Debates Parlamentares - Diário 018, p. 82 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Por isso, deixo apenas um conselho, Sr. Primeiro-Ministro, se me permite: olhe

para os países para onde os jovens portugueses estão a emigrar e tente perceber o que é que esses países

oferecem que atrai os nossos jovens.

Vou dar um exemplo simples, o do Reino Unido, onde o Governo promove apoios à aquisição ou à construção

de habitação própria, ou, por exemplo, no caso das propinas, reconhece que, enquanto está no ensino superior,

o jovem necessita de isenção, não depois, quando a propina já não representa a ausência de frequência do

ensino superior.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Primeiro-Ministro, os jovens portugueses não estão a fugir de Portugal, os

jovens portugueses estão a fugir de si, do seu Governo e do socialismo.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Continuamos com o Grupo Parlamentar do Chega, tendo a palavra agora

o Sr. Deputado Bruno Nunes.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, quase no final deste debate, e ao final do dia, as perguntas que se impõem para quem assiste lá

em casa são: mas, afinal, vão ter mais dinheiro? Não. Vão ter mais impostos? Sim. Vão pagar mais pela

gasolina? Sim. Vão ter mais segurança? Não, desinvestimos, inclusive, nestes últimos dias, bastava olhar, por

exemplo, para o Seixal —…

O Deputado do PS André Pinotes Batista acenou negativamente com a cabeça.

… — e o Sr. Deputado que está a acenar com a cabeça é eleito por lá — e ver a criminalidade: carros

incendiados, tiroteio, um fim de semana em grande. Hoje em dia, ter casa, carro e trabalho digno em Portugal é

um luxo.

É um Orçamento que ataca claramente as famílias, que ataca e não tem apoios à natalidade, mas que ainda

vem com a conversa, como ouvimos agora há pouco, do apoio ao interior. O apoio ao interior é a conversa da

insustentabilidade demográfica: mais imigrantes, mais imigrantes! Dá-se, por exemplo, a médicos brasileiros,

2800 € para pagar o vencimento mais casa, quando aqui não se faz isso a um jovem licenciado. É isso que os

senhores querem que seja o interior desenvolvido.

É um Orçamento que podia, dada a época do ano, ser um Orçamento Halloween. A única diferença que

temos aqui é: «Socialismo ou travessura». Só que é exatamente a mesma coisa: é um susto para os

portugueses. É um susto!

Protestos de Deputados do PS.

Quando olhamos para as transferências de competências que foram feitas para as câmaras municipais, vem

o próprio relatório do Orçamento do Estado dizer que, inclusive, foram aumentadas as verbas para a

descentralização de competências: 3,2 %.

Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.

A única coisa que vem mais à frente e que os senhores tentam ocultar é que, entretanto, as despesas da

câmara em relação aos custos com pessoal aumentaram em 13,3 %, porque as câmaras municipais se

transformaram em tarefeiros do Estado e fazem as vossas competências.

Aplausos do CH.

I SÉRIE — NÚMERO 18 82 A Sr.ª Rita Matias (CH): — Por isso, deixo apenas um conselho, Sr. Primeiro-Ministro, se me permite: olhe para os países para onde os jovens portugueses estão a emigrar e tente perceber o que é que esses países oferecem que atrai os nossos jovens. Vou dar um exemplo simples, o do Reino Unido, onde o Governo promove apoios à aquisição ou à construção de habitação própria, ou, por exemplo, no caso das propinas, reconhece que, enquanto está no ensino superior, o jovem necessita de isenção, não depois, quando a propina já não representa a ausência de frequência do ensino superior. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Primeiro-Ministro, os jovens portugueses não estão a fugir de Portugal, os jovens portugueses estão a fugir de si, do seu Governo e do socialismo. Aplausos do CH.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Continuamos com o Grupo Parlamentar do Chega, tendo a palavra agora o Sr. Deputado Bruno Nunes. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, quase no final deste debate, e ao final do dia, as perguntas que se impõem para quem assiste lá em casa são: mas, afinal, vão ter mais dinheiro? Não. Vão ter mais impostos? Sim. Vão pagar mais pela gasolina? Sim. Vão ter mais segurança? Não, desinvestimos, inclusive, nestes últimos dias, bastava olhar, por exemplo, para o Seixal —… O Deputado do PS André Pinotes Batista acenou negativamente com a cabeça. … — e o Sr. Deputado que está a acenar com a cabeça é eleito por lá — e ver a criminalidade: carros incendiados, tiroteio, um fim de semana em grande. Hoje em dia, ter casa, carro e trabalho digno em Portugal é um luxo. É um Orçamento que ataca claramente as famílias, que ataca e não tem apoios à natalidade, mas que ainda vem com a conversa, como ouvimos agora há pouco, do apoio ao interior. O apoio ao interior é a conversa da insustentabilidade demográfica: mais imigrantes, mais imigrantes! Dá-se, por exemplo, a médicos brasileiros, 2800 € para pagar o vencimento mais casa, quando aqui não se faz isso a um jovem licenciado. É isso que os senhores querem que seja o interior desenvolvido. É um Orçamento que podia, dada a época do ano, ser um Orçamento Halloween. A única diferença que temos aqui é: «Socialismo ou travessura». Só que é exatamente a mesma coisa: é um susto para os portugueses. É um susto! Protestos de Deputados do PS.Quando olhamos para as transferências de competências que foram feitas para as câmaras municipais, vem o próprio relatório do Orçamento do Estado dizer que, inclusive, foram aumentadas as verbas para a descentralização de competências: 3,2 %. Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.A única coisa que vem mais à frente e que os senhores tentam ocultar é que, entretanto, as despesas da câmara em relação aos custos com pessoal aumentaram em 13,3 %, porque as câmaras municipais se transformaram em tarefeiros do Estado e fazem as vossas competências. Aplausos do CH.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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