Debates Parlamentares - Diário 017, p. 9 (2023-10-25)

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26 DE OUTUBRO DE 2023

Medidas, Sr.ª Deputada, que foram recebidas com violência por proprietários e por todos aqueles que se dedicam ao investimento imobiliário. Medidas que foram alvo de um veto presidencial e de oposição por toda a direita.

Protestos de Deputados do CH. Lembro que 120 Deputados defenderam, por exemplo, o arrendamento coercivo. Tudo reivindicações que

eram da esquerda, mas perante as quais as bancadas da esquerda desertaram. O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade! Andaram a enganar as pessoas! A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Agora, quero salientar que, mesmo afirmando as suas diferenças, o Bloco

de Esquerda podia também ter convergido nas reivindicações que sempre foram da esquerda. Protestos de Deputados do CH. O Bloco de Esquerda, ainda que ao lado dos movimentos que se têm mobilizado pelo direito à habitação —

e bem! —, podia ter reconhecido que houve avanços no que a Sr.ª Deputada identifica como o grande flagelo deste País, que é o problema da liberalização do mercado.

A Sr.ª Deputada já ouviu as bancadas da direita. Pergunto-lhe: há sequer comparação com o discurso do Partido Socialista e com as políticas do Partido Socialista, que quer que a habitação seja um pilar do Estado social?

Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. Sr.ª Deputada, não vou repetir que o Partido Socialista está a fazer o maior investimento e a maior reforma

pública de sempre neste País, porque o Bloco de Esquerda já se retirou do debate de defender reformas e medidas de médio e longo prazo.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — São uns ingratos! O Sr. António Prôa (PSD): — Reformas que não se fazem. Já estamos à espera há alguns anos! A Sr.ª Maria Begonha (PS): — O problema do Bloco de Esquerda é a falácia de: «Nós vamos resolver a

crise da habitação hoje e já!» O problema não está no mérito das propostas do Bloco — algumas — nem no facto de defendermos soluções

diferentes. O problema está na falácia de dizer que pode prometer ao País que o Bloco de Esquerda resolvia a crise da habitação — hoje, dia 25 de outubro, e já! —, em vez da honestidade intelectual de admitir o que sabemos, isto é, que não há nenhuma proposta isolada que possa resolver a crise da habitação de um dia para o outro.

Sr.ª Deputada, se não queremos estar aqui daqui a 10 anos a ter o mesmo debate e a atuar com medidas de apoio de emergência devido à crise social, naturalmente que vamos ter de fazer reformas que não se fazem de um dia para o outro.

Aplausos do PS. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Seis anos de relação acabam assim! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

26 DE OUTUBRO DE 2023 9 Medidas, Sr.ª Deputada, que foram recebidas com violência por proprietários e por todos aqueles que se dedicam ao investimento imobiliário. Medidas que foram alvo de um veto presidencial e de oposição por toda a direita. Protestos de Deputados do CH. Lembro que 120 Deputados defenderam, por exemplo, o arrendamento coercivo. Tudo reivindicações que eram da esquerda, mas perante as quais as bancadas da esquerda desertaram. O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade! Andaram a enganar as pessoas! A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Agora, quero salientar que, mesmo afirmando as suas diferenças, o Bloco de Esquerda podia também ter convergido nas reivindicações que sempre foram da esquerda. Protestos de Deputados do CH. O Bloco de Esquerda, ainda que ao lado dos movimentos que se têm mobilizado pelo direito à habitação — e bem! —, podia ter reconhecido que houve avanços no que a Sr.ª Deputada identifica como o grande flagelo deste País, que é o problema da liberalização do mercado. A Sr.ª Deputada já ouviu as bancadas da direita. Pergunto-lhe: há sequer comparação com o discurso do Partido Socialista e com as políticas do Partido Socialista, que quer que a habitação seja um pilar do Estado social? Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. Sr.ª Deputada, não vou repetir que o Partido Socialista está a fazer o maior investimento e a maior reforma pública de sempre neste País, porque o Bloco de Esquerda já se retirou do debate de defender reformas e medidas de médio e longo prazo. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — São uns ingratos! O Sr. António Prôa (PSD): — Reformas que não se fazem. Já estamos à espera há alguns anos! A Sr.ª Maria Begonha (PS): — O problema do Bloco de Esquerda é a falácia de: «Nós vamos resolver a crise da habitação hoje e já!» O problema não está no mérito das propostas do Bloco — algumas — nem no facto de defendermos soluções diferentes. O problema está na falácia de dizer que pode prometer ao País que o Bloco de Esquerda resolvia a crise da habitação — hoje, dia 25 de outubro, e já! —, em vez da honestidade intelectual de admitir o que sabemos, isto é, que não há nenhuma proposta isolada que possa resolver a crise da habitação de um dia para o outro. Sr.ª Deputada, se não queremos estar aqui daqui a 10 anos a ter o mesmo debate e a atuar com medidas de apoio de emergência devido à crise social, naturalmente que vamos ter de fazer reformas que não se fazem de um dia para o outro. Aplausos do PS. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Seis anos de relação acabam assim! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SALVADOR FORMIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

TIAGO SOARES MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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