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31 DE OUTUBRO DE 2023

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Segundo: não aumenta os salários ou apoios a professores, de modo a travar a tendência crescente de falta

de professores nas escolas.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Terceiro: não responde à elevada pressão de novos alunos por causa

da imigração.

Aplausos do CH.

Saber governar é fazer o melhor possível com o dinheiro que se tem e antecipar as respostas aos grandes

desafios.

Para qualquer pessoa razoável, é impensável viver numa mansão de luxo, andar de Ferrari e não conseguir

pagar a água, a luz ou a gasolina e ver a família passar necessidades sérias.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — É assim que o Governo Socialista trata os professores, os funcionários

administrativos das escolas, os técnicos operacionais, os alunos e as famílias.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Este é o segundo Orçamento do Estado consecutivo em que o partido

Chega insiste no inevitável óbvio: primeiro, que se reduzam drasticamente os gastos com a máquina burocrática

intermédia inútil do Ministério da Educação; segundo, sobretudo, que se reduzam currículos e horários escolares

extensos, maus por isso mesmo, sorvedouros insaciáveis de dinheiros públicos.

Quando veremos em Portugal um Governo que abandone o estado de negação da realidade?

Em oito anos, o Governo socialista nunca foi capaz de resolver qualquer problema financeiro do ensino. Mas

era bom que hoje a Iniciativa Liberal, o PSD, o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda convencessem os portugueses

de que existe outra solução. A verdade é que nunca apresentaram qualquer outra solução financeira séria e

viável para o ensino.

Termino com dois reparos à consciência desta Câmara, em especial ao Sr. Primeiro-Ministro. Primeiro: será

preciso destruir ainda mais a escola pública para o Governo e o Parlamento assumirem, em conjunto, o que tem

de mudar inevitavelmente no ensino? Segundo: será aceitável continuar a ver sofrer tanto, e sem qualquer

necessidade, professores, funcionários das escolas, alunos, famílias, portugueses, que trabalham e pagam

impostos, apenas por jogos políticos desta Câmara?

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Pedia agora a atenção da Câmara, das Sr.as e dos Srs. Deputados, porque

na tribuna do Corpo Diplomático está, neste momento, acompanhado do nosso Presidente, o Presidente da

Assembleia Nacional de Cabo Verde, o Sr. Austelino Correia.

Peço um aplauso ao nosso convidado.

Aplausos do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP e do BE, de pé.

Continuando com as intervenções, tem agora a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado

Duarte Alves.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Com esta

proposta de Orçamento do Estado, este Governo mostra, mais uma vez, a sua opção de ser forte com os fracos

e fraco com os fortes.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão