Debates Parlamentares - Diário 018, p. 71 (2023-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2023

O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura entrou em vigor em janeiro de 2022 e é um autêntico

fracasso. Quantos profissionais da cultura aderiram?

Mas falemos num orçamento de faz de conta no setor do desporto. Sr. Primeiro-Ministro, falta uma política

desportiva para Portugal. É necessário reformar o modelo de financiamento público para este setor. Segundo o

relatório da OCDE e da OMS (Organização Mundial da Saúde), de fevereiro deste ano, Portugal é um dos países

da União Europeia com piores índices de atividade física. A par disso, tem um dos mais baixos índices de

despesa pública per capita no setor do desporto.

Em suma, Sr. Primeiro-Ministro, o seu Orçamento, o seu Governo são de faz de conta. Faz de conta na

saúde, na educação, na justiça e tantas outras áreas. O País em que os portugueses vivem é bem diferente do

País em que o Sr. Primeiro-Ministro vive. É caso para dizer «António Luís no país das maravilhas».

Portugal e os portugueses merecem mais. Poupe os portugueses ao terror de um Orçamento digno do

Halloween. Sr. Primeiro-Ministro, seja justo, mas seja justo e respeite as dificuldades por que passam milhares

de portugueses. Gostava tanto — mas gostava tanto! —, Sr. Primeiro-Ministro, que este fosse o seu amor de

inverno.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro

Anastácio, do Partido Socialista, a quem passo de imediato a palavra.

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro Srs. Membros do Governo, Sr.

Deputado Hugo Oliveira, obrigado pela sua intervenção. Queria dizer-lhe o seguinte: a crítica e o tom discordante

das famílias da direita portuguesa, em relação ao Orçamento, dizem-nos algumas coisas.

Cinco minutos após conhecer o Orçamento, alguma direita disse que votava contra, o que nos demonstrou,

desde logo, estarmos perante um Orçamento bom para as pessoas.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

Um Orçamento com que a oposição convive mal tende a ser bom para os portugueses, e isso explica a forma

como a sua crítica fugiu ao Orçamento.

O Sr. Primeiro-Ministro já nos falou, hoje, sobre a proposta do IRS e a forma como o PSD a tratou e a fez

enterrar, como se de um amor de verão se tratasse, quando viu que tinha pouca ambição e que o Governo tinha

conseguido fazê-la mais justa.

Diria mais, Sr. Deputado, como nos falou de amores de verão, queria perceber, junto do PSD, qual é a

intensidade do amor que tem sobre este Orçamento.

Já sabemos que o Orçamento tem quatro marcas de água muito claras: mais rendimento das famílias

portuguesas, mais investimento nos serviços públicos, mais reforço do Estado social com mais — e mais

abrangentes — prestações sociais, menos endividamento público. Perante isto, pergunto ao PSD: qual é a

intensidade do amor que tem?

Parece, Srs. Deputados do PSD, que estamos perante um caso de amor platónico, daqueles em que muito

se sonha, muito se pensa, mas que nunca se alcança. Aliás, hoje, o Orçamento é aquele rapaz ou rapariga que

o PSD encontrou na praia, se encheu de força para lhe falar, mas nunca conseguiu que lhe saísse uma palavra

— uma palavra!

Hoje, os portugueses sabem que existem duas diferenças entre o PS e o PSD: com o PSD discutimos onde

é o recuo e a dor que causa, com o PS discutimos qual é o avanço e onde alivia a vida das pessoas.

Aplausos do PS.

Depois do diabo, que afinal não veio, dos casos e dos casinhos e das propostas por antecipação que foram

sempre mais parcas do que as do Governo, dos impostos máximos e serviços mínimos que, afinal, são impostos

mais baixos e serviços mais altos do que os do PSD, depois do «pipi», do «betinho» e do «arranjadinho»,

31 DE OUTUBRO DE 2023 71 O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura entrou em vigor em janeiro de 2022 e é um autêntico fracasso. Quantos profissionais da cultura aderiram? Mas falemos num orçamento de faz de conta no setor do desporto. Sr. Primeiro-Ministro, falta uma política desportiva para Portugal. É necessário reformar o modelo de financiamento público para este setor. Segundo o relatório da OCDE e da OMS (Organização Mundial da Saúde), de fevereiro deste ano, Portugal é um dos países da União Europeia com piores índices de atividade física. A par disso, tem um dos mais baixos índices de despesa pública per capita no setor do desporto. Em suma, Sr. Primeiro-Ministro, o seu Orçamento, o seu Governo são de faz de conta. Faz de conta na saúde, na educação, na justiça e tantas outras áreas. O País em que os portugueses vivem é bem diferente do País em que o Sr. Primeiro-Ministro vive. É caso para dizer «António Luís no país das maravilhas». Portugal e os portugueses merecem mais. Poupe os portugueses ao terror de um Orçamento digno do Halloween. Sr. Primeiro-Ministro, seja justo, mas seja justo e respeite as dificuldades por que passam milhares de portugueses. Gostava tanto — mas gostava tanto! —, Sr. Primeiro-Ministro, que este fosse o seu amor de inverno. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro Anastácio, do Partido Socialista, a quem passo de imediato a palavra. O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro Srs. Membros do Governo, Sr. Deputado Hugo Oliveira, obrigado pela sua intervenção. Queria dizer-lhe o seguinte: a crítica e o tom discordante das famílias da direita portuguesa, em relação ao Orçamento, dizem-nos algumas coisas. Cinco minutos após conhecer o Orçamento, alguma direita disse que votava contra, o que nos demonstrou, desde logo, estarmos perante um Orçamento bom para as pessoas. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. Um Orçamento com que a oposição convive mal tende a ser bom para os portugueses, e isso explica a forma como a sua crítica fugiu ao Orçamento. O Sr. Primeiro-Ministro já nos falou, hoje, sobre a proposta do IRS e a forma como o PSD a tratou e a fez enterrar, como se de um amor de verão se tratasse, quando viu que tinha pouca ambição e que o Governo tinha conseguido fazê-la mais justa. Diria mais, Sr. Deputado, como nos falou de amores de verão, queria perceber, junto do PSD, qual é a intensidade do amor que tem sobre este Orçamento. Já sabemos que o Orçamento tem quatro marcas de água muito claras: mais rendimento das famílias portuguesas, mais investimento nos serviços públicos, mais reforço do Estado social com mais — e mais abrangentes — prestações sociais, menos endividamento público. Perante isto, pergunto ao PSD: qual é a intensidade do amor que tem? Parece, Srs. Deputados do PSD, que estamos perante um caso de amor platónico, daqueles em que muito se sonha, muito se pensa, mas que nunca se alcança. Aliás, hoje, o Orçamento é aquele rapaz ou rapariga que o PSD encontrou na praia, se encheu de força para lhe falar, mas nunca conseguiu que lhe saísse uma palavra — uma palavra! Hoje, os portugueses sabem que existem duas diferenças entre o PS e o PSD: com o PSD discutimos onde é o recuo e a dor que causa, com o PS discutimos qual é o avanço e onde alivia a vida das pessoas. Aplausos do PS. Depois do diabo, que afinal não veio, dos casos e dos casinhos e das propostas por antecipação que foram sempre mais parcas do que as do Governo, dos impostos máximos e serviços mínimos que, afinal, são impostos mais baixos e serviços mais altos do que os do PSD, depois do «pipi», do «betinho» e do «arranjadinho»,

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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