Debates Parlamentares - Diário 018, p. 67 (2023-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2023

até ao 6.º escalão. Depois, para as famílias que têm uma taxa de esforço superior a 35 %, também vamos

bonificar os juros, da mesma forma que vamos apoiar a renda.

Em terceiro lugar, é verdade que todos se manifestaram contra o programa Mais Habitação. No entanto, ao

contrário do que os Srs. Deputados pretendem dizer, essa oposição ao Mais Habitação não soma, porque as

razões pelas quais a direita votou contra são rigorosamente as opostas às que o PCP e o Bloco de Esquerda

usaram para votar contra. Não há um único ponto de coincidência! E não há um único ponto de coincidência

pelo seguinte: porque a posição do Governo, a posição do PS, foi a posição do equilíbrio contra o estatismo e

contra a liberalização total do mercado de arrendamento.

Aplausos do PS.

Outro tema: a saúde, uma questão central.

Os Srs. Deputados insistem na ideia de que não há atendimentos nas urgências. Pois, devo dizer que, no

acumulado deste ano, até setembro, já tinham sido atendidas nas urgências 4 659 355 situações, isto é, mais

94 000 situações do que o acumulado até setembro de 2015.

Quanto a cirurgias, foram realizadas, no SNS, 617 362 cirurgias, ou seja, mais 134 000 do que em igual

período em 2015.

No que diz respeito a consultas de cuidados de saúde hospitalares, foram realizadas 9 963 433 consultas,

isto é, mais 1 milhão do que em igual período em 2015.

Em relação a consultas na área dos cuidados de saúde primários, temos 25 521 529, ou seja, mais 2 788 000

do que em igual período em 2015.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, a primeira forma de respeitar os profissionais de saúde é respeitar e reconhecer o trabalho

que fizeram, porque foram os profissionais de saúde que fizeram estes milhões de consultas e estas centenas

de milhares de cirurgias.

Aplausos do PS.

Não é uma questão de dotação orçamental, isto porque, ao longo destes anos — em 2016, em 2017, em

2018, em 2019 (não conto com 2020 e 2021, por razões óbvias), em 2022, em 2023 e, de novo, em 2024 —,

temos aumentado a dotação do Serviço Nacional de Saúde. Por isso, não nos venham dizer que queremos

cortar e poupar na despesa com o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Quando temos mais 25 % de profissionais, não venham dizer que não queremos que haja mais profissionais

no Serviço Nacional de Saúde. Queremos, e mais: temos mais 25 % de profissionais no Serviço Nacional de

Saúde.

No que toca à educação, Sr.as e Srs. Deputados, os dados também revelam bem a prioridade que tem sido

dada a esta área. O abandono escolar precoce diminuiu de mais de 13 % para 6 %. De 2015 para 2022, a

percentagem da população entre os 25 e os 34 anos que completou, pelo menos, o ensino secundário aumentou

de 17 % para 33 %. Além disso, a percentagem de jovens com 20 anos a frequentar o ensino superior passou

de 39 % para 52 %. Sim, há menos pessoas a abandonar a escola precocemente, há mais pessoas a concluir

o ensino secundário e há mais pessoas a frequentar o ensino superior.

Aplausos do PS.

Sim, os dados do programa de aprendizagem são positivos e, por isso, foram tornados em dados

permanentes.

A segunda dimensão deste debate tem a ver com os truques a que a direita recorre sistematicamente.

31 DE OUTUBRO DE 2023 67 até ao 6.º escalão. Depois, para as famílias que têm uma taxa de esforço superior a 35 %, também vamos bonificar os juros, da mesma forma que vamos apoiar a renda. Em terceiro lugar, é verdade que todos se manifestaram contra o programa Mais Habitação. No entanto, ao contrário do que os Srs. Deputados pretendem dizer, essa oposição ao Mais Habitação não soma, porque as razões pelas quais a direita votou contra são rigorosamente as opostas às que o PCP e o Bloco de Esquerda usaram para votar contra. Não há um único ponto de coincidência! E não há um único ponto de coincidência pelo seguinte: porque a posição do Governo, a posição do PS, foi a posição do equilíbrio contra o estatismo e contra a liberalização total do mercado de arrendamento. Aplausos do PS. Outro tema: a saúde, uma questão central. Os Srs. Deputados insistem na ideia de que não há atendimentos nas urgências. Pois, devo dizer que, no acumulado deste ano, até setembro, já tinham sido atendidas nas urgências 4 659 355 situações, isto é, mais 94 000 situações do que o acumulado até setembro de 2015. Quanto a cirurgias, foram realizadas, no SNS, 617 362 cirurgias, ou seja, mais 134 000 do que em igual período em 2015. No que diz respeito a consultas de cuidados de saúde hospitalares, foram realizadas 9 963 433 consultas, isto é, mais 1 milhão do que em igual período em 2015. Em relação a consultas na área dos cuidados de saúde primários, temos 25 521 529, ou seja, mais 2 788 000 do que em igual período em 2015. Aplausos do PS. Srs. Deputados, a primeira forma de respeitar os profissionais de saúde é respeitar e reconhecer o trabalho que fizeram, porque foram os profissionais de saúde que fizeram estes milhões de consultas e estas centenas de milhares de cirurgias. Aplausos do PS. Não é uma questão de dotação orçamental, isto porque, ao longo destes anos — em 2016, em 2017, em 2018, em 2019 (não conto com 2020 e 2021, por razões óbvias), em 2022, em 2023 e, de novo, em 2024 —, temos aumentado a dotação do Serviço Nacional de Saúde. Por isso, não nos venham dizer que queremos cortar e poupar na despesa com o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Quando temos mais 25 % de profissionais, não venham dizer que não queremos que haja mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Queremos, e mais: temos mais 25 % de profissionais no Serviço Nacional de Saúde. No que toca à educação, Sr.as e Srs. Deputados, os dados também revelam bem a prioridade que tem sido dada a esta área. O abandono escolar precoce diminuiu de mais de 13 % para 6 %. De 2015 para 2022, a percentagem da população entre os 25 e os 34 anos que completou, pelo menos, o ensino secundário aumentou de 17 % para 33 %. Além disso, a percentagem de jovens com 20 anos a frequentar o ensino superior passou de 39 % para 52 %. Sim, há menos pessoas a abandonar a escola precocemente, há mais pessoas a concluir o ensino secundário e há mais pessoas a frequentar o ensino superior. Aplausos do PS. Sim, os dados do programa de aprendizagem são positivos e, por isso, foram tornados em dados permanentes. A segunda dimensão deste debate tem a ver com os truques a que a direita recorre sistematicamente.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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