Debates Parlamentares - Diário 014, p. 29 (2023-10-18)

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19 DE OUTUBRO DE 2023

Agora, há uma coisa, só para terminar, que lhe queria dizer, só para o deixar de consciência tranquila: se

pensa que me insulta quando me chama «político», eu devo dizer que não me insulta, porque eu tenho muita

honra em, há muitos anos, servir pelo voto dos portugueses o meu País.

Aplausos do PS.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, ao tempo de intervenção disponível para a Iniciativa Liberal, pelo

que dou a palavra ao Sr. Deputado Rui Rocha.

Peço silêncio, para que o orador se possa exprimir.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados,

não vou abundar no tema das caras, mas, em relação à TAP, o senhor já teve, pelo menos, seis versões — pelo

menos, é o que o Polígrafo diz —, portanto, versões tem, de facto, tido muitas.

Já agora, também queria dizer, sobre esse mesmo tema, que, por aquilo que se viu da intervenção do Sr.

Deputado Eurico Brilhante Dias, não há ninguém que vá pôr a cara do Sr. Primeiro-Ministro em todo o País mais

depressa do que ele, porque ele está disponível para isso e para muito mais.

Aplausos da IL.

O Sr. Primeiro-Ministro está no poder, no Governo, há oito anos, embora muitas vezes tente fazer passar a

ideia de que chegou agora, e os Srs. Ministros também fazem por isso, ou seja, fazem passar a ideia de que

não têm nada a ver com o passado e que chegaram agora.

Se há uma marca que define esses oito anos de governação, eu diria que são as promessas que nunca são

cumpridas, e vou-lhe dar três exemplos de promessas muito importantes que fez ao longo desse tempo e que

não foram, de facto, cumpridas.

Quanto à questão dos médicos de família, o senhor prometeu que todos os portugueses teriam médico de

família. Pois, cá estamos, com 1 milhão e 650 mil portugueses, hoje, sem médico de família; o senhor prometeu

também que, na celebração do cinquentenário do 25 de Abril, haveria habitação condigna para todos os

portugueses, e o senhor vai falhar essa promessa; e, por último, já mais recentemente, o senhor prometeu que

haveria um programa que se chamava «Creches para Todos» e todos sabemos — todos sabemos, Sr. Primeiro-

Ministro — que faltam vagas nas creches para muitos e que não há creches gratuitas para todos.

Sr. Primeiro-Ministro, mais recentemente, há mais uma promessa que foi feita — e vou mostrar-lhe um

quadro, pois também trouxe os meus quadros — pelo Sr. Ministro Fernando Medina.

Neste momento, o orador exibiu uma notícia.

A promessa era a de que este Orçamento que agora foi apresentado baixaria, Sr. Primeiro-Ministro, a carga

fiscal.

Aquilo que se passa na realidade, Sr. Primeiro-Ministro,…

Neste momento, o orador exibiu um gráfico.

… é o que indica esta barra vermelha, que se vê neste gráfico: a carga fiscal não só tem subido

constantemente com os seus Governos — ou praticamente constantemente, faço-lhe essa justiça —, como

continuará a subir. No próximo ano, será outra vez batido um recorde de carga fiscal, independentemente das

considerações que possa fazer sobre tudo isso, e já foi fazendo algumas.

Portanto, já que estamos num concurso de nomes para este Orçamento, eu diria que este é um Orçamento

«pimenta na língua»,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É o franchising!

19 DE OUTUBRO DE 2023 29 Agora, há uma coisa, só para terminar, que lhe queria dizer, só para o deixar de consciência tranquila: se pensa que me insulta quando me chama «político», eu devo dizer que não me insulta, porque eu tenho muita honra em, há muitos anos, servir pelo voto dos portugueses o meu País. Aplausos do PS.Protestos do CH. O Sr. Presidente: — Passamos, agora, ao tempo de intervenção disponível para a Iniciativa Liberal, pelo que dou a palavra ao Sr. Deputado Rui Rocha. Peço silêncio, para que o orador se possa exprimir. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados, não vou abundar no tema das caras, mas, em relação à TAP, o senhor já teve, pelo menos, seis versões — pelo menos, é o que o Polígrafo diz —, portanto, versões tem, de facto, tido muitas. Já agora, também queria dizer, sobre esse mesmo tema, que, por aquilo que se viu da intervenção do Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, não há ninguém que vá pôr a cara do Sr. Primeiro-Ministro em todo o País mais depressa do que ele, porque ele está disponível para isso e para muito mais. Aplausos da IL. O Sr. Primeiro-Ministro está no poder, no Governo, há oito anos, embora muitas vezes tente fazer passar a ideia de que chegou agora, e os Srs. Ministros também fazem por isso, ou seja, fazem passar a ideia de que não têm nada a ver com o passado e que chegaram agora. Se há uma marca que define esses oito anos de governação, eu diria que são as promessas que nunca são cumpridas, e vou-lhe dar três exemplos de promessas muito importantes que fez ao longo desse tempo e que não foram, de facto, cumpridas. Quanto à questão dos médicos de família, o senhor prometeu que todos os portugueses teriam médico de família. Pois, cá estamos, com 1 milhão e 650 mil portugueses, hoje, sem médico de família; o senhor prometeu também que, na celebração do cinquentenário do 25 de Abril, haveria habitação condigna para todos os portugueses, e o senhor vai falhar essa promessa; e, por último, já mais recentemente, o senhor prometeu que haveria um programa que se chamava «Creches para Todos» e todos sabemos — todos sabemos, Sr. Primeiro-Ministro — que faltam vagas nas creches para muitos e que não há creches gratuitas para todos. Sr. Primeiro-Ministro, mais recentemente, há mais uma promessa que foi feita — e vou mostrar-lhe um quadro, pois também trouxe os meus quadros — pelo Sr. Ministro Fernando Medina. Neste momento, o orador exibiu uma notícia. A promessa era a de que este Orçamento que agora foi apresentado baixaria, Sr. Primeiro-Ministro, a carga fiscal. Aquilo que se passa na realidade, Sr. Primeiro-Ministro,… Neste momento, o orador exibiu um gráfico. … é o que indica esta barra vermelha, que se vê neste gráfico: a carga fiscal não só tem subido constantemente com os seus Governos — ou praticamente constantemente, faço-lhe essa justiça —, como continuará a subir. No próximo ano, será outra vez batido um recorde de carga fiscal, independentemente das considerações que possa fazer sobre tudo isso, e já foi fazendo algumas. Portanto, já que estamos num concurso de nomes para este Orçamento, eu diria que este é um Orçamento «pimenta na língua»,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — É o franchising!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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