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31 DE OUTUBRO DE 2023

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Mas, custe-vos ou não, é muito simples: com a proposta de Orçamento para 2024, a somar ao que se reduziu

em 2023 mais ao que se reduziu entre 2016 e 2022, as famílias portuguesas vão pagar menos 4500 milhões de

euros de IRS do que pagariam com as regras que vocês tinham em 2015.

Aplausos do PS.

É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que o que querem é esconder que o salário mínimo nacional, para o ano,

aumenta para 840 €. Querem esconder que os trabalhadores da Administração Pública terão, pelo menos, um

ganho salarial de 728 €. Querem esconder que os jovens, sendo licenciados ou sendo mestres, vão ter, pelo

menos, um prémio salarial entre 679 € e 1500 €. Querem esconder que a pensão média tem um aumento de

476 € e que cada criança vai ter 264 € de reforço do abono de família. É por quererem esconder isto tudo que

também quiseram esconder que o IUC só aumentava 25 € no próximo ano.

Vozes do PSD: — Não, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sim, Srs. Deputados, não ignoro que há quase 400 000 pessoas que assinaram

uma petição. Agora, o que eu também não ignoro é a mentira que os senhores andaram a vender, de que o IUC

ia ter um aumento de 1000 %,…

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

… quando aquilo que as pessoas vão pagar, no próximo ano — e em cada um dos próximos anos —, é um

máximo de mais 25 €, repito, um máximo de mais 25 €!

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

Por isso, Srs. Deputados, o que pergunto é o seguinte: querem discutir esses 25 € ou o aumento para 840 €

do salário mínimo nacional? Querem discutir esses 25 € ou o aumento de 728 € para cada funcionário na

Administração Pública? Querem discutir esses 25 € ou o aumento de 264 € por cada criança que recebe o abono

de família?

Aplausos do PS.

Esta é a verdade que os senhores querem esconder. A vossa máquina de propaganda…

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — A nossa?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … nas redes sociais e nas televisões pode ser muito eficaz, mas, sabem, mais

tarde ou mais cedo, Srs. Deputados, a mentira,…

Risos do PSD e do CH.

… a verdade vem sempre ao de cima!

Vozes do CH: — Ah!!!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A verdade vem sempre ao de cima, Srs. Deputados.

Protestos do PSD.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão