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31 DE OUTUBRO DE 2023

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A Sr.ª Rita Matias (CH): — … é a geração que nem tem salários dignos, nem tem habitação própria, nem

tem arrendamentos acessíveis.

E o que é que o Sr. Primeiro-Ministro tem para responder a esta geração «nem» neste Orçamento? O Sr.

Primeiro-Ministro diz que tem medidas com determinação — foi a expressão que o Sr. Primeiro-Ministro usou

—, mas são tão determinantes, que cabem todas num post-it.

Vou passar a enumerá-las.

Desde logo, tem um ano de isenção total de IRS, através do IRS Jovem. O que o Sr. Primeiro-Ministro não

diz é que só 6 % dos jovens entre os 20 e os 29 anos recorreram a esta medida no ano passado. E sabe porquê?

Porque 53 % dos jovens portugueses recebem tão pouco, mas tão pouco, que não têm dinheiro suficiente para

descontar no IRS.

Aplausos do CH.

Dos jovens portugueses, 53 % vivem no chamado «mínimo de existência», e é esta a miséria que nós temos

em Portugal.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! Exatamente!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Mas, para estes jovens, o Sr. Primeiro-Ministro diz também que vai fazer a

devolução de propinas no fim do curso, o passe sub23 e — pasmem-se! — quatro dias de viagens na CP e seis

noites na pousada da juventude.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ah! Está louco, é a loucura!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Perdeu a cabeça!

Protestos de Deputados do PS.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sejamos sérios: o Sr. Primeiro-Ministro, ou alguém aqui, nesta Sala, acredita que

algum jovem vai deixar de emigrar por isenções pontuais, por 600 € por ano ou por algumas noites numa

pousada da juventude? Eu creio que quem seja sério não vai acreditar nestas questões.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Os jovens estão a emigrar para países onde os salários e o poder de compra são

bem mais elevados que a realidade portuguesa…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Claro!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — … e, acima de tudo, onde a carga fiscal sobre os rendimentos representa serviços

públicos de excelência, que não é a realidade portuguesa.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Acima de tudo, não se compreende como é que este Orçamento não tem uma

única linha para o acesso à habitação. Os jovens portugueses não querem mais subsídios ao arrendamento, os

jovens querem comprar casa e ter empréstimos adequados ao seu salário.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! Exatamente!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
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