Debates Parlamentares - Diário 018, p. 18 (2023-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

O que a direita nunca conseguiu perceber foi que aquilo que permitiu à nossa economia ser mais competitiva

e às nossas empresas serem mais produtivas foi a necessidade, e prioridade, de resolvermos o défice estrutural

mais profundo e secular que o País tinha, que era o défice das qualificações.

Um dos fatores fundamentais para a transformação estrutural que se tem verificado na economia portuguesa,

desde 2016, não é só o resultado das boas políticas destes Governos, mas é, desde logo, o bom resultado das

boas políticas do Governo de António Guterres, porque, em 2016, chegaram aos 20 anos a geração que nasceu

no primeiro ano do Governo de António Guterres.

Aplausos do PS.

Protestos da IL.

É essa geração que nos permite, hoje, olhar de 2023 para 2015 e ver o que mudou do ponto de vista das

qualificações. O que mudou foi que, desde 2015 até agora, o abandono escolar precoce caiu para metade: de

mais de 13 % para 6 %.

Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

O que mudou é que a população entre os 25 e os 34 anos que tem o ensino secundário completo passou de

33 %, em 2015, para 17 %, em 2022, e que, na geração dos 20 anos a frequentar o ensino superior, passámos

de 39 %, em 2015, para 52 %, em 2022.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

Ora, é esta transformação estrutural que faz com que as empresas portuguesas sejam hoje mais produtivas

e com que, no ano passado, pela primeira vez, as exportações tenham representado mais de 50 % do PIB. É

esta transformação que explica que, apesar de termos aumentado o salário mínimo nacional não só em 2016,

mas também em 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e de novo em 2024, o diabo não tenha vindo nem

em 2016, nem em ano nenhum.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ele anda aí!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Apesar de o salário mínimo já ter tido esta subida, a verdade é que a economia

portuguesa continua a ganhar competitividade.

Enquanto a direita portuguesa continuar sem perceber que a estratégia de desenvolvimento do País tem de

assentar nas qualificações e na inovação como seus grandes motores, nunca perceberá o que é que acontece,

hoje, na economia portuguesa e, sobretudo, qual é o futuro de prosperidade partilhada que estamos a construir

para o futuro.

É precisamente por termos isso em conta que a grande aposta tem de ser, cada vez mais, em incentivarmos

as novas gerações, e fazemo-lo criando as melhores condições possíveis para que se realizem no nosso País.

Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

É evidente que o nosso País não é ainda, como será algum dia, um dos países mais desenvolvidos da União

Europeia, e não conseguimos pagar o que as empresas de outros países mais desenvolvidos do que nós estão

a pagar. Mas a verdade é que, nestes anos, desde 2016 até agora, mesmo com a pandemia pelo meio, nós

crescemos, em média, 10 vezes mais ao ano do que tínhamos crescido entre 2000 e 2015.

I SÉRIE — NÚMERO 18 18 O que a direita nunca conseguiu perceber foi que aquilo que permitiu à nossa economia ser mais competitiva e às nossas empresas serem mais produtivas foi a necessidade, e prioridade, de resolvermos o défice estrutural mais profundo e secular que o País tinha, que era o défice das qualificações. Um dos fatores fundamentais para a transformação estrutural que se tem verificado na economia portuguesa, desde 2016, não é só o resultado das boas políticas destes Governos, mas é, desde logo, o bom resultado das boas políticas do Governo de António Guterres, porque, em 2016, chegaram aos 20 anos a geração que nasceu no primeiro ano do Governo de António Guterres. Aplausos do PS. Protestos da IL. É essa geração que nos permite, hoje, olhar de 2023 para 2015 e ver o que mudou do ponto de vista das qualificações. O que mudou foi que, desde 2015 até agora, o abandono escolar precoce caiu para metade: de mais de 13 % para 6 %. Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. O que mudou é que a população entre os 25 e os 34 anos que tem o ensino secundário completo passou de 33 %, em 2015, para 17 %, em 2022, e que, na geração dos 20 anos a frequentar o ensino superior, passámos de 39 %, em 2015, para 52 %, em 2022. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. Ora, é esta transformação estrutural que faz com que as empresas portuguesas sejam hoje mais produtivas e com que, no ano passado, pela primeira vez, as exportações tenham representado mais de 50 % do PIB. É esta transformação que explica que, apesar de termos aumentado o salário mínimo nacional não só em 2016, mas também em 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e de novo em 2024, o diabo não tenha vindo nem em 2016, nem em ano nenhum. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ele anda aí! O Sr. Primeiro-Ministro: — Apesar de o salário mínimo já ter tido esta subida, a verdade é que a economia portuguesa continua a ganhar competitividade. Enquanto a direita portuguesa continuar sem perceber que a estratégia de desenvolvimento do País tem de assentar nas qualificações e na inovação como seus grandes motores, nunca perceberá o que é que acontece, hoje, na economia portuguesa e, sobretudo, qual é o futuro de prosperidade partilhada que estamos a construir para o futuro. É precisamente por termos isso em conta que a grande aposta tem de ser, cada vez mais, em incentivarmos as novas gerações, e fazemo-lo criando as melhores condições possíveis para que se realizem no nosso País. Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. É evidente que o nosso País não é ainda, como será algum dia, um dos países mais desenvolvidos da União Europeia, e não conseguimos pagar o que as empresas de outros países mais desenvolvidos do que nós estão a pagar. Mas a verdade é que, nestes anos, desde 2016 até agora, mesmo com a pandemia pelo meio, nós crescemos, em média, 10 vezes mais ao ano do que tínhamos crescido entre 2000 e 2015.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas