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31 DE OUTUBRO DE 2023

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As câmaras municipais estão falidas à conta do socialismo. As câmaras municipais olham para esta questão

da modernização e para o interior, só que a coisa não vai andando.

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo e contraprotestos do Deputado do CH Filipe Melo.

Meus senhores, quando chegamos ao final deste dia, há algo de que tenho a certeza: para além do

«socialismo ou travessura», nós acrescentaríamos, finalmente e novamente, a «doçura» — a doçura seria este

Orçamento ser chumbado e os senhores, de uma vez por todas, largarem o Governo.

Aplausos do CH.

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Está nervoso! Está nervoso!

O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Mesa não regista mais inscrições.

Se assim é, passo a palavra à Sr.ª Deputada Palmira Maciel, que tem informações importantes a dar às Sr.as

e aos Srs. Deputados.

A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente, passo a anunciar a entrada dos Projetos de Lei

n.os 962/XV/2.ª (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 963/XV/2.ª (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 964/XV/2.ª (PCP),

que baixa à 10.ª Comissão, e 965/XV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, assim como dos Projetos de

Resolução n.os 945/XV/2.ª (PAN), que baixa à 1.ª Comissão, e 950/XV/2.ª (BE), que baixa à 2.ª Comissão.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Se me permitem, leio agora a agenda para amanhã, em que temos dois

pontos na ordem de trabalhos: por um lado, a continuação do debate, na generalidade, da Proposta de Lei

n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, cujos tempos são aqueles que constam no

mapa, menos os tempos negativos que estão hoje aqui exibidos; o segundo ponto é o encerramento do debate,

na generalidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV); e, finalmente, terão lugar as votações que se impõem.

A todos os membros do Governo, às Sr.as e aos Srs. Deputados muito obrigado. Até amanhã.

Eram 19 horas e 23 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão