam gostar de o ouvir falar sobre isso. Sr. Primeiro-Ministro, reconhece ou não que, neste Orçamento, para além da vergonha do aumento de IUC, que deixaria corado qualquer democrata — que deixaria corado qualquer democrata! —, os impostos indiretos, que vão aumentar, são maiores do que o alívio fiscal que vai dar aos portugueses? Acho, Sr. Primeiro-Ministro — podemos ter o debate que quiser —, que era uma questão de honestidade, de sensatez e de dizer assim: «Eu, Primeiro-Ministro, sim senhor, vou baixar o IRS, mas com a tal outra mãozinha de fora vou aumentar os outros impostos». Era só isto. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Ventura, é difícil manter consigo um debate ao nível a que a Assembleia da República está habituada, e habituou os portugueses, e que existe na democracia parlamentar. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. Podia começar por dizer, delicadamente só, que, depois de o Sr. Deputado ter dito que acredita mesmo — olhe para mim, olhe para mim! — que eu tenho três mãos, então, estamos todos esclarecidos sobre a credibilidade de qualquer coisa que o Sr. Deputado possa dizer. Mas há outra coisa que os portugueses também sabem: quando um orador usa excesso de adjetivos, excesso de agressividade e excesso de insulto é porque tem défice de razão. Aplausos do PS. A Sr.a Rita Matias (CH): — Qual insulto? Diga lá que insulto! O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, quando o Sr. Deputado precisa de utilizar expressões como «gamar», «tretas», «vigarice», «burla», cada uma destas palavras só quer dizer que o senhor não tem a menor razão nem a menor credibilidade para dizer o que quer que seja. Aplausos do PS. O Sr. Deputado, em vez de querer ter uma discussão séria sobre matéria fiscal, precisa de recorrer — eu ia dizer a um truque, mas não digo — a uma manobra de diversão, que é procurar criar um embaraço que não existe entre a posição do Governo, a posição do Partido Comunista Português e a do Bloco de Esquerda em relação a matérias em que cada um sempre manteve a sua identidade, a independência de posições e a divergência quanto às posições de cada um. Não há nenhum embaraço da minha parte e presumo que não haja

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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