Debates Parlamentares - Diário 018, p. 70 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

A verdade vem sempre ao de cima. Tal como as pessoas perceberam, ao longo deste ano, que era mentira

o corte dos 1000 milhões de euros nas pensões, também vão perceber, para o ano, como é mentira que vão ter

um aumento de 1000 % no IUC que vão pagar.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Começo por cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro, os Srs. Membros do

Governo, as Sr.as e Srs. Deputados, e vamos passar agora às intervenções.

A Mesa já regista vários pedidos para intervenção. Começamos pelo Grupo Parlamentar do PSD, pelo que

dou a palavra ao Sr. Deputado Hugo Oliveira.

Pausa.

O Sr. Deputado está a pedir que haja mais silêncio na Câmara e eu reitero o pedido do Sr. Deputado para

que possa iniciar a sua intervenção. Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: Este é

um Orçamento de faz de conta.

Faz de conta que vai baixar os impostos, mas aumenta os impostos indiretos.

Faz de conta que vai investir na defesa, mas temos assistido a uma degradação das condições que são

colocadas à disposição dos nossos militares — desde o envelhecimento e falta de manutenção dos

equipamentos à diminuição do número de efetivos das nossas Forças Armadas. A proposta de Orçamento do

Estado continua a ser insuficiente para fazer face a estas necessidades. As Forças Armadas continuam a ter

dificuldade em apresentar-se atrativas para os jovens e continuamos a perder militares todos os anos.

É um Orçamento faz de conta para as IPSS, que não conseguem pagar as suas despesas. As IPSS

desempenham um papel decisivo na inclusão social, no combate à pobreza, às desigualdades sociais e é a

quem o Estado recorre para dar as mais variadas respostas sociais. As instituições fazem a sua parte, mas é

preciso que o Governo também faça a sua, o que não está a acontecer.

A comparticipação do Estado tem de ser justa e adequada, e tem de refletir, nos acordos de cooperação, o

impacto do aumento do salário mínimo nacional. Não fazer uma atualização dos acordos de cooperação com

este setor, atendendo à realidade, é pôr em causa a sua sustentabilidade.

É um Orçamento de faz de conta no ambiente. Sr. Primeiro-Ministro, temos um Governo que passa o ano a

prometer um país mais verde e sustentável, mas, quando chega a hora da verdade, o que encontramos é um

Orçamento do Estado completamente cinzento e pardacento, sem ambição ambiental,…

Aplausos do PSD.

… sem estratégia energética, sem vontade de enfrentar as alterações climáticas, sem capacidade para

promover reformas e sem os investimentos necessários nos setores da água, dos resíduos, da proteção do

litoral, da transição energética ou da mobilidade sustentável. No ambiente, o seu Governo é o campeão dos

incumprimentos.

É um Orçamento de faz de conta em matéria de descentralização, com uma descentralização desvirtuada,

onde os autarcas carregam aos ombros a responsabilidade e na qual o total dos custos não é garantido pelo

poder central. Isto significa que quem paga, no fim da linha, são as populações locais.

É um Orçamento de faz de conta na área da cultura. Na cultura, não existe uma aposta que corresponda a

uma dotação orçamental significativa, que foi uma promessa feita pelo PS e pelos seus sucessivos Governos.

A cultura continua a ser o parente pobre deste Governo e continua longe de 1 % do Orçamento do Estado.

Continua aquém das expectativas criadas e das necessidades sentidas.

Quer números, Sr. Primeiro-Ministro? O Orçamento do Estado da cultura cresce 5 milhões, sem a RTP (Rádio

e Televisão de Portugal), e 21,4 milhões com a RTP.

I SÉRIE — NÚMERO 18 70 A verdade vem sempre ao de cima. Tal como as pessoas perceberam, ao longo deste ano, que era mentira o corte dos 1000 milhões de euros nas pensões, também vão perceber, para o ano, como é mentira que vão ter um aumento de 1000 % no IUC que vão pagar. Aplausos do PS.Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Começo por cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro, os Srs. Membros do Governo, as Sr.as e Srs. Deputados, e vamos passar agora às intervenções. A Mesa já regista vários pedidos para intervenção. Começamos pelo Grupo Parlamentar do PSD, pelo que dou a palavra ao Sr. Deputado Hugo Oliveira. Pausa. O Sr. Deputado está a pedir que haja mais silêncio na Câmara e eu reitero o pedido do Sr. Deputado para que possa iniciar a sua intervenção. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: Este é um Orçamento de faz de conta. Faz de conta que vai baixar os impostos, mas aumenta os impostos indiretos. Faz de conta que vai investir na defesa, mas temos assistido a uma degradação das condições que são colocadas à disposição dos nossos militares — desde o envelhecimento e falta de manutenção dos equipamentos à diminuição do número de efetivos das nossas Forças Armadas. A proposta de Orçamento do Estado continua a ser insuficiente para fazer face a estas necessidades. As Forças Armadas continuam a ter dificuldade em apresentar-se atrativas para os jovens e continuamos a perder militares todos os anos. É um Orçamento faz de conta para as IPSS, que não conseguem pagar as suas despesas. As IPSS desempenham um papel decisivo na inclusão social, no combate à pobreza, às desigualdades sociais e é a quem o Estado recorre para dar as mais variadas respostas sociais. As instituições fazem a sua parte, mas é preciso que o Governo também faça a sua, o que não está a acontecer. A comparticipação do Estado tem de ser justa e adequada, e tem de refletir, nos acordos de cooperação, o impacto do aumento do salário mínimo nacional. Não fazer uma atualização dos acordos de cooperação com este setor, atendendo à realidade, é pôr em causa a sua sustentabilidade. É um Orçamento de faz de conta no ambiente. Sr. Primeiro-Ministro, temos um Governo que passa o ano a prometer um país mais verde e sustentável, mas, quando chega a hora da verdade, o que encontramos é um Orçamento do Estado completamente cinzento e pardacento, sem ambição ambiental,… Aplausos do PSD.… sem estratégia energética, sem vontade de enfrentar as alterações climáticas, sem capacidade para promover reformas e sem os investimentos necessários nos setores da água, dos resíduos, da proteção do litoral, da transição energética ou da mobilidade sustentável. No ambiente, o seu Governo é o campeão dos incumprimentos. É um Orçamento de faz de conta em matéria de descentralização, com uma descentralização desvirtuada, onde os autarcas carregam aos ombros a responsabilidade e na qual o total dos custos não é garantido pelo poder central. Isto significa que quem paga, no fim da linha, são as populações locais. É um Orçamento de faz de conta na área da cultura. Na cultura, não existe uma aposta que corresponda a uma dotação orçamental significativa, que foi uma promessa feita pelo PS e pelos seus sucessivos Governos. A cultura continua a ser o parente pobre deste Governo e continua longe de 1 % do Orçamento do Estado. Continua aquém das expectativas criadas e das necessidades sentidas. Quer números, Sr. Primeiro-Ministro? O Orçamento do Estado da cultura cresce 5 milhões, sem a RTP (Rádio e Televisão de Portugal), e 21,4 milhões com a RTP.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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