Debates Parlamentares - Diário 018, p. 68 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O primeiro truque tem a ver com o crescimento. Porque é que a direita gosta tanto de falar da média dos

últimos 20 anos? Porque a direita quer esconder a média dos últimos 8 anos.

Ora, vamos então utilizar as duas. A diferença é muito simples. A diferença é que, entre 2000 e 2015, a média

de crescimento anual foi de 0,2 %. Entre 2016 e 2022, incluindo o período da pandemia, a média de crescimento

foi de 2 %, ou seja, 10 vezes mais do que nos 15 anos anteriores.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD e da IL.

A diferença vê-se, também, na convergência com a média europeia. É que, entre 2000 e 2015, só

convergimos em 2009. Desde 2015 para cá, só não convergimos em 2020 e 2021,…

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Eh lá!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … ou seja, estamos mais perto da média europeia, estamos mais perto dos

países mais desenvolvidos da União Europeia.

Aplausos do PS.

Relativamente a esse investimento, Sr. Deputado, o que lhe custa, mesmo, é que se deveu, sobretudo e em

grande medida, ao crescimento do investimento empresarial. Foram 32 mil milhões de euros, um recorde, em

2022. Este ano, 2023, no primeiro semestre, já tínhamos ultrapassado os 17 mil milhões, ou seja, mais de

metade daquilo que tínhamos crescido no ano passado, no investimento empresarial.

No investimento direto estrangeiro, todos os anos batemos recordes. Lembro-me quando o ausente CDS-PP

se sentava no lugar agora ocupado pela Iniciativa Liberal e pelo Chega nos perguntava: «Quantos projetos de

investimento direto estrangeiro já atraíram?» Pois, podemos responder que em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020

— em todos os anos! — batemos recordes de atração de investimento direto estrangeiro.

Aplausos do PS.

É precisamente para apoiar o investimento das empresas que, entre o PRR e o PT2030, aumentamos o

financiamento às empresas em 142 %, comparativamente com o que foi negociado pela direita, no Portugal

2020. São 142 % mais, correspondendo a 13 900 milhões de euros versus 5000 milhões de euros negociados

pela direita.

Aplausos do PS.

A outra grande ilusão da direita é a mentira fiscal com que sempre acompanha estes debates. A primeira

mentira fiscal assenta no conceito de carga fiscal. Os Srs. Deputados sabem bem que, se compararmos o peso

dos impostos no PIB, de 2015 para 2023, verificamos que ele baixou. O que aumentou foi o peso das

contribuições para a segurança social. E sabem porque é que aumentou o peso das contribuições para a

segurança social? Não é por termos subido a TSU (taxa social única), mas porque há mais um milhão de

empregos!

Aplausos do PS.

Há mais 540 000 licenciados a trabalhar e com melhores salários do que os salários anteriores! E é por haver

mais empregos e melhores salários que sobe a contribuição para a segurança social.

A segunda mentira é quererem esconder o que o IRS tem diminuído.

Protestos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto.

I SÉRIE — NÚMERO 18 68 O primeiro truque tem a ver com o crescimento. Porque é que a direita gosta tanto de falar da média dos últimos 20 anos? Porque a direita quer esconder a média dos últimos 8 anos. Ora, vamos então utilizar as duas. A diferença é muito simples. A diferença é que, entre 2000 e 2015, a média de crescimento anual foi de 0,2 %. Entre 2016 e 2022, incluindo o período da pandemia, a média de crescimento foi de 2 %, ou seja, 10 vezes mais do que nos 15 anos anteriores. Aplausos do PS. Protestos de Deputados do PSD e da IL. A diferença vê-se, também, na convergência com a média europeia. É que, entre 2000 e 2015, só convergimos em 2009. Desde 2015 para cá, só não convergimos em 2020 e 2021,… O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Eh lá! O Sr. Primeiro-Ministro: — … ou seja, estamos mais perto da média europeia, estamos mais perto dos países mais desenvolvidos da União Europeia. Aplausos do PS.Relativamente a esse investimento, Sr. Deputado, o que lhe custa, mesmo, é que se deveu, sobretudo e em grande medida, ao crescimento do investimento empresarial. Foram 32 mil milhões de euros, um recorde, em 2022. Este ano, 2023, no primeiro semestre, já tínhamos ultrapassado os 17 mil milhões, ou seja, mais de metade daquilo que tínhamos crescido no ano passado, no investimento empresarial. No investimento direto estrangeiro, todos os anos batemos recordes. Lembro-me quando o ausente CDS-PP se sentava no lugar agora ocupado pela Iniciativa Liberal e pelo Chega nos perguntava: «Quantos projetos de investimento direto estrangeiro já atraíram?» Pois, podemos responder que em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 — em todos os anos! — batemos recordes de atração de investimento direto estrangeiro. Aplausos do PS.É precisamente para apoiar o investimento das empresas que, entre o PRR e o PT2030, aumentamos o financiamento às empresas em 142 %, comparativamente com o que foi negociado pela direita, no Portugal 2020. São 142 % mais, correspondendo a 13 900 milhões de euros versus 5000 milhões de euros negociados pela direita. Aplausos do PS.A outra grande ilusão da direita é a mentira fiscal com que sempre acompanha estes debates. A primeira mentira fiscal assenta no conceito de carga fiscal. Os Srs. Deputados sabem bem que, se compararmos o peso dos impostos no PIB, de 2015 para 2023, verificamos que ele baixou. O que aumentou foi o peso das contribuições para a segurança social. E sabem porque é que aumentou o peso das contribuições para a segurança social? Não é por termos subido a TSU (taxa social única), mas porque há mais um milhão de empregos! Aplausos do PS.Há mais 540 000 licenciados a trabalhar e com melhores salários do que os salários anteriores! E é por haver mais empregos e melhores salários que sobe a contribuição para a segurança social. A segunda mentira é quererem esconder o que o IRS tem diminuído. Protestos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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