Debates Parlamentares - Diário 018, p. 72 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

pergunto, Srs. Deputados, se a próxima máxima do PSD não for a do luso-comunismo, e sabendo que o IUC

está limitado a 25 €, qual é que é mesmo a próxima máxima do PSD.

Uma vez que falou de alterações climáticas, está na altura de o PSD clarificar se, num Orçamento que tem

o farol das alterações climáticas, quer ser o faroleiro da luta do IUC.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira.

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro

Anastácio, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que acho que não ouviu bem a minha intervenção. Perguntou-me

logo qual era o amor que o PSD tinha. Olhe, o amor que o PSD tem é pelos portugueses. É pelos portugueses!

Aplausos do PSD.

E é por ter amor pelos portugueses que disse o que disse, ali em cima, da tribuna. Os incumprimentos são

tais, o Orçamento do Estado é tal que é de faz de conta. Tudo o que disse é verdade. Sei que lhe custa ouvir,

mas é um Orçamento de faz de conta.

Com esta base, com este incumprimento, fala-me na área do ambiente? Ó Sr. Deputado, estamos de acordo

em que é necessário combater as dificuldades por que o mundo passa e as alterações climáticas, mas isso não

se faz com o incumprimento constante das metas. A Europa chama-nos a atenção todos os dias pelo

incumprimento das metas que Portugal tem nesta matéria.

Aplausos do PSD.

Isto significa que, em matéria ambiental, não aceito, de forma alguma, qualquer questão que se coloque aqui

sobre a posição do PSD, que tem sido de cooperação, mas, acima de tudo, de garantir que o Ministério do

Ambiente possa fazer o seu trabalho. Agora, se o faz ou não faz, deixo ao seu critério. Como disse, e bem, nem

sempre as coisas correm como nós queremos, e não correm bem porque não estão a cumprir aquilo que tinham

de fazer.

Mas deixe-me dizer-lhe mais duas coisas. O PSD está à vontade para falar sobre as alterações e a reforma

do Estado. Porquê? O PSD tem vindo a fazê-lo ao longo dos anos, e foi o PSD que o começou a fazer.

Portanto, quando o Sr. Deputado vem aqui, desta forma, e se coloca como se os senhores fossem os

guardiões de muitas matérias, custa-me ouvi-lo.

Risos do Deputado do PS Pedro Anastácio.

Sei que tinha a sua intervenção preparada quando aqui chegou, mas gostava que ouvisse um bocadinho

mais, que percebesse um bocadinho mais, para poder colocar a questão de uma forma séria. Era aquilo que

merecíamos e é isto que lhe deixo como conselho.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem

a palavra o Sr. Deputado João Azevedo.

O Sr. João Azevedo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, demais Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2024 traduz claramente as prioridades políticas

deste Governo, focadas no reforço de rendimentos, na promoção do investimento e na proteção do futuro numa

visão sustentável e de longo prazo.

No que ao investimento diz respeito, a aposta na promoção homogénea do território define a ação dos

Governos do PS, potenciando um crescimento e desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas.

I SÉRIE — NÚMERO 18 72 pergunto, Srs. Deputados, se a próxima máxima do PSD não for a do luso-comunismo, e sabendo que o IUC está limitado a 25 €, qual é que é mesmo a próxima máxima do PSD. Uma vez que falou de alterações climáticas, está na altura de o PSD clarificar se, num Orçamento que tem o farol das alterações climáticas, quer ser o faroleiro da luta do IUC. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira. O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Anastácio, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que acho que não ouviu bem a minha intervenção. Perguntou-me logo qual era o amor que o PSD tinha. Olhe, o amor que o PSD tem é pelos portugueses. É pelos portugueses! Aplausos do PSD.E é por ter amor pelos portugueses que disse o que disse, ali em cima, da tribuna. Os incumprimentos são tais, o Orçamento do Estado é tal que é de faz de conta. Tudo o que disse é verdade. Sei que lhe custa ouvir, mas é um Orçamento de faz de conta. Com esta base, com este incumprimento, fala-me na área do ambiente? Ó Sr. Deputado, estamos de acordo em que é necessário combater as dificuldades por que o mundo passa e as alterações climáticas, mas isso não se faz com o incumprimento constante das metas. A Europa chama-nos a atenção todos os dias pelo incumprimento das metas que Portugal tem nesta matéria. Aplausos do PSD.Isto significa que, em matéria ambiental, não aceito, de forma alguma, qualquer questão que se coloque aqui sobre a posição do PSD, que tem sido de cooperação, mas, acima de tudo, de garantir que o Ministério do Ambiente possa fazer o seu trabalho. Agora, se o faz ou não faz, deixo ao seu critério. Como disse, e bem, nem sempre as coisas correm como nós queremos, e não correm bem porque não estão a cumprir aquilo que tinham de fazer. Mas deixe-me dizer-lhe mais duas coisas. O PSD está à vontade para falar sobre as alterações e a reforma do Estado. Porquê? O PSD tem vindo a fazê-lo ao longo dos anos, e foi o PSD que o começou a fazer. Portanto, quando o Sr. Deputado vem aqui, desta forma, e se coloca como se os senhores fossem os guardiões de muitas matérias, custa-me ouvi-lo. Risos do Deputado do PS Pedro Anastácio. Sei que tinha a sua intervenção preparada quando aqui chegou, mas gostava que ouvisse um bocadinho mais, que percebesse um bocadinho mais, para poder colocar a questão de uma forma séria. Era aquilo que merecíamos e é isto que lhe deixo como conselho. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado João Azevedo. O Sr. João Azevedo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, demais Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2024 traduz claramente as prioridades políticas deste Governo, focadas no reforço de rendimentos, na promoção do investimento e na proteção do futuro numa visão sustentável e de longo prazo. No que ao investimento diz respeito, a aposta na promoção homogénea do território define a ação dos Governos do PS, potenciando um crescimento e desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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