26 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Constrói-se pouco porque o processo de construir é longo, é caro, é burocrático.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não havia antes disso?! O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Já arrendar é como lotaria, nunca se sabe quando é que a legislação

muda, quando se vão congelar rendas, se a justiça vai funcionar caso o inquilino não pague ou destrua a casa… O Sr. Rui Rocha (IL): — Muito bem! O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Nós ainda hoje temos mais de 250 000 casas arrendadas por menos

de 200 €, muitas com rendas antigas que não podem ser atualizadas. Isto é, na prática, habitação social. Aliás, neste País, deve haver mais habitação social à custa dos senhorios do que à custa do Estado. E admiram-se que as pessoas não queiram arrendar as casas!…

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. Apesar de tudo, acho que não é surpresa para ninguém que o Bloco culpe o capitalismo pela crise da

habitação, porque o Bloco culpa o capitalismo de tudo. Há uma manifestação do Bloco sobre o ambiente, a culpa é do capitalismo. Há uma manifestação antirracista, a culpa é do capitalismo. Há uma manifestação LGBT, ataca-se o capitalismo.

Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. Fala-se do problema da habitação e, mais uma vez, lá vem o capitalismo. Na farmácia do Bloco só há um remédio que serve para tudo: acabar com o capitalismo. Para o Bloco — das

hemorroidas ao racismo — tudo é culpa do capitalismo. Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. Esta obsessão de enfiar o anticapitalismo em todas as causas faz-nos pensar que, se calhar, o Bloco não se

preocupa verdadeiramente nem com o ambiente, nem com a discriminação, nem com a habitação, nem com problema nenhum. Tudo o que procura é aproveitar o sofrimento de cada um como causa, em cada momento, para cumprir aquela que é a única agenda do Bloco: acabar com o capitalismo, acabar com a criação de riqueza, acabar com o sistema económico dos países desenvolvidos — que, curiosamente, são exatamente os países onde mais se respeita direitos das minorias, onde se produz mais tecnologia verde e onde as pessoas têm acesso a mais habitação, mais alimentação e mais cuidados de saúde.

A Sr.ª Deputada disse que a responsabilidade da crise da habitação é dos não-residentes, do turismo, etc. Explique-me então como é que, nos últimos anos, os quatro países da Europa em que os preços de habitação subiram menos, ou até caíram, foram a Grécia, Chipre, Espanha e Itália, que são precisamente os quatro países que tiveram o mesmo crescimento do turismo e o mesmo crescimento de residentes não habituais. Como é que explica isto, Sr.ª Deputada? Se esses são os problemas, como explica que naqueles quatro países os preços da habitação não tenham subido tanto, ou até tenham descido, e em Portugal tenham crescido?

Aplausos da IL. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria

Begonha, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, o

Bloco de Esquerda agenda este debate sobre o tema «Garantir o direito à habitação» em vésperas de