Debates Parlamentares - Diário 018, p. 63 (2023-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2023

as áreas estruturantes para o País, destacando-se a maior dotação de sempre para a cultura, área da qual,

naturalmente, o PSD não irá querer falar.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): ⎯ Muito bem!

A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, como diria António Gedeão, «eles não sabem

nem sonham», porque sempre que a direita governou, o que fez foi cortar nas verbas, ou no financiamento para

a cultura, e eliminar o ministério.

Aplausos do PS.

Mas nós sabemos, o setor sabe e os portugueses sabem que sempre que o PS governa, o investimento na

cultura pula e avança.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — É cá um avanço!

A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, desde 2015, o valor do programa

orçamental da cultura cresceu 174 %.

Mas vamos além das verbas: estamos a empreender um trabalho estrutural para o setor, para os territórios,

através da promoção e apoio à criação artística, com mais igualdade, menos precariedade e mais preservação

do nosso património.

Para isso, continuaremos firmes, a prosseguir o caminho de institucionalizar, modernizar e democratizar o

acesso à cultura. É assim, com uma das maiores reformas desta Legislatura, que, a partir do próximo ano, se

transformará a visão estrutural da gestão do património, com o início da atividade da Museus e Monumentos de

Portugal e do Instituto do Património Cultural. Teremos maior autonomia e flexibilidade de gestão, com uma

atenção reforçada à oferta, aos públicos, ao território e à internacionalização.

É assim, ao darmos maior previsibilidade nos apoios às artes, que damos mais segurança ao setor, que

cresceu este ano 114 % nos apoios sustentados.

Aplausos do PS.

Por isso, reforçamos o orçamento da DGArtes (Direção-Geral das Artes) e iremos criar um apoio dirigido a

territórios vulneráveis, em parceria com a nova agência para as migrações.

É assim, com a consolidação dos apoios no âmbito da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, da Rede

Portuguesa de Arte Contemporânea e da Rede Portuguesa de Museus, o que permitirá um trabalho partilhado

com as autarquias locais.

É assim, com o reforço dos orçamentos dos teatros nacionais e o aumento das indemnizações

compensatórias pagas, reconhecendo o seu papel e importância.

Sr. Primeiro-Ministro, a cultura pula e avança sempre que governamos, porque reconhecemos que é

essencial para o desenvolvimento do País, de norte a sul.

Para isso, o PRR tem sido, de facto, um instrumento fundamental. É ver, por exemplo, as obras no Convento

de Cristo, em Tomar, no Museu Nacional da Música, em Mafra, nos teatros nacionais, no Convento de Nossa

Senhora da Saudação, em Montemor-o-Novo, e em tantas outras pelo País.

É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que lhe pergunto se esta trajetória de não deixar a cultura para trás é para

continuar, cumprindo, até 2026, o objetivo dos 2,5 % da despesa discricionária do Estado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O último pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo

Parlamentar do PSD.

31 DE OUTUBRO DE 2023 63 as áreas estruturantes para o País, destacando-se a maior dotação de sempre para a cultura, área da qual, naturalmente, o PSD não irá querer falar. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): ⎯ Muito bem! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, como diria António Gedeão, «eles não sabem nem sonham», porque sempre que a direita governou, o que fez foi cortar nas verbas, ou no financiamento para a cultura, e eliminar o ministério. Aplausos do PS. Mas nós sabemos, o setor sabe e os portugueses sabem que sempre que o PS governa, o investimento na cultura pula e avança. A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — É cá um avanço! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, desde 2015, o valor do programa orçamental da cultura cresceu 174 %. Mas vamos além das verbas: estamos a empreender um trabalho estrutural para o setor, para os territórios, através da promoção e apoio à criação artística, com mais igualdade, menos precariedade e mais preservação do nosso património. Para isso, continuaremos firmes, a prosseguir o caminho de institucionalizar, modernizar e democratizar o acesso à cultura. É assim, com uma das maiores reformas desta Legislatura, que, a partir do próximo ano, se transformará a visão estrutural da gestão do património, com o início da atividade da Museus e Monumentos de Portugal e do Instituto do Património Cultural. Teremos maior autonomia e flexibilidade de gestão, com uma atenção reforçada à oferta, aos públicos, ao território e à internacionalização. É assim, ao darmos maior previsibilidade nos apoios às artes, que damos mais segurança ao setor, que cresceu este ano 114 % nos apoios sustentados. Aplausos do PS. Por isso, reforçamos o orçamento da DGArtes (Direção-Geral das Artes) e iremos criar um apoio dirigido a territórios vulneráveis, em parceria com a nova agência para as migrações. É assim, com a consolidação dos apoios no âmbito da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e da Rede Portuguesa de Museus, o que permitirá um trabalho partilhado com as autarquias locais. É assim, com o reforço dos orçamentos dos teatros nacionais e o aumento das indemnizações compensatórias pagas, reconhecendo o seu papel e importância. Sr. Primeiro-Ministro, a cultura pula e avança sempre que governamos, porque reconhecemos que é essencial para o desenvolvimento do País, de norte a sul. Para isso, o PRR tem sido, de facto, um instrumento fundamental. É ver, por exemplo, as obras no Convento de Cristo, em Tomar, no Museu Nacional da Música, em Mafra, nos teatros nacionais, no Convento de Nossa Senhora da Saudação, em Montemor-o-Novo, e em tantas outras pelo País. É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que lhe pergunto se esta trajetória de não deixar a cultura para trás é para continuar, cumprindo, até 2026, o objetivo dos 2,5 % da despesa discricionária do Estado. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O último pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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